Junho
Melhoria entregue até 03/06/2026
Disponibilizado o cadastro de Acordos de Cooperação Técnica (ACT)
A fim de atender ao determinado pelo PNTP 2026, informamos que agora é possível cadastrar os Acordos de Cooperação Técnica, ou seja, aqueles convênios que não possuem movimentação financeira.
Para isso, no cadastro de Convênios repassados (sistema Convênios > menu Executando > Convênios > Repassados) incluímos o checkbox Ausência de repasses financeiros que, ao ser marcado desabilita e zera os campos Valor repassado e Valor de contrapartida automaticamente, impedindo a geração de registros na Escrituração contábil.
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O envio desses dados para o sistema Transparência (Cloud) já foi implementado, sendo realizado junto da transmissão de informações dos Convênios repassados, de modo que o Portal da Transparência irá exibir a referida consulta no card específico.
Aprimorado o envio de Convênios repassados ao Transparência (Cloud)
Comunicamos que agora o sistema Contábil (Cloud) realiza o envio de dados dos Convênios repassados nos casos em que houver ausência de repasses financeiros, ou seja, quando o campo convenioSemRepasse estiver preenchido como Sim.
