Junho

Melhoria entregue até 05/06/2025

Possibilitado movimentar Recursos não combinados com Naturezas da receita no ambiente de Arrecadações

Informamos que os ambientes da Receita do PPA, da LDO e da LOA (menu Planejando) agora permitem que seja realizada qualquer combinação entre natureza da receita X recurso e natureza da receita X dedução, sem observar o controle da tabela do TCE-SC.

Para isso, disponibilizamos o parâmetro Permitir movimentar recursos não combinados à respectiva natureza da receita no menu Administrando > Controle > Recursos > botão Configuração de recursos (ícone de engrenagem).

Assim, incluímos no sistema uma nova regra de validação que realizará a checagem nos ambientes da Receita do PPA, da LDO e da LOA, a qual será apresentada apenas se o parâmetro Permitir movimentar recursos e deduções não combinados a natureza da receita estiver marcado. Essa mensagem somente aparecerá para as entidades/estados que possuem o controle/configuração de combinação de recursos/deduções com naturezas de receitas (já existente no sistema).