RGF e RREO

Periodicamente são encaminhadas, por meio de três grupos de arquivos, as informações ao Siconfi, os demonstrativos: RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e DCA (Declaração de Contas Anuais).

Para tanto, existem três formas de enviar uma declaração ao Siconfi:

Carregando uma planilha;
Preenchendo online (na tela);
Carregando uma instância XBRL.

O que é XBRL?

O XBRL é o padrão internacional para a representação eletrônica dos relatórios financeiros. No coração do padrão XBRL está a especificação XBRL 2.1, originalmente publicada em 2003. Essa especificação define os elementos constitutivos básicos de fatos, documentos de instância, conceitos e taxonomias, que são comuns a todas as implementações XBRL. Uma instância XBRL é composta pelos seguintes itens:

Documentos de instância:

Um documento de instância é uma coleção de fatos que juntos formam um relatório financeiro. Tecnicamente, um documento de instância é um documento XML com um elemento raiz. Basicamente é o arquivo que será gerado do sistema, contendo todas as estruturas dos relatórios gerados.

Fato:

Um fato é uma porção individual de informação em um relatório, é onde estará toda a parte de valores, ou seja, é onde serão identificados os valores para cada linha e coluna de cada demonstrativo. Tecnicamente, fatos são representados por elementos em um documento de instância.

As tabelas de fatos utilizadas nos demonstrativos podem ser baixadas no site oficial do Siconfi.

Contexto:

É uma definição que fornece o significado para um fato. Por exemplo, Lucro, Faturamento e Ativo seriam contextos típicos. Tecnicamente, contextos correspondem a definições de elementos em um XML Schema.

Taxonomia:

Representa uma coleção de definições de conceitos. Tipicamente, uma taxonomia corresponderá a um domínio de relatório(s) específico(s). Por exemplo, existem taxonomias para muitos padrões contábeis como IRFS, para vários padrões regionais do GAAP, bem como para requisitos de relatórios de entidades reguladoras, agências governamentais e grandes empresas. Tecnicamente, uma taxonomia consiste em um documento XML Schema contendo definições de elementos e uma coleção de documentos XML (linkbases) que fornecem informação adicional, que faz parte das definições de conceitos.

Para entender melhor a taxonomia e sua estrutura, poderá ser utilizado o programa Arelle. Esse é um software gratuito e por meio dele poderá ser feita a leitura da taxomia disponível no site oficial do Siconfi.

Contabilidade e XBRL

O papel do sistema Contabilidade, será gerar uma instância XBRL, contendo seus contextos e fatos, obedecendo o layout e as tabelas fatos disponibilizadas pelo Siconfi. Toda a questão de taxonomia será utilizada pelo próprio portal Siconfi para validações de valores monetários, com base em diversas regras contábeis para a formação dos demonstrativos.

Fontes de dados

As fontes de dados serão todos os valores gerados no banco de dados do sistema Contabilidade a partir da emissão dos relatórios do Siconfi.

Elas são geradas a partir dos relatórios gerados no seguinte menu do sistema Módulo Financeiro > Relatórios > Siconfi. Essas fontes são gravadas diretamente nas tabelas do seus respectivos relatórios sapo: siconfi_rgf_anexo, sapo.siconfi_rreo_anexo e sapo.siconfi_DCA_anexo, contendo os valores de todas as linhas e colunas do relatório, assim como as informações dos argumentos de emissão.

Os relatórios são gerados na fonte conforme sua Chave, onde essa corresponde aos argumentos de emissão do relatório como entidade, exercício, administração, entre outros. Sempre que um relatório for emitido novamente com os mesmos argumentos (chave), os dados serão atualizados na fonte de dados. Caso seja emitido o relatório com novos argumentos que ainda não exista fonte, esses dados serão incluídos.

Exemplo

Emissão do Anexo 1 da RGF com os seguintes argumentos:
- Exercício: 20XX;
- Entidade: 1;
- Administração: Consolidada;
- Modelo: Ente da Federação;
- Periodicidade: Quadrimestral;
- Período: 1.
Ao emitir o relatório, será gerada a fonte de dados, na tabela sapo.siconfi_rgf_anexo1.
Nessa tabela vamos ter a coluna Chave, que será composta por 2017-0-Consolidada-Ente da Federação-Consolidado Executivo-1-Quadrimestre.
Caso seja emitido novamente o relatório com os mesmos argumentos, os valores constantes na fonte serão apenas atualizados.
Caso seja emitido novamente o relatório com outros argumentos, serão incluídos novos valores, onde será possível distinguir por meio da chave.

Geração das fontes de dados

Para gerar as fontes de dados é necessário efetuar os seguintes procedimentos:

No exercício corrente ou posterior, acesse o menu Módulo Financeiro > Relatórios > Siconfi > Demonstrativos Fiscais e selecione o relatório desejado.

Após o relatório estar impresso em tela, caso deseje enviar as informações para a fonte de dados, clique na opção Armazenar dados para o envio do Siconfi localizado na barra de ferramentas na parte superior do relatório.
Uma mensagem será emitida, questionando se deseja armazenar os dados para posterior envio ao Siconfi. Clique em Sim e a geração da fonte de dados será efetuada para posterior envio ao Siconfi.

Uma barra de progresso com o andamento da geração da fonte de dados será exibida.

Geração dos arquivos

A geração dos arquivos é realizada pelo Gerenciador de Arqjoblets, onde os arquivos responsáveis pela geração serão identificados nos seguintes caminhos:

Módulo Financeiro > Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SICONFI 20XX - RGF;
Módulo Financeiro > Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SICONFI 20XX - RREO;

Dentro de cada pasta, você visualizará vários arqjoblets, porém o responsável pela geração do arquivo é identificado pela nomenclatura [Principal] Gerar Arquivo RGF e [Principal] Gerar Arquivo RREO.

Importante!

O motivo da exibição de vários arqjoblets dentro de cada pasta, se deve a sua flexibilização que possibilita as Revendas e Filiais possuir autonomia para editar qualquer arquivo quando necessário. Isso significa ainda, que a geração dos arquivos é totalmente flexível.

Ao selecionar o arquivo desejado (RGF ou RREO), é necessário o preenchimento dos seus argumentos:

Código da instituição (Siconfi): corresponde ao código do Siconfi que é constituído por números e letras, onde esse pode ser buscado na página oficial do Siconfi;
Entidade: para a geração do arquivo consolidado é necessário informar o número 0. Para gerar apenas uma entidade, informe o código da entidade no sistema;
Modelo: será possível selecionar Ente da Federação ou Ente consorciado.
Observação: no modelo Ente Consorciado, será gerado apenas o anexo 1 para o primeiro quadrimestre e os anexos 1, 5 e 6 para o último quadrimestre, conforme modelo de consórcio;
Poder: esse argumento se aplica a RGF e sua seleção deve ser baseada na emissão dos anexos 1 e 6.
Exemplo: caso seja gerado o envio consolidado, porém para o anexo 1 e 6 seja utilizado o modelo Consolidado executivo e Administração Atual, nesse argumento será selecionado Consolidado Executivo e a entidade deverá ser 0 - Consolidado;
Período: nesse argumento teremos a opção Quadrimestral e Semestral para a RGF e Bimestral para a RREO;
Nrº Período: corresponde a qual bimestre, quadrimestre ou semestre será gerado o arquivo;
Arquivo - Destino: selecionar em qual diretório será gravado o arquivo.

Vale ressaltar que o arquivo será gerado sempre com a nomeclatura instancia.xml conforme padrão da linguagem XBRL.

Após o preenchimento dos argumentos de geração, basta clicar em Executar, onde será aberta a tela de execução do arqjoblet. Nessa tela, poderá ser emitida a mensagem onde o arquivo foi gerado com sucesso, ou apresentar algumas validações que devem ser corrigidas para a correta geração.

Informação!

Todos os valores gerados no arquivo são carregados diretamente do relatório, por isso, ao efetuar a análise de algum valor, deverão ser utilizados os relatórios do Siconfi no sistema. O arquivo será um espelho dos relatórios.

Validações

Para a geração correta de ambos os arquivos, é necessário que você tenha realizada a geração das fontes de dados. Quando o sistema identificar a falta de alguma fonte de dados, ele emitirá as validações conforme exemplo:

Logo, se o sistema não identifica qualquer inconsistência, a geração do arquivo é concluída com sucesso e poderá ser importada no portal do Siconfi.

Envio dos arquivos

Concluída a geração dos arquivos na instância XML pelo sistema Contabilidade, você deverá importá-los no portal do Siconfi. Vale lembrar que para acessar o ambiente de envio são necessários os dados de usuário e senha do responsável pelo Siconfi da entidade.

Se deseja conhecer mais detalhes sobre a importação do arquivo, acesse o Manual de procedimentos no site oficial do Siconfi.

Confira as alterações do Anexo 08 do RREO para 2021

Conforme a publicação do MDF - 11ª Edição e a Síntese de alterações pela STN, os quadros do Anexo 08 foram totalmente reestruturados, além de demonstrar os valores e os percentuais provenientes das novas siglas VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e VAAF (Valor Anual Mínimo por Aluno Definido Nacionalmente). Abaixo você confere quais as principais alterações realizadas e válidas a partir da versão 6.0.65.

Tela de emissão do demonstrativo

Realizada reestruturação na tela de emissão do anexo conforme novo modelo válido para 2021.

Antes

Depois

Utilização da Propriedade Adicional FUNDEB Complementação

A partir de 2021, os cadastros de Empenhos, Lotes de Arrecadações e Especificações das Fontes de Recursos apresentam novas propriedades adicionais relacionadas à complementação do FUNDEB.

Empenhos e Lotes de Arrecadações

Em ambos os cadastros citados está disponível a Propriedade Adicional FUNDEB Complementação, a qual permite a seleção das opções: Nenhum, FUNDEB Complementação VAAF ou FUNDEB Complementação VAAT.

Para acessar o Cadastro de Empenhos, faça uso no Módulo Financeiro e no menu Empenhos. Já o acesso ao Cadastro de Lotes de Arrecadações, se dá por meio do menu Financeiro > Lotes de Arrecadações.

Especificações das Fontes de Recursos

O campo supracitado está presente no Cadastro de Especificação das Fontes de Recursos, o qual pode ser acessado por meio do Módulo Orçamento > Arquivos > Recursos, que apresenta as seguintes opções:

Essas propriedades definirão os valores dos quadros Receitas recebidas do FUNDEB no exercício, Despesas custeadas com receitas do FUNDEB recebidas no exercício e indicador -- Art.25, § 3º -- Lei nº 14.113 de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³. Logo, quando uma receita ou despesa utilizar o recurso, que em seu Cadastro de Especificação conter o dado adicional destacado acima, os valores serão alocados em linhas específicas dos quadros citados anteriormente.