2024
Lei de Responsabilidade Fiscal
O modelo de cada demonstrativo abaixo representa fidedignamente as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), publicadas pela STN.
Eles podem ser acessados por meio da tecla F4, pelo menu Executando > Artefatos > Relatórios ou mesmo pelo Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários. A cada novo exercício uma tag nova é criada, por exemplo LRF RREO 202X, para melhor organização e facilidade de acesso aos anexos. Clique no demonstrativo desejado e conheça mais detalhes.
Anexo 01 - Balanço orçamentário
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 02 - Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção
Como acessar
- Tecla F4;
- Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
- Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 03 - Demonstrativo da receita corrente líquida
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 04 - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 06 - Demonstrativo do resultado primário e nominal
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 07 - Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 11 - Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 12 - Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 13 - Demonstrativo das parcerias público-privadas
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RREO 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Para o estado do Amazonas (AM), as regras aplicáveis são por Marcador. Nos arquivos (helps), deve-se considerar as mesmas regras do estado de São Paulo (SP).