Novembro

Melhorias entregues até 10/11/2025

[SC] Incluídas novas críticas de usuário referentes às Contas bancárias

Informamos que foram adicionadas novas críticas de usuário ao sistema Contábil (Cloud) para a alteração de cadastros de Contas bancárias e Agências enviadas ao e-Sfinge.

As novas críticas têm como objetivo impedir que sejam realizadas alterações nos registros já enviados ao TCE/SC, a fim de garantir a consistência e a integridade da escrituração contábil da entidade.

Assim, disponibilizamos as seguintes críticas:

• [e-Sfinge Online] Trava de Agência enviada

Se o usuário tentar editar ou excluir uma Agência bancária vinculada a uma conta que já foi enviada ao e-Sfinge, o sistema exibirá a seguinte mensagem impeditiva: A agência XXXX-X está vinculada a uma conta bancária já enviada ao e-Sfinge e, por esse motivo, não pode ser alterada.

• [e-Sfinge Online] Trava de Conta Bancária enviada

Se o usuário tentar editar ou excluir uma Conta bancária que já foi enviada ao e-Sfinge, o sistema exibirá a seguinte mensagem impeditiva: Os dados referentes à conta bancária XXXX-X já foram enviados para o e-Sfinge (Código de Registro: yyyyy). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação.

[SC] Aprimorada crítica de usuário de Empenhos

Comunicamos que a crítica de usuário [e-Sfinge Online] Trava de Empenho enviado foi atualizada, a fim de garantir que os empenhos já enviados ao TCE/SC não possam ter Campos adicionais relevantes alterados.

Anteriormente a crítica não permitia a alteração, apenas nos campos básicos do cadastro de Empenhos, porém, com a presente melhoria, estendemos o bloqueio para Campos adicionais específicos, quais sejam:

• Código registro TCE
• CNPJ órgão externo
• Processo órgão externo

Caso seja alterado algum dos campos acima mencionados, ao realizar a gravação dos dados o sistema exibirá a seguinte mensagem impeditiva: Os dados referentes ao empenho X já foram enviados para o e-Sfinge (código Y). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação!

Dessa forma, conforme a orientação, só será possível a gravação dos dados após o cancelamento das alterações realizadas nos campos adicionais específicos.

[SC] Incluída novas críticas de usuário no cadastro de Alteração orçamentária

Agora, quando do cadastro de uma Alteração orçamentária (menu Executando > Despesas > Alterações orçamentárias > +Crédito) serão realizadas validações para impedir a ocorrência de inconsistências.

As validações serão aplicadas conforme o tipo de alteração cadastrada, sendo:

• Alterações do tipo Suplementar, Remanejamento ou Anulação de Créditos

Somente serão permitidas alterações desses tipos quando as dotações da Despesa de crédito das origens estiverem previstas na LOA, em caso negativo, será exibida a seguinte mensagem ao usuário:

[e-Sfinge Online] Alterações orçamentárias do tipo Suplementar, Remanejamento ou Anulação de Créditos somente são permitidas para dotações previstas na LOA.

• Alterações com origem igual a Superávit Financeiro

Nesses casos o total informado para a origem Superávit Financeiro deve ser igual à soma dos Recursos com Grupo de Destinação = 2 (Recursos de Exercícios Anteriores) na Despesa creditada. Se isso não ocorrer, será exibida a seguinte mensagem ao usuário:

[e-Sfinge Online] Total da origem 'Superávit Financeiro' deve ser igual a soma dos recursos com Grupo de Destinação = 2 (Recursos de Exercícios Anteriores) na despesa creditada.

• Alterações orçamentárias já enviadas (Proposta e Crédito)

O sistema irá verificar e impedir que sejam realizadas alterações em registros de Alterações orçamentárias e em Propostas Orçamentárias que já foram enviadas ao e-Sfinge e que não possuam cancelamento registrado, para que não haja divergências nos dados encaminhados ao Tribunal.

Para isso, disponibilizados a [e-Sfinge – Crítica de Usuário] Trava de Alterações Orçamentárias enviadas (Proposta e Crédito), com as seguintes regras de aplicação:

a) Alterações orçamentárias:

Se o usuário tentar alterar ou excluir um Crédito vinculado a uma Proposta orçamentária já enviada ao e-Sfinge, o sistema irá bloquear a ação, apresentando a seguinte mensagem:

Os dados referentes ao Ato de abertura (Decreto nº/ano) já foram enviados para o e-Sfinge (códigoTce). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação!

OU

Os dados referentes ao Ato autorizativo (Lei nº/ano) já foram enviados para o e-Sfinge (códigoTce). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação!

b) Proposta orçamentária:

Se o usuário tentar alterar ou excluir os dados relacionados ao Ato de abertura (Decreto) ou ao Ato autorizativo (Lei) de uma Proposta orçamentária já enviada ao e-Sfinge, o sistema irá bloquear a ação, apresentando a seguinte mensagem:

Os dados referentes ao Ato de abertura (Decreto nº/ano) já foram enviados para o e-Sfinge (códigoTce). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação!

OU

Os dados referentes ao Ato autorizativo (Lei nº/ano) já foram enviados para o e-Sfinge (códigoTce). É necessário realizar o cancelamento antes de realizar a operação!

Em ambos os casos, para realizar a alteração/exclusão, o usuário será orientado a efetuar o cancelamento do registro, com o direcionamento para o manual contido na Central de Ajuda, veja:

[SC] Incluída novas críticas de usuário no cadastro de Proposta orçamentária

Foram incluídas novas validações (críticas de usuário) no cadastro de Propostas orçamentárias (menu Executando > Despesas > Alterações orçamentárias > Adicionar proposta). O sistema irá exibir mensagens impeditivas, no intuito de evitar a ocorrência de inconsistências cadastrais, conforme abaixo listado:

• Preenchimento do campo Ato de abertura

Quando do preenchimento do campo Ato de abertura, o sistema irá verificar se o campo está setado como Decreto, em caso negativo será exibida a seguinte mensagem ao usuário:

[e-Sfinge Online] O campo 'Ato de Abertura' deve conter um Decreto.

• Preenchimento do campo Ato de autorizativo

Este campo deve ser preenchido obrigatoriamente com o tipo Lei, caso seja informado um tipo diferente, a seguinte mensagem será apresentada:

[e-Sfinge Online] O campo 'Ato Autorizativo' deve conter uma Lei.

• Créditos Especiais

Quando o Tipo de crédito informado for igual a Especial, o Ato Autorizativo não pode ser a mesma Lei da LOA utilizada como lei original. Nesses casos o sistema apresentará a seguinte mensagem:

[e-Sfinge Online] Para Alterações Orçamentárias com créditos especiais, o ato autorizativo deve ser uma lei diferente da lei da LOA.

• Data de Sanção e Publicação

A Data de sanção da Alteração orçamentária deve pertencer ao mesmo mês da Data de publicação do Ato de abertura, caso contrário, será exibida a seguinte mensagem impeditiva:

[e-Sfinge Online] A data da Alteração Orçamentária deve estar no mesmo mês da data de publicação do Ato de Abertura.

[SC] Disponibilizada trava no envio de Empenhos para dotação não cadastrada

Informamos que ao enviar Empenhos para o e-Sfinge, a partir de agora o sistema Contábil (Cloud) passará a verificar se a Dotação informada está cadastrada na LOA e se esta (LOA) já foi enviada ao Tribunal.

Caso a LOA ainda não tenha sido enviada, será verificado se a dotação consta em alguma Alteração orçamentária já enviada ao TCE/SC.

Se nenhuma das hipóteses anteriores forem positivas, o sistema irá bloquear o envio do Empenho e exibir a mensagem: Dotação orçamentária não transmitida ao e-Sfinge pela LOA ou Alterações Orçamentárias.

Disponibilizada validação de encerramento CON678

Comunicamos que foi disponibilizada a regra de validação CON 678, do tipo Alerta, que verifica a consistência do saldo final das contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Consignações/Retenções e por Entradas Compensatórias.

Nesse sentido, incluímos a validação de encerramento CON678 - Verifica a consistência do saldo final das contas de Disponibilidade por Destinação de Controle (menu Escriturando > Períodos), a qual compara os saldos das contas de Controle e os saldos das contas do Passivo Patrimonial agrupados pela Especificação da Fonte de recurso, sendo verificada detalhadamente cada Fonte de recurso.

Em caso negativo, no relatório emitido o quadro Resultado da validação trará uma mensagem específica, sendo orientada sua correção.

[SC] Disponibilizada a validação de encerramento: Consistência da Despesa a Pagar por conta corrente e-Sfinge (Grupo Controle x Orçamentário)

Informamos que o sistema Contábil (Cloud) agora conta com a regra de validação CON SC 20, do tipo Alerta, que compara o valor dos recursos do Grupo de controle (8.x) com o Grupo orçamentário (6.x) a fim de garantir a integridade dos saldos contábeis da Despesa a Pagar.

Assim, disponibilizamos a validação de encerramento CON - SC20 - Consistência da Despesa a Pagar por conta corrente e-Sfinge (Grupo Controle x Orçamentário) (menu Escriturando > Períodos), que realiza a comparação dos valores registrados nas contas de Controle (Grupo 8) com as contas de execução Orçamentária (Grupo 6). A comparação ocorre pelos saldos agrupados pela Destinação de Recursos (DFR), separadas em dois agrupamentos principais:

1. Enquadramento: Empenhado não liquidado

• Grupo Controle: 8.2.1.1.2
• Grupo Orçamentário: 6.2.2.1.3.01, 6.2.2.1.3.02, 6.3.1.1, 6.3.1.2, 6.3.1.7.1

2. Enquadramento: Empenhado liquidado

• Grupo Controle: 8.2.1.1.3.01
• Grupo Orçamentário: 6.2.2.1.3.03, 6.3.1.3, 6.3.2.1, 6.3.2.7

Se durante a apuração sejam encontradas inconsistências, o relatório será emitido com uma mensagem de Erro e com uma mensagem de correção:

[SC] Disponibilizado o relatório Extrato para conferência por ano/mês

Para facilitar a conferência dos registros já enviados ao e-Sfinge, disponibilizamos no sistema Contábil (Cloud), no Assistente (F4), o Extrato para conferência por ano/mês, que irá listar as mesmas informações do relatório emitido pelo Tribunal, com a quantidade e valor total de Empenho, Estorno de Empenho, Subempenho, etc.

Melhorias entregues até 04/11/2025

Integração automática do comprovante de Retenções na fonte entre sistemas

Considerando a disponibilização da sincronização do cadastro de Comprovantes com o Cadastro Único, informamos que, agora, ao inserir um Comprovante o sistema irá verificar, de forma automática, se o Credor é Beneficiário de pagamentos pessoa jurídica/pessoa física e, em caso positivo, os respectivos dados serão inseridos automaticamente no quadro Retenções na fonte do cadastro de Comprovantes (menu Administrando > Controle > Comprovantes).

Anteriormente os dados da retenção precisavam ser inseridos manualmente quando se tratava de um comprovante oriundo da interação com o Cadastro Único, porém, com a melhoria disponibilizada, as informações serão compartilhadas automaticamente, facilitando a rotina dos nossos usuários.

Permitida a inserção de Campos adicionais na geração de empenhos

Informamos que agora a tela Geração de empenhos (menu Executando > Despesas > Empenhos > widget Solicitações de folha de pagamento > Solicitações de empenho (ícone de +) > Gerar empenhos) conta com a guia Campos adicionais Empenhos, sendo que, as informações ali adicionadas serão compartilhadas em todos os Empenhos inseridos pela remessa do sistema Folha (Cloud).

Os Campos adicionais inseridos no cadastro de Empenhos também serão visualizados/editados aqui, mas, caso um mesmo campo seja preenchido em ambos os ambientes (Empenhos e Geração de empenhos), prevalecerá as informações prestadas na tela Geração de empenhos.

Se durante o preenchimento dos campos adicionais na tela Geração de empenhos, por qualquer razão, haver alguma inconsistência que impeça a efetivação do empenho e enseje sua pendência no widget, estes não serão salvos, conforme vê-se no exemplo abaixo:

Aprimorada a funcionalidade Integração com a Folha

A fim de evitar a geração de Empenhos zerados ou negativos quando da interação com a folha de pagamento, comunicamos que foram realizados ajustes nas Configurações (ícone de engrenagem) do widget Solicitações da folha de pagamento > Eventos da folha, possibilitando o cadastramento de dois ou mais organizadores por evento.

Dessa forma, inserimos o campo Tipo de processamento no cadastro dos eventos, o qual passa a ser de preenchimento obrigatório somente quando houver dois ou mais Organizadores. Havendo apenas um organizador cadastrado, o sistema irá considerar todos os tipos de processamento para o evento definido.

Assim, ao adicionar um Evento o usuário deverá selecionar o Organizador desejado e, informar o Tipo de processamento (se obrigatório).

Havendo dois ou mais organizadores, o usuário deve atentar-se a não repetir as informações nos campos Organizador e Tipo de processamento entre eles.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações foram disponibilizadas no Service layer, em fonte de dados, sendo possível a criação de críticas de usuários, bem como, o envio para auditoria.

Disponibilizadas novas críticas de usuário e envio para auditoria

Comunicamos que a listagem de cadastros passíveis de envio ao sistema Auditoria foi atualizada.

• Parâmetros da folha de pagamento (menu Executando > Despesas > Empenhos > widget Solicitações de folha de pagamento > Configurar (ícone de engrenagem));
• Descarte da Solicitação de folha (menu Executando > Despesas > Empenhos > widget Solicitações de folha de pagamento > Descartar solicitação de empenho (ícone de flecha));
• Cadastro de tributos e descontos (menu Executando > Receita > Arrecadações > widget Solicitações de arrecadações > Configurar (ícone de engrenagem) > guia De (Tributo) X Para (Receita));
• Cadastro de descontos (menu Executando > Receita > Arrecadações > widget Solicitações de arrecadações > Configurar (ícone de engrenagem) > guia De (Desconto) X Para (Dedução));

Do mesmo modo, disponibilizamos para os cadastros acima relacionados as críticas de usuário.

Disponibilizado parâmetro para efetivação automática de lançamentos e anulações de Receitas

No intuito de agilizar e melhorar a integração com o sistema Tributos (Cloud), informamos que foi incluído o novo parâmetro Efetivar lançamentos (e anulações) automaticamente, no botão Configurar (ícone de engrenagem) do widget Solicitações de lançamentos (menu Executando > Receita > Lançamentos), o qual, ao ser marcado, possibilita que o lançamento ou a anulação de lançamento seja automaticamente criada/efetivada demonstrando-o diretamente na listagem.

É importante destacar que os lançamentos e anulações somente serão inseridos de forma automática na listagem se o registro não possuir inconsistências, se houver, o lançamento/anulação permanecerá na widget aguardando a regularização por parte do usuário.

Possibilitado gerenciar o permissionamento da visualização dos widgets

Agora o Gerenciador de acessos (menu Utilitários) possui novas opções de permissionamento que permitem administrar os usuários poderão, ou não, visualizar os widgets Solicitação de empenhos, Solicitações de folha de pagamento e Saldo da despesa.

Os usuários administradores precisam liberar o acesso dos demais usuários aos widgets. Essa liberação é realizada por meio do menu Utilitários > Gerenciador de acessos. No subitem Empenhos basta marcar a(s) opção(ões) do(s) widget(s) ao(s) quais o usuário terá acesso, clicando, ao final, em Salvar.

O usuário que não possuir permissão de visualização dos widgets poderá consultar normalmente o ambiente de Empenhos, veja: