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Fevereiro

Melhorias entregues até 20/02/2025​

Adequação de arquivos do SICONFI DCA conforme normativas para 2024​

Informamos que o sistema Contabilidade (Desktop) já encontra-se devidamente atualizado conforme as normativas divulgadas pelo Governo Federal quanto aos arquivos de equivalência do SICONFI DCA.

Dessa forma, já é possível realizar a geração dos arquivos de equivalência necessários referente ao exercício 2024, disponibilizadas no Gerenciador de Arqjoblets > SICONFI 2024 - DCA.

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[SC] Atualização do cadastro de Obras conforme novo layout do e-Sfinge​

Comunicamos aos usuários do estado de Santa Catarina que foram realizadas alterações no cadastro de Obras (menu Arquivos > Obras), a fim de adequar ao novo layout do e-Sfinge 2025.

Primeiramente, incluímos o campo Arquivo no cadastro de Medição, possibilitando a inclusão de arquivos em formato TXT relativos à medição realizada.

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Ainda, no botão Situação de Obra, incluímos a opção Rescindido e, renomeamos a opção Cancelado, que agora passa a ser Anulado.

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[RS] Possibilitada a geração do PAD 2025​

Aos usuários do estado do Rio Grande do Sul, informamos que já encontra-se disponível no Gerenciador de Arqjoblets (módulo Financeiro > Utilitários) o arquivo TCE-RS-PAD-2025, nos moldes do novo layout vigente.

A partir de 2025, no cadastro de Empenhos, não será permitida a utilização da característica peculiar 502 - §3°, do art. 25, Lei 14.113/2020. Esta característica ainda poderá ser utilizada nos empenhos e ordens anteriores a 2024 (restos a pagar).

Além disso, realizamos ajustes no campo código da Fonte de recurso nos seguintes arquivos:

  • Empenho.txt
  • Bal_Rec.txt
  • Receita.txt
  • Bal_Desp.txt
  • TCE_4111.txt
  • Bal_ver.txt
  • Bver_enc.txt
  • Decreto.txt
  • Cta_Disp.txt

O campo código da Fonte de Recurso, constante no cadastro das Especificações das Fontes de Recursos, teve suas regras de preenchimento alteradas. Agora, para empenhos a partir de 2025, será gerado o Código de acordo com o campo Grupo da especificação e a Especificação TCE. Por exemplo, uma fonte que pertence ao Grupo 1 e sua Especificação é 500, o Código gerado será 1500.

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Para Empenhos de 2024 ou anterior, mantém-se a regra de que o primeiro dígito será 0. No exemplo anterior, se a FR fosse referente a 2024, teríamos então o código 0500.

Adequação dos arquivos da LRF RREO 2025​

Informamos que foram atualizados os anexos da LRF RREO disponibilizados no sistema Contabilidade (Desktop), menu Relatórios > LRF > RREO, conforme o novo layout vigente para 2025.

Abaixo listamos os Anexos que foram adequados para o novo exercício:

  • Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias;
  • Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;
  • Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
  • Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Melhoria entregue até 12/02/2025​

[SC] Alterações na geração dos arquivos do módulo Execução Orçamentária, Planejamento e Registros Contábeis em conformidade com o novo layout do e-Sfinge 2025 - SAPO​

Informamos que os sistemas SAPO (Desktop) e Planejamento (Desktop) já estão atualizados e prontos para realizar a prestação de contas conforme o layout 2025 do e-Sfinge.

As alterações foram disponibilizadas por meio da versão Atualiza-Sapo-6098-23-8938-07.exe.

O envio em 2025 passará a utilizar os arqjobs com classificação e-Sfinge - 2025.

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Fique atento às principais alterações relacionadas ao novo layout e às atualizações do e-Sfinge Contábil:

  • Documentação Contábil 2025

Atualização de Despesas conforme ementário publicado pelo TCE-SC para 2025:

Para atualizar o cadastro de Elementos conforme publicado pelo TCE-SC para 2025, utilize a rotina do menu Utilitários > Atualizar Dados para Importação de Dados Iniciais > Executar. Em seguida, importe o arquivo de Elementos.

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  • Envio dos Empenhos com Recursos de Operação de Crédito

A partir de 2025, os Empenhos relacionados a recursos de Operações de Crédito (Recursos 574, 634 ou 754) devem ser identificados com a dívida fundada que originou o recurso.

Atenção!

Estão excluídos deste escopo os Empenhos de amortização da dívida, sendo aplicável apenas àqueles que utilizam o recurso proveniente da dívida contratada.

No cadastro do empenho, ao utilizar os recursos das Especificações 574, 634 ou 754 deve ser informada a dívida correspondente ao mesmo. A dívida deve ser informada na guia Empenhos 2, no campo Contrato Dívida.

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  • Novos Assuntos: Contrato da Dívida, Lei Autorizadora e Contas Bancárias

O e-Sfinge 2025 introduziu alterações no processo de envio, separando o envio de Contratos da Dívida Pública e Contas Bancárias, que anteriormente eram realizados pelo módulo de Registros Contábeis. Agora, esses itens contarão com um serviço próprio para envio.

Além disso, foi incluído um novo serviço para o envio das Leis Autorizadoras, aquelas leis específicas (diferentes da LOA) que autorizam a realização de crédito adicional.

O envio desses Assuntos deve ser realizado por meio dos arqjobs com classificação e-Sfinge - 2025 conforme demonstrado abaixo:

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  • Contratos da Dívida Pública:

    • Este assunto registra os Contratos da Dívida Pública contraídos pela Unidade Gestora.
    • Prazo de envio : O registro deve ser feito no mesmo dia da assinatura do contrato, antes do envio dos Empenhos e dos Lançamentos contábeis vinculados à dívida.
    • Os envios são referentes aos cadastros realizados no módulo Financeiro > Arquivo > Contratos > Contratos de Dívidas.
    • Deve ser enviado pelo arqjob e-Sfinge - 2025 - REST - CONV, utilizando o assunto Contrato da Dívida (Registros Contábeis).

  • Lei Autorizadora:

    • Registra as leis que autorizam as alterações orçamentárias da despesa.
    • Prazo de envio: O envio deve ser realizado no mesmo dia da publicação da alteração orçamentária.
    • Os envios referem-se aos cadastros de Suplementações (Módulo Orçamento > Arquivo > Suplementações) que possuam o campo Lei Autorizativa com um ato diferente daquele utilizado para sancionar a LOA.
    • Deve ser enviado pelo arqjob e-Sfinge - 2025 - Alteração Orçamentária, utilizando o assunto Leis Autorizadoras.

  • Contas Bancárias:

  • Registra o cadastro das contas bancárias, bem como o encerramento das contas ocorridas em um determinado ano/mês.

  • Prazo de envio: O envio deve ser realizado no momento da criação ou encerramento da conta bancária.

  • Os envios referem-se aos cadastros de Contas Bancárias (Módulo Financeiro > Arquivo > Contas) com data de vigência (inclusão ou encerramento) dentro do período de envio.

  • Deve ser enviado pelo arqjob e-Sfinge - 2025 - REST - CONV, utilizando o assunto Contas Bancárias.

Atenção!!

Pontos importantes sobre o envio das Contas Bancárias para 2025:

Em decorrência do novo layout de Contas Bancárias previsto para 2025, o TCE-SC solicita que todas as contas bancárias ativas da entidade sejam enviadas novamente em 2025. Por esse motivo, ao executar o arqjob de envio do e-Sfinge Contábil com o Assunto Contas Bancárias e Data inicial igual a 01/01/2025, será gerada uma carga inicial, enviando todas as contas bancárias com saldo em balancete da entidade ao e-Sfinge. Após essa data os envios passam a ocorrer conforme a data de inclusão e inativação da Conta.

No layout 2025, os campos Número da Conta e Número da Agência foram alterados para formato numérico e, um campo específico foi criado para o Dígito (DV). Portanto, é fundamental revisar os cadastros de contas bancárias para garantir que o cadastro esteja correto.

Veja abaixo um exemplo de um cadastro de conta bancária correto:

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  • Cadastro da Conta: O campo Conta Banco deve conter o Número do banco, seguido de um traço e do Dígito, garantindo a correta informação do dígito para o e-Sfinge.

  • Cadastro da Agência: No cadastro da agência, o Dígito deve ser informado no campo próprio, e o campo Cidade é obrigatório para o envio do Código IBGE da Agência ao e-Sfinge.

Mesmo com a exigência do TCE-SC de formato numérico para os campos Número da Conta e Número da Agência, o usuário pode cadastrar os números com pontos ou outros caracteres, mas esses serão desconsiderados no envio da Conta Bancária e na Escrituração das mesmas, sendo registrados apenas os valores numéricos destes campos.

É importante lembrar que o envio da Conta Bancária ao e-Sfinge ocorre de forma única, mesmo quando a conta tem tipo Conta Corrente e Aplicação (dois cadastros referente a mesma conta bancária). Assim, se a conta for a mesma, os campos Conta Banco e Agência devem estar idênticos, garantindo o correto agrupamento no envio da conta bancária ao e-Sfinge.

  • Novos campos obrigatórios nas Contas Bancárias:

Para o envio das Contas bancárias é obrigatório informar os novos campos Tipo de Conta Bancária e CNPJ Titular da Conta Bancária. Essas informações podem ser cadastradas diretamente no cadastro das Contas, em Módulo Financeiro > Arquivo > Contas > Propriedades Adicionais (campos Tipo de Conta Bancária e CNPJ Titular da Conta).

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  • Escrituração de Contas Bancárias:

Para adequação ao novo layout e-Sfinge 2025, será necessária a transferência das contas correntes antigas para o novo formato (campo numérico e campo específico para o DV). Esse processo será realizado de forma automática pelo arqjob de envio dos Registros Contábeis em Janeiro de 2025.

Para prevenir erros nos Registros Contábeis do e-Sfinge é importante realizar o envio de todas as Contas Bancárias com sucesso, antes de seguir para o envio de Registros Contábeis do mês de Janeiro de 2025.

  • O envio das Contas Bancárias deve ocorrer com o arqjob:

    • e-Sfinge - 2025 - REST - CONV
    • Assunto: Contas Bancárias
    • Data: 01/01/2025 até 31/01/2025

  • O envio dos Registros Contábeis deve ocorrer com o arqjob:

    • e-Sfinge - 2025 - Registros Contábeis.