Classificação das Fontes/Destinação de Recursos
Comunicado realizado em 01/06/2022
Atualização dos Recursos conforme Portaria 710/2021 para 2023 para o Estado de Minas Gerais
Informamos que devido à publicação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em que disponibilizou um novo rol de Recursos para o ano de 2023, conforme Portaria 710/2021, visando a elaboração do Orçamento de 2023 no PPA/LDO e LOA.
Desta forma orientamos que as Revendas de Minas Gerais realizem a adequação do arquivo de recursos _MG.txt do Sistema Betha Planejamento Desktop e informem aos clientes, bem como orientem para a importação e adequação do orçamento do ano de 2023 LDO e LOA e alterações no PPA.
No arquivo deve-se adequar o recursos_MG.txt, finalizando à vigência anterior até 2022 e criar uma nova vigência entre 2023 a 2025, por exemplo:
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Quanto ao campo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária -- CO informamos que estaremos disponibilizando um novo campo de seleção com as opções abaixo para que os clientes informem nas fontes. Lembrando que o CO não deve ser inserido junto ao detalhamento das fontes. (tipo D do arquivo recursos_MG.txt)
Aos clientes que já possuem dados em recursos em 2023 no cadastro de fontes de recursos com a estrutura, para importação dos novos estes devem ser excluídos anteriormente, para a completa importação dos novos arquivos.
Orientamos que não devem ser executadas as rotinas de cópia fonte de recursos, Cópia de LDO do ano anterior ou LOA, sendo que estão com a configuração antiga de recursos.
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Em regra geral, o orçamento da LDO e LOA de 2023 deve ser totalmente feito com os recursos válidos para o novo exercício.
Comunicado realizado em 27/04/2022
Adequações realizadas de acordo com o novo rol de fontes de recursos para elaboração do orçamento de 2023
Informamos que a adequação e disponibilização do novo rol de Recursos para Estado do Rio Grande do Sul em 2023 conforme Portaria 710/2021, para elaboração do Orçamento de 2023 no PPA/LDO e LOA, já estão disponível.
Em contato com Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, recebemos a informação que o orçamento já deve ser elaborado atendendo a Portaria supracitada e as rubricas atendendo a Portaria nº 650, portaria ao qual, altera várias rubricas. Sendo assim, surge a necessidade de elaboração do orçamento seguindo as novas configurações.
Para realizar a importação do arquivo para o Orçamento de 2023, primeiramente deve-se realizar a atualização do sistema na versão Atualiza-Planejamento2-2035-04-8904-01 do Planejamento Desktop, selecione os seguintes itens:
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Informamos também, que já foi replicado o arquivo de elementos com base no rol de 2022.
Aos clientes que já possuem dados em recursos em 2023 no cadastro de fontes de recursos com a estrutura, para importação dos novos estes devem ser excluídos anteriormente, assim como as rubricas no rol anterior, para a completa importação dos novos arquivos.
Orientamos que não devem ser executadas as rotinas de cópia parâmetros, Cópia de LDO do ano anterior ou LOA, sendo que estão com a configuração antiga de recursos e do ementário anterior. Conforme abaixo:
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Em regra geral o orçamento da LDO e LOA de 2023 deve ser totalmente feito com os recursos e rubricas válidas para novo exercício
Comunicado realizado em 21/12/2021
Contabilização de retenções conforme a nova classificação das fontes de recursos
Atualmente, os estados que aderiram ao novo rol de fonte de recursos conforme a Portaria 710/2021 foram o Mato Grosso e Paraíba. O sistema Contabilidade já está adequado para a contabilização das fontes de recursos extraorçamentárias conforme estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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Para o controle, conforme a disponibilização de fontes específicas dos recursos extraorçamentários, o Contabilidade procederá da seguinte forma:
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Ao gravar a ordem de pagamento, será inscrito na conta da retenção (conta financeira) e na máscara da conta contábil iniciada em 821130X%, será registrada a contabilização e a fonte de recurso que estiver como padrão na conta (exceto para a conta contábil 8211301, pois nesta deverá ser baixado o recurso do empenho). Exemplo:
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Ao incluir a despesa extra, o sistema realizará uma sugestão do recurso padrão da conta no campo Recurso, conforme utilização na retenção. Os lançamentos da despesa extra serão gravados com seus respectivos recursos, exceto aquelas referentes de descontos orçamentários.
Com relação a geração automática da despesa extra, esta também já está adequada ao novo formato de contabilização pela conta padrão, quando efetuado a ordem de pagamento, seja com o Cadastro de Parâmetros configurado conforme a imagem abaixo ou quando inserida manualmente.
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