Relatórios
Nesta página, você terá acesso às documentações dos principais relatórios disponíveis no sistema Planejamento (Cloud).
Essas documentações têm como objetivo auxiliar você na utilização, fornecendo um passo a passo claro sobre como preencher os parâmetros necessários para a emissão dos relatórios desejados.
As diferentes visões exibidas aqui são apenas exemplos e não representam todas as possibilidades abrangidas pelos relatórios. Com os nossos relatórios dinâmicos, o usuário tem a capacidade de criar inúmeras visões personalizadas, de acordo com os parâmetros selecionados no momento da emissão dos relatórios.
Sinta-se à vontade para explorar as documentações e aproveitar ao máximo o potencial do sistema Planejamento (Cloud) na geração de relatórios.
Relatório Naturezas de Receita x Fontes de Recurso 2025
O [eSfinge Online] Relatório de Naturezas de Receita x Fontes de Recurso foi desenvolvido para identificar as anomalias ocasionadas pela nova regra do TCE-SC. A partir do envio dos dados do exercício de 2025, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não aceitará receitas exclusivas da União e dos Estados, bem como, receitas com vínculo incorreto da fonte de recursos.
O relatório foi desenvolvido com base na tabela de compatibilidade entre a Natureza de Receita e Fonte de Recursos para o exercício de 2025 disponibilizada pelo TCE-SC, a fim de facilitar o processo de conferência, uma vez que a falta de conformidade entre as informações pode gerar impedimentos no envio de dados ao e-Sfinge.
O relatório desenvolvido realizará a validação da natureza da receita e identificará o recurso válido para cada natureza. Com isso, o usuário poderá verificar antecipadamente se há inconsistências em seu planejamento orçamentário.
O usuário deverá definir a Peça orçamentária que será validada (LDO ou LOA), o Exercício do contexto e, se deseja obter a versão consolidada.
|
|---|
Quando da emissão, o usuário irá visualizar a especificação de cada natureza que consta hoje no sistema, e também a especiação válida para o tribunal.
|
|---|
Caso hajam divergências, o usuário deve efetuar as devidas correções, seguindo os passos abaixo:
- Acessar a peça orçamentária de 2025 (LOA ou LDO) e localizar a(s) receita(s) apontada(s) no relatório como incompatível(is);
- Realizar o ajuste na Natureza da receita ou na Fonte de recurso, conforme necessário;
- Verificar se há ajustes a serem feitos nas Despesas, a fim de garantir a compatibilidade dos saldos por fonte entre Receitas e Despesas.
Recomendamos que o ajuste seja realizado antes do início do exercício, uma vez que, após o uso das Receitas, o processo de ajuste torna-se mais moroso, além de ensejar impedimentos no envio de dados ao TCE-SC.
Caso o usuário discorde do relacionamento entre uma Natureza de receita e uma Fonte de recursos, deve entrar em contato diretamente com o TCE/SC por meio do e-mail wsesfinge@tcesc.tc.br, com o assunto “Natureza de Receita x Fonte de Recursos 2025”.
Vale ressaltar que em alguns casos o recurso pode estar correto, mas vinculado a uma natureza de receita incompatível, por isso é importante realizar uma análise detalhada de cada cenário.
Para obter maiores informações acerca da alteração da LDO e da LOA, acesse o material completo disponível em nossa Central de Ajuda.
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo DCL)
O relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo DCL), anteriormente chamado de Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida, permite que a entidade visualize o montante da dívida anual de um período de seis anos. Sua emissão é realizada por meio do menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Atenção! Para que a emissão do relatório seja possível, é necessário observar alguns pontos, sendo eles:
É necessário que haja prévio cadastro dos Resultados nominais (menu Planejando > LDO > Resultados nominais) no exercício definido, caso contrário o relatório será emitido com os dados zerados;
Na linha Dívida Consolidada serão considerados para apuração dos dados os seguintes Tipos de dívida:
- DÍVIDA CONSOLIDADA;
- OUTRAS DÍVIDAS;
- MOBILIÁRIA;
- CONTRATUAL;
- PRECATÓRIOS;
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
- TRIBUTOS FEDERAIS;
- PREVIDENCIÁRIAS (INSS);
- DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
- FGTS;
- OUTRAS OBRIGAÇÕES.
Na linha Dívida Consolidada Líquida serão considerados na dedução os seguintes valores:
- DEDUÇÕES;
- ATIVO DISPONÍVEL;
- HAVERES FINANCEIROS;
- (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.
Na parametrização (menu Utilitários > Gerenciador de relatórios) é necessário apenas selecionar o Exercício da LDO e, se desejar, o Grupo de assinantes a ser exibido.
|
|---|
Lembrando que o relatório exibirá o período de 6 anos, sendo os três anos anteriores ao exercício selecionados e, os dois posteriores. Ou seja, se, por exemplo, o exercício da LDO selecionado for 2021, serão exibidas informações de 2018 a 2023.
|
|---|
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais
O relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais, emitido por meio do menu Utilitários > Gerenciador de relatórios é capaz de refletir as metas financeiras anuais da entidade, levando em consideração, principalmente, o cenário macroeconômico da entidade.
A metodologia deste anexo, conforme orienta a MDF, encontra-se descrita no Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, porém, aplicando-se ao modelo do sistema Planejamento (Cloud) e buscando valores de receitas e despesas da LDO do exercício vigente e suas metas fiscais. Este anexo é um resumo do modelo AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal).
Para que a emissão do relatório ocorra sem erros e, principalmente sem informações incompletas, é necessário que a funcionalidade Cenário macroeconômico (menu Planejando > LDO > aba Cenários Macroeconômicos) esteja devidamente preenchida, sendo essencial haver as informações de PIB estadual previsto e PIB estadual realizado no campo Variável.
|
|---|
Para obter mais informações acerca do funcionamento da ferramenta de cenários macroeconômicos, clique aqui.
Além disso, o sistema Planejamento (Cloud) possui um script (Aplicar cenário macroeconômico nas receitas, despesas e metas fiscais da LDO) que permite a aplicação automatizada dos cenários, inclusive daqueles essenciais para a emissão do relatório de Metas Anuais. Acesse a documentação específica para maiores informações.
Com as variáveis devidamente cadastradas e os cenários macroeconômicos aplicados, o próximo passo é emitir o relatório.
Pois bem, como dito, para executar o relatório basta acessar o menu Utilitários > Gerenciador de relatórios e buscar por AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais. A emissão pode ser feita com o preenchimento dos parâmetros ou, somente com os dados que já existem no sistema, clicando apenas em Executar.
|
|---|
Confira abaixo um exemplo de como será exibido o relatório quando da sua emissão:
|
|---|
AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
O relatório AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, emitido por meio do Assistente (F4), retrata as metas fiscais previstas x realizadas do ano anterior ao exercício logado.
A metodologia deste anexo, conforme orienta a MDF, encontra-se descrita no Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, porém, aplicando-se ao modelo do sistema Planejamento (Cloud) e buscando valores de receitas e despesas da LDO do exercício anterior e suas metas fiscais. Este anexo é um resumo do modelo AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal).
Atenção! Para que a emissão do relatório ocorra de forma correta e completa, é necessário que as seguintes informações estejam devidamente preenchidas no sistema Planejamento (Cloud):
- PIB estadual previsto - na funcionalidade Cenário macroeconômico (menu Planejando > LDO > aba Cenários Macroeconômicos) deve ser cadastrada a Variável PIB estadual previsto;
|
|---|
PIB estadual realizado - na funcionalidade Cenário macroeconômico (menu Planejando > LDO > aba Cenários Macroeconômicos) deve ser cadastrada a Variável PIB estadual realizado;
RCL (Receita Corrente Líquida) - o valor da Receita Corrente Líquida deve ser informado nos parâmetros de emissão do anexo, conforme mensagem orientativa:
|
|---|
Com as variáveis devidamente cadastradas e os cenários macroeconômicos aplicados (manualmente ou por meio do script Aplicar cenário macroeconômico nas receitas, despesas e metas fiscais da LDO), o usuário poderá executar o relatório AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
|
|---|
