Fevereiro
Versão 6.0.79
Adequados os demonstrativos do RREO e RGF conforme alterações da STN
Conforme a publicação do MDF - 12ª Edição e a Síntese de alterações pela STN, houveram alterações nos Anexos 01, 02, 05 e 14. Abaixo você confere quais as principais alterações realizadas e válidas a partir da versão do sistema Contabilidade 6.0.79.
Vale destacar que o sistema deve estar devidamente atualizado para a versão 6.0.79. E para realizar a emissão dos demonstrativos, acesse o Módulo Financeiro > Relatórios > LRF > Anexo RGF/Anexos RREO. Veja abaixo, quais estão adequados:
RREO - Alterações para 2022
Anexo 01: Balanço Orçamentário
Algumas alterações foram realizadas no Anexo 1 -- Balanço Orçamentário para LRF RREO 2022, são elas:
- Removidas as linhas abaixo: Transferências de Pessoas Físicas e Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
- Incluída a linha Demais Transferências Correntes;
- Incluída a linha Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital;
- Removidas as linhas quadro Receitas de capital, conforme abaixo:
- Em Receitas Intra-Orçamentárias remover as linhas:
- Transferências de Pessoas Físicas
- Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
- Adicionada a linha Demais Transferências Correntes;
- Adicionada a linha Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital;
- Removidas as linhas Transferência de capital.
Anexo 14: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária
Algumas alterações foram realizadas no Anexo 5 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentári a para RREO 2022, são elas:
- No quadro Fundo em Capitalização e item Fundo em Capitalização, foi incluída a linha Despesas Previdenciárias Pagas;
No quadro Fundo em Capitalização e item Fundo em Repartição, foi incluída a linha Despesas Previdenciárias Pagas;
RGF - Alterações para 2022
Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Algumas alterações foram realizadas no Anexo 2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida para RGF 2022, são elas:
- A linha Disponibilidade de Caixa Bruta considerará as seguintes máscaras a partir de 2022: 1.1.1.1.1.01 + 1.1.1.1.1.02 + 1.1.1.1.1.19 + 1.1.1.1.1.30 + 1.1.1.1.1.50 + 1.1.1.2.1.01 + 1.1.1.2.1.02 + 1.1.1.2.1.03 + 1.1.1.3.1 + 1.1.1.3.3 + 1.1.1.3.4 + 1.1.1.3.5;
- Incluída a linha Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ao qual considerará os lançamentos das seguintes máscaras de contas iniciadas em 2.1.8.8.1 + 2.1.8.8.3 + 2.1.8.8.4 + 2.1.8.8.5 + 2.2.8.8.1 + 2.2.8.8.3 + 2.2.8.8.4 + 2.2.8.8.5;
- A linha Demais Haveres Financeiros, considerará também as seguintes máscaras iniciadas em: 1.1.3.5.1.08 + 1.1.4.9.1.01 + 1.1.4.9.1.02 + 1.1.4.9.1.03 + 1.1.4.9.1.04 1.1.4.9.1.99 + 1.2.1.1.4.99.99 + 1.2.1.1.5.99.99.
- Excluída a linha Insuficiência Financeira.
- A linha Apropriação De Depósitos Judiciais considerará as seguintes máscaras: 2.1.8.9.1.01.05 + 2.1.8.9.3.01.05 + 2.1.8.9.4.01.05 + 2.1.8.9.5.01.05 + 2.1.8.9.1.01.06 + 2.1.8.9.3.01.06 + 2.1.8.9.4.01.06 + 2.1.8.9.5.01.06
Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Algumas alterações foram realizadas no Anexo 5 -- Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar para LRF RREO 2022, são elas:
- Inclusão da linha Recursos Vinculados ao RPPS -- Taxa de Administração;
- Inclusão da linha Recursos Extraorçamentários;
Adequado a geração do arquivo SIOPS 2022 conforme novo leiaute:
Já está disponível a geração dos arquivos Relatórios e Arqjoblets e do SIOPS conforme o novo leiaute de 2022, para acessar no módulo Financeiro. Estão disponíveis conforme os menus abaixo:
- Para gerar os relatórios clique em: Módulo Financeiro > Relatórios > Gerenciador de Relatórios > SIOPS 2022.
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- Já para gerar o arquivo Arqjoblets clique em: Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SIOPS 2022.
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Além disso, foi elaborada uma melhoria para importação do arquivo SIOPS, dessa maneira foi reduzido o tempo para realização desta rotina. Isso porque agora cada arquivo irá gerar somente as linhas que tiverem valor.
Incluído no campo fundamentação legal a opção Inciso conforme a Lei. 14.217/21
Agora, em cadastro de empenhos foi incluído no campo de fundamentação legal a opção inciso conforme a Lei Nº 14.217/2021 e seus respectivos artigos, quando o processo de compra ou o processo administrativo for das modalidades dispensa de licitação ou Pregão.
Segue abaixo os artigos os fundamentos Legais adicionados:
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Adequado a geração do arquivo SICONFI conforme novo leiaute:
Já está disponível a geração dos arquivos Arqjoblets do SICONFI conforme o novo leiaute de 2022, para acessar no módulo Financeiro clique no menu conforme abaixo:
- Relatórios > SICONFI > Demonstrativos Fiscais > RREO
- Relatórios > SICONFI>> Demonstrativos Fiscais > RGF
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Habilitado o campo conta pai do cadastro de conta
Foi habilitado um campo denominado como conta pai, assim como criado uma validação no encerramento mensal para a indicação de contas que estão sem informação da conta sintética ou com a conta sintética com vigência expirada.
No campo Conta Pai ao clicar na tecla F2 o sistema irá apresentar as contas válidas para serem selecionadas, verificando a máscara da conta e também a vigência da mesma. Ao ser informada manualmente o sistema irá validar se a conta pai é válida.
- As revendas e filiais devem adicionar esta validação no Sapo Utilitários e efetuar a publicação em 2021 e 2022.
versão 6.0.78
Disponibilizado a geração do arquivo Arqjoblets do SIOPE 2022
Já está disponível no sistema Contabilidade o arquivo para a prestação de contas do SIOPE, porém o mesmo ainda não sofreu alterações no leiaute, pois não houve publicação de uma nova versão válida para 2022. Acesse o Módulo Financeiro por meio do menu: Gerenciador de Arqjoblets > SIOPE 2022 > Gerar arquivo do SIOPE. Conforme o anexo abaixo:
Adequado a geração de arquivos da Matriz de Saldos Contábeis para 2022
A partir da presente data, os arquivos para a geração *da Matriz de Saldos Contábeis -MSC para 2022, já estão adequados conforme estabelecido pela STN no dia Publicação do dia 05/11/2021. Dentre as alterações estão:
- Removidos o IC7 e TIPO7;
- Substituição das nomenclaturas do Complemento da Fonte, onde em 2022 agora o sistema irá gerar o CO -- Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Para emitir o arquivo acesse o sistema no módulo financeiro por meio do menu: Utilitários > Gerenciador de Arqjoblet > SICONFI 2022 - Matriz de Saldos Contábeis. Conforme o anexo abaixo:
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Adequado o arquivo Arqjoblets de integração com a folha para atender a quantidade de 10 dígitos do detalhamento
Recentemente no sistema Contabilidade, foi adequado o leiaute de importação do arquivo de integração com a Folha, sendo possibilitado a importação do arquivo com detalhamento de 10 dígitos. Com as seguintes condições:
- Nos estados que possuem apenas 6 dígitos no cadastro de parâmetros, será gerado 4 dígitos à esquerda.
- Ao estado do Mato Grosso a partir de 2022 será gerado 3 dígitos à esquerda.
Vale ressaltar que a alteração é válida para todos os anos. Com isso, foram alterados os registros B e G para que obedeçam o novo leiaute disponibilizado no ticket.
As adequações estão disponíveis no Módulo Financeiro por meio dos seguintes menus:
- Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Exportação dos dados das despesas para a Folha:
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- Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Exportação dos dados dos recursos para a Folha > 02 - Detalhamento
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Minas Gerais
Informamos que foi inserido um novo campo no Cadastro de Considerações para a prestação de contas SICOM de 2022 do Estado de Minas Gerais, chamado Arquivo. Ao selecioná-lo, duas novas opções estão disponíveis para a geração do arquivo: CONCIBANC e DIPR. A novidade está disponível por meio do menu: Validador > Configurações para geração dos arquivos > Considerações.
Conforme as demonstrações abaixo:
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Inserido novas opções para o cadastro de considerações do Validador para o SICOM 2022
Foram adicionados dois novos tipos de responsáveis na funcionalidade Cadastro de Responsáveis para a prestação de contas do SICOM 2022 de Minas Gerais, são eles: Tesoureiro e Responsável pelo orçamento municipal. A novidade está disponível por meio do menu: Módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Responsáveis > Tipo, conforme a imagem abaixo:
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Rio Grande do Sul
Já está disponível no sistema Contabilidade a geração do PAD 2022, porém o mesmo ainda não sofreu alterações no leiaute, pois não houve publicação de uma nova versão pelo TCE do RS. Para emitir o arquivo ArqJoblets acesse o Módulo Financeiro por meio do menu: Utilitários > Gerenciador de ArqJoblets > TCE-RS-PAD - 2022. Conforme o anexo abaixo:
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- Para mais informações
- O que o PAD?
- Download programa para prestação de contas PAD
Mato Grosso
O estado do Mato Grosso está entre os estados que já aderiram ao novo rol de fonte de recursos conforme a Portaria 710/2021. O sistema Contabilidade já está adequado para a contabilização dos descontos pelo recurso padrão da conta da retenção.
Foram realizadas as seguintes alterações:
- Disponibilizada a geração automática da despesa extra quando efetuada a liquidação;
- O sistema verificará se existe um recurso padrão na conta da retenção extra, e caso não exista, irá solicitar o vínculo.
- Ao realizar os cadastros de Liquidação, anulação de liquidação, Liquidação de empenho anterior ou anulação de liquidação de empenho anterior, o sistema irá contabilizar na conta da retenção e na conta de máscara iniciada em 821130X% (exceto a conta de máscara 8211301 pois esta deve ser baixado o recurso do empenho) contabilização a fonte de recurso que estiver padrão na conta e não no recurso do empenho.
Como por exemplo: Um empenho de R$ 100,00 cujo fonte de recursos é 501 e para o recurso da retenção extra o recurso 860 Recursos de Depósitos de Terceiros. A contabilização ficará da seguinte forma:
Somente lançamentos nas contas iniciadas em 62213% e financeiras:
- a) Ao efetuar o empenho da despesa orçamentária de R$ 100,00:
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar – Fonte de recursos 501
D 8.2.1.1.1.xx.xx DDR – – Fonte de recursos 501
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR comprometida por empenho – Fonte de recursos 501
- b) Ao efetuar a liquidação da despesa orçamentária de R$ 100,00 e com retenção extra de R$ 10,00:
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – VPD de R$ 100,00
C 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante (F) – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00:
C- 2.1.8.8 Fonte de recursos 501 de R$ 10,0
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR comprometida por empenho – – Fonte de recursos 501 de R$ 100
C 8.2.1.1.3.01.xx DDR comprometida por liquidação – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00:
C 8.2.1.1.3.02.xx DDR comprometida por retenção- Fonte de recursos 860 de R$ 10,00
- c) Registro do pagamento do empenho de R$ 90,00:
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – VPD de R$ 100,00
C 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante (F) – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00:
C- 2.1.8.8 Fonte de recursos 501 de R$ 10,0
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR comprometida por empenho – – Fonte de recursos 501 de R$ 100
C 8.2.1.1.3.01.xx DDR comprometida por liquidação – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00:
C 8.2.1.1.3.02.xx DDR comprometida por retenção- Fonte de recursos 860 de R$ 10,00
- d) Com isso a retenção e a conta iniciada em 8211302 ficam com saldo na fonte 860 a ser baixada pela despesa extra.
Ao ser inserida a despesa extra o sistema irá automaticamente sugerir no campo recurso o recurso padrão da conta conforme utilizado na retenção. Os lançamentos da despesa extra serão gravados com recurso da despesa extra com exceção a descontos orçamentários.
D 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante (F) – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00:
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e equivalente a caixa (F) – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00
E para dar baixa no saldo da conta devido ao valor pago líquido do empenho:
D 8.2.1.1.3.01.xx DDR comprometida por liquidação – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00
C 8.2.1.1.4.xx.xx DDR utilizada – Fonte de recursos 501 de R$ 90,00