Dezembro

Melhorias entregues em 28/12/2023

Adequado o anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Adequamos o anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e agora, ao ser emitido, apresentará na linha 29 o percentual (%) de aplicação, ao seu lado.

Veja um exemplo:

Adequada a rotina de Copiar LOA

Informamos que a rotina de Copiar LOA de anos anteriores e/ou aplicar percentual na LOA em elaboração foi adequado, tendo sido incluídas as seguintes possibilidades:

• Aplicar percentual no orçamento;
• Executar cópia de receitas e despesas da LOA;
• Executar cópia de receitas da LOA (nova opção incluída);
• Executar cópia de despesas da LOA (nova opção incluída).

Ajustado o relatório Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD

Comunicamos que o relatório Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD foi aprimorado e agora o número da despesa para o modelo da LOA é demonstrado.

Veja um exemplo:

Aprimoramento de diversos relatórios

Comunicamos que diversos relatórios disponibilizados no sistema Planejamento (Cloud) foram aprimorados.

O relatório intitulado Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Execução Orçamentária agora apresenta o filtro Considerar Apenas Despesas da LOA? permitindo a seleção de listar ou não as despesas apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, introduzimos o filtro Data final alterações possibilitando a emissão de dados atualizados com base nos históricos de alterações das peças orçamentárias. Também realizamos ajustes na exportação para o formato CSV.

Para os relatórios Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção, Anexo I - Modelo do Orçamento da Receita e Relatório Resumo de Ações por Organograma, incluímos o filtro Data final para considerar as alterações do PPA para considerar as alterações do Plano Plurianual (PPA), resultando em valores atualizados até a data especificada.

No aprimoramento do relatório Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual adicionamos os filtros Data Inicial e Data Final. Esses filtros consideram as alterações do PPA, LDO e LOA, permitindo a emissão de dados atualizados com base nos históricos das alterações das peças orçamentárias.

Melhorias entregues em 21/12/2023

Cadastro de Superávit financeiro por organogramas

Comunicamos que foi implementado um novo cadastro no sistema Contábil, denominado Superávit financeiro por organogramas. O objetivo do cadastro é realizar o reconhecimento do superávit financeiro apurado no exercício anterior para o recurso em questão e distribuí-lo para determinados organogramas.

Para acessá-lo, vá no ambiente Alterações orçamentárias, localizado no menu Planejando > LOA e clique no botão (na parte superior do ambiente) Cadastrar distribuição de superávit financeiro.

O service layer e a fonte de dados desse cadastro foram criadas, e os dados desse novo cadastro são enviados para a Auditoria.

Solicitação de despesas

Informamos que um novo cadastro denominado Solicitações de despesas está disponível no sistema Planejamento.

Para acessá-lo, vá no menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitações de despesas.

Este cadastro visa possibilitar órgãos/unidades/departamentos estruturantes solicitarem novas despesas em um orçamento já em curso para futura análise pelo setor de orçamento do ente.

Para saber mais detalhes sobre esta nova funcionalidade, clique aqui.

Adequação das Alterações orçamentárias da despesa

Informamos que o ambiente Alteração orçamentária da despesa, acessado por meio do menu Planejando > LOA passou por aprimoramentos.

Agora, na tela Sanção, foi incluída uma nova opção que evidencia o ato de sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) no sistema Planejamento (Cloud). Essa melhoria permite ao usuário copiar e adotar o ato, preenchendo o campo Ato autorizativo.

O preenchimento ocorre independentemente de o campo Ato autorizativo estar nulo ou não (havendo sobreposição).

Outra evolução ocorreu no Ato de abertura. A partir de então, quando informado o ato de abertura, o campo Data da alteração irá ser alimentado com a informação do campo Data a vigorar do ato em questão. Esse preenchimento é realizado apenas se o campo Data da alteração estiver nulo, não havendo sobreposições.

Adicionalmente, foi implementada a opção de edição dos campos Ato autorizativo e Ato de abertura. Esta opção será exibida apenas quando estes campos estiverem preenchidos, proporcionando maior flexibilidade e controle ao usuário.

Comunicado realizado em 08/12/2023

Paraná: Alteração no vínculo das peças orçamentárias LDO e LOA 2024

Atenção, entidades do estado do Paraná!

Comunicamos que as peças orçamentárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 não devem apresentar qualquer vínculo com os cdFontePadrao 504 e 1015. Tais códigos foram desativados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), e terão uso indevido a partir de 2024, em virtude da associação destes com o cdFontePadraoSTN n° 704, excluído conforme estabelecido na Portaria STN/MF nº 688, datada de 6 de julho de 2023.

Informação!

Para obter informações detalhadas sobre as modificações decorrentes desta portaria, recomendamos consultar nosso comunicado.

As funções anteriormente atribuídas aos cdFontePadrao 504 e 1015 foram modificadas para os cdFontePadrao 1065 e 1066, respectivamente, vinculados aos cdFontePadraoSTN n° 720 e 721. Essas alterações seguem também as diretrizes estabelecidas na Portaria STN/MF nº 688, de 6 de julho de 2023.

Se sua entidade está utilizando os cdFontePadrao 504 ou 1015 na elaboração da LDO e/ou LOA para o exercício de 2024, é imprescindível que proceda a alteração das peças orçamentárias, substituindo os mencionados códigos da seguinte forma:

De: cdFontePadrao 504, para: cdFontePadrao 1065;
De: cdFontePadrao 1015, para: cdFontePadrao 1066.

Em caso de dúvidas, solicitamos que entre em contato com seu canal de atendimento.

Melhorias entregues até 06/12/2023

Adequado o Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações

Informamos que o Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações foi adequado e agora conta com um novo filtro denominado Listar Indicadores do Programa?. Por meio dele é possível definir se o relatório deve ou não listar os indicadores do programa para o exercício.

Além disso, um novo modelo intitulado Metas e Prioridades foi incluído nas opções do campo Modelo.

Veja um exemplo desse novo modelo de relatório emitido:

Novo filtro no relatório Planejamento das despesas

O relatório Planejamento das despesas foi aprimorado e conta agora com um novo filtro da tela da emissão do relatório, denominado Data histórico final.

Esse parâmetro permite filtrar os dados do relatório pela data baseada no histórico de alterações da LOA e da LDO.

Se o campo não for preenchido, ele mostrará a visão atualizada da peça escolhida (LOA ou LDO). Se preenchido, a visão será exibida com as informações até a data selecionada.