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Outubro

Melhorias entregues em 30/10/2024​

[SC] Adequações de arquivos de elementos e rubricas para o exercício 2025​

Comunicamos que realizamos a adequação dos arquivos txts de Rubricas conforme o ementário de receitas de 2025.

Com isso, foram incluídas novas rubricas nos arquivos, bem como, aplicadas alterações e exclusões em rubricas específicas, conforme determinado pelo TCE no Plano Padrão - Receitas Orçamentárias.

[PR] Ajustados os arquivos de elementos e rubricas para o exercício 2025​

Informamos que foram realizadas alterações nos arquivos txts de Rubricas conforme o Anexo II da Portaria STN 642, de 19 de fevereiro de 2024.

Com isso, foram incluídas as seguintes novas rubricas:

  • 1.1.2.1.08.0.0 Taxa de Fiscalização devida pela Exploração Comercial de Loteria de Apostas de Quota Fixa;
  • 1.1.2.1.09.0.0 Taxa de Autorização para a Distribuição Gratuita de Prêmios;
  • 1.3.3.5.00.0.0 Delegação dos Serviços de Saneamento Básico;
  • 1.3.3.5.50.0.0 Delegação dos serviços de abastecimento de água potável;
  • 1.3.3.5.51.0.0 Delegação dos serviços de esgotamento sanitário;
  • 1.3.3.5.52.0.0 Delegação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
  • 1.3.3.5.53.0.0 Delegação dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;
  • 1.3.3.9.01.0.0 Outorga de Loteria de Aposta de Quota Fixa;
  • 1.3.3.9.02.0.0 Outorga de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX;
  • 1.6.3.2.50.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar dos Militares;
  • 1.9.1.1.15.0.0 Multas Auferidas pela União junto a Operadoras Ferroviárias;
  • 1.9.2.1.05.0.0 Indenizações por Desastre Oriundas de Acordos Judiciais ou Extrajudiciais;
  • 1.9.2.1.06.0.0 Indenizações Auferidas pela União Junto a Operadoras Ferroviárias;
  • 1.9.3.1.10.0.0 Prêmios Prescritos de Loteria de Apostas de Quota Fixa;
  • 1.9.3.1.02.0.0 Apreensão de Bens, Mercadorias e Moedas por Infrações à Legislação Aduaneira;
  • 1.9.3.1.02.1.0 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos por Infrações à Legislação Aduaneira;
  • 1.9.3.1.02.2.0 Valores em Moeda Apreendidos por Infrações à Legislação Aduaneira;
  • 1.9.9.9.22.0.0 Valores não Tributários Auferidos pela União Junto a Operadoras Ferroviárias.

Além disso, aplicamos alterações nas rubricas abaixo relacionadas:

  • 1.9.2.2.01.2.0 Restituição de Convênios - Financeiras;
  • 1.9.9.9.99.1.0 Outras Receitas Administradas pela RFB;
  • 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias;
  • 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras.

Melhoria entregue até 25/10/2024​

[RS] Adequação dos arquivos Elementos e Rubricas conforme TCE-RS​

Comunicamos que já estão disponíveis os arquivos de txt de Elementos e Rubricas válidos para 2025, nos termos do que dispõe a publicação oficial realizada pelo TCE-RS.