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Abril

Melhorias entregues em 14/04/2023​

Aprimoramento da Configuração de organogramas​

A Configuração de organogramas foi aprimorada.

Agora, ao criar uma nova configuração, é possível ajustar a quantidade de dígitos para o primeiro e o segundo nível, deixando de ser fixo.

Além disso, também foi incluída a opção de exclusão do nível 2.

Adequação do Cadastro de organogramas​

Comunicamos que o Cadastro de organogramas, acessado pelo menu Administrando > Estrutura organizacional > Organogramas > + Organograma, passou por uma adequação, permitindo agora a criação de um organograma sem a necessidade de um nível pai registrado anteriormente.

Isso significa que é possível criar um novo organograma sem a restrição de ter um nível pai já cadastrado, porém, todas as outras validações, como edição, exclusão, quantidade de dígitos, entre outras, permanecem as mesmas.

Melhorias entregues em 06/04/2023 ​

Disponibilizados os relatórios da LDO/LOA referente ao exercício de 2024​

Em atendimento a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, informamos que, a fim de garantir a geração correta dos relatórios, foram realizadas algumas adequações nos seguintes anexos:

  • Demonstrativo 01 - Metas Anuais:

    • O relatório foi adequado para apurar o Resultado Primário e Nominal sem considerar as fontes de recursos de RPPS (X.800, X.801 e X.802), conforme publicação da STN. Desta forma, o relatório fica em consonância com o Anexo 06 da RREO.

  • Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal):

    • O relatório foi adequado para realizar a apuração dos dados considerando as fontes de recursos do RPPS (X.800, X.801 e X.802) e não considerando estas fontes, conforme publicação da STN. Desta forma, o relatório fica em consonância com o Anexo 06 da RREO.

  • Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

    • O relatório foi adequado para apurar o Resultado Primário e Nominal sem considerar as fontes de recursos de RPPS (X.800, X.801 e X.802), conforme publicação da STN. Desta forma, o relatório fica em consonância com o Anexo 06 da RREO.

  • Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores:

    • O relatório foi adequado para apurar o Resultado Primário e Nominal sem considerar as fontes de recursos de RPPS (X.800, X.801 e X.802), conforme publicação da STN. Desta forma, o relatório fica em consonância com o Anexo 06 da RREO.

  • Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos:

    • Adequação das linhas de receitas para não considerar as fontes de recursos de RPPS (X.800, X.801, X.802 e X.803).
    • Adequação das linhas das despesas para considerar apenas as fontes de recursos: X.755 e X.756.
    • Ajustado o cálculo das despesas executadas que considera agora as despesas pagas somadas às despesas com o pagamento de Restos a Pagar.
    • Incluído o parâmetro para alimentar o valor do menor exercício em relação ao exercício de referência de emissão.

  • Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS:

    • Foram realizados os ajustes necessários para deixá-lo consistente com o Anexo 04 da RREO.

  • Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida:

    • Adequações nas linhas de receitas e despesas a fim de compatibilizá-lo com o Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da RREO.

  • Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE:

    • Foram realizadas todas as alterações para a nova estrutura do relatório com base no novo modelo publicado pela STN;
    • Também foram realizadas alterações, para que o relatório passe a computar os valores com base nas novas fontes de recursos válidas a partir de 2023.
    • As alterações realizadas seguem o padrão das alterações realizadas no Anexo 08 da Contabilidade.

  • Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde:

    • Foram realizadas todas as alterações para a nova estrutura do relatório com base no novo modelo publicado pela STN;
    • Também foram realizadas alterações, para que o relatório passe a computar os valores com base nas novas fontes de recursos válidas a partir de 2023.
    • As alterações realizadas seguem o padrão das alterações realizadas no Anexo 12 da Contabilidade.

Todos os relatórios atualizados encontram-se na tag: LRF LDO/LOA 2024.