Abril

Adequações referentes ao EFD-Reinf:

Disponibilizada nova aba aba para classificação de credores

O envio das informações para o EFD Reinf acontece mensalmente com prazo até o 15º dia do mês subsequente, ou seja, o mês que se refere ao fato gerador. Visando atender a exigência legal do EFD-Reinf, algumas adequações foram realizadas no sistema Contábil. São elas:

No ambiente de cadastro de credores, foi disponibilizado uma nova aba para classificação de credores, com dois botões check box:

É produtor rural: quando selecionado este campo no cadastro de credores, os novos empenhos cadastrados para o este credor, terão o botão indicando que o empenho é de um credor do tipo produtor rural. Contribuição previdenciária sobre a folha: ao selecionar este campo, o usuário estará indicando que o produtor rural optou pela forma de tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Esta informação reflete na geração de dados à EFD-Reinf.

E para os empenhos já cadastrados no mês de abril com o tipo de credor produtor rural?

Vale ressaltar que, para todos os empenhos realizados a partir do dia 01/04/2022, aos quais foram de aquisições de produtor rural, o usuário deverá seguir os seguintes passos:

1 - Realizar os ajustes no cadastro de credores com o preenchimento dos campos checkbox supracitados.

2 - Somente após realizar os ajustes nos cadastros de credores, é que no ambiente de empenhos será habilitado o botão produtor rural para que seja realizada a configuração do indicativo de aquisição e contribuição previdenciária sobre a folha. Após isso, a configuração dessa informação para o EFD- Reinf estará concluída. Para realizar essa configuração, o usuário poderá editar o empenho, conforme será exposto no item abaixo.

Disponibilizado novo botão no cadastro de empenhos para credores do tipo produtor rural

No ambiente de cadastro de empenhos, foi disponibilizado um novo botão:Este botão fará referência a credores do tipo Produtor Rural. Este botão estará habilitado somente se o credor estiver configurado como Produtor Rural, conforme configuração da nova aba no cadastro de credores É produtor Rural supracitado. Verifique abaixo:

Para empenhos que foram cadastrados antes da configuração do credor como produtor rural, os campos: Contribuição Previdenciária sobre a folha e Indicativo de Aquisição deverão ser configurados manualmente, editando o empenho e clicando no botão:

Para novos empenhos cadastrados posteriormente à configuração do credor como produtor rural, o campo: Contribuição Previdenciária sobre a folha já vem sugerido do cadastro do credor, tendo o usuário apenas que informar o indicativo de aquisição. Com as seguintes opções:

• Nenhuma.
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral – Produção isenta (Lei 13.606/2018);
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA – Produção isenta (Lei 13.606/2018);
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA – Produção isenta (Lei 13.606/2018);
• Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Importante:

Vale lembrar ainda, que se um dos campos checkbox forem desmarcados ou alterados no cadastro de credores, posteriormente ao cadastro de empenhos aos quais já estão vinculados a esse credor, estes registros não sofrerão impactos, pois as configurações de indicação de produtor rural serão de propriedade do empenho.

Melhorias realizadas no ambiente de Recursos

Visando facilitar sua rotina, agora, no ambiente de Recursos, será apresentado na configuração de uso os exercícios ao qual ela pertence. Veja abaixo:

Além disso, quando houver uma configuração diferente em uso no exercício anterior ao primeiro ano de utilização da configuração de recursos, um novo botão relacionamento de recursos foi disponibilizado para realizar de-para de recursos (exemplo: para casos de entidades que adotarem um novo ementário de recursos). Para acessar, basta clicar no botão Configuração > Relacionamento de recursos.

Regras de documentos

Visando flexibilizar a definição do status Descartado e Inconsistente dos documentos da escrituração, foi criada a aplicabilidade da funcionalidade de regras de documentos. Para acessar basta acessar o menu Configurando > Escriturações > Regras de documentos, conforme imagem abaixo:

Na prática, a partir de então poderão ser construídas regras (além das já padronizadas no sistema), que rotulam documentos como Descartados ou inconsistentes.

Exemplos de regras que poderão ser construídas:

Define-se como Descartado quando da recepção do documento escriturável igual a Despesa PPA; Obs: Esta regra visaria descartar automaticamente despesas do PPA (que não são escrituradas no PCASP). Define-se como Inconsistente quando da recepção do documento escriturável igual a Liquidação e o valor da liquidação for diferente:

• Da soma de débitos, nas contas 622131 e 6311. e;
• Da soma de débitos, nas contas iniciadas em 1 e 3. Obs: Esta regra visaria identificar a ausência de escrituração patrimonial em liquidações de empenhos.

Importante:

A recomendação é que inicialmente essas regras sejam estabelecidas em âmbito estadual. Assim como, atualmente é realizada para as configurações de eventos contábeis, contas correntes e equivalências.

Estados Específicos

Santa Catarina:

Disponibilizado a geração de arquivo para envio de informações ao e-Sfinge (Online) do módulo Gestão Fiscal

Informamos que foi disponibilizado a geração de arquivo para envio de informações ao e-Sfinge (Online) do módulo Gestão Fiscal. Para realizar o envio, no script Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados, basta informar a data inicial e final a data informada da publicação dos dados, conforme cadastro realizado no sistema de Controladoria. Verifique abaixo:

O envio ocorrerá com os seguintes parâmetros:

Além disso, para este módulo disponibilizamos a Central de Ajuda para que você acompanhe as principais mudanças para 2022 e passo a passo para o envio.

Clique aqui e confira:

Central de Ajuda - e-Sfinge - Módulo Gestão fiscal

Disponibilizada sugestão de conta bancária nas retenções de pagamentos totalmente retidos

Visando facilitar a rotina de nossos usuários, agora, ao realizar cadastros de empenhos, foi disponibilizada a sugestão de conta bancária padrão para realização de pagamentos totalmente retidos sem baixa. Assim, o sistema irá sugerir na conta bancária do recurso da retenção, a mesma conta bancária administradora do recurso do empenho.

Além disso, para os empenhos gerados via widget de integração com o sistema Folha (Cloud), a melhoria também foi aplicada. Verifique abaixo como ficou:

A melhoria estará disponível para entidades que possuem a configuração e parâmetro de efetivar retenção no pagamento, e individual por retenção, cuja retenção ter efetivação no pagamento. Conforme abaixo: