Maio

Disponibilizado relatório no Sistema Prestação de Contas dos dados enviados ao TCE

Visando maior celeridade e segurança quanto as informações, já está disponível aos usuários um relatório com alguns filtros facilitadores na busca pelos registros enviados ao TCE, através do acesso Executando relatório.

Através do relatório é possível verificar por meio varios filtros desejado os registros enviados ao e-Sfinge, tais como por Data de Operação; Data do envio; Status e o Código Registro TCE e por Empenho, onde é possível identificar todos os registros relacionados a aquele empenho.

Disponibilizado novos ícones de consulta de relatórios enviados ao TCE

Informamos que foram disponibilizados nas "abas" descritas abaixo no sistema Contábil o ícone Consultar TCE, clicando sobre o mesmo é possível verificar o histórico completo de envio das respectivas informações assim como obter o Código de Registro daquele cadastro junto ao e-Sfinge.

• EMPENHO
• SUBEMPENHO
• LIQUIDAÇÃO
• PAGAMENTO
• ESTORNO EMPENHO
• ESTORNO SUBEMPENHO
• ESTORNO LIQUIDAÇÃO
• ESTORNO PAGAMENTO
• ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA

O exemplo a seguir demonstra a forma de consulta por meio do menu: Empenhos > Editar Empenhos > Consultar TCE. 

Adicionado novo filtro "Numero de Controle" na relação de escrituração de documentos

Informamos que foi adicionado um novo filtro no Relatório de Escrituração de Documentos, qual seja: Numero de controle. Ele permite aos usuários filtrar por um ou mais numéricos, conforme o relatório desejado.

Para acessar essas informações, o usuário deve utilizar o sistema Contábil, por meio do menu Executando >  Artefatos > Relatórios > Relação de Escrituração de Documentos > Numero de controle.

Implementado novo filtro de pesquisa na funcionalidade Recursos

Informamos que foi implementado um novo filtro na funcionalidade Recursos, que pode ser acessada por meio do menu Administrando > Controle > Recursos.

Agora, o usuário pode selecionar no ambiente, a visualização apenas de recursos que contenham vinculo com Recurso(s) de superávit financeiro.

Além disso, o usuário poderá selecionar no ambiente, a visualização apenas de recursos de Superávit Financeiro:

Ainda no ambiente, o usuário passará a visualizar na listagem, através da coluna "Tipo", os recursos de superávit financeiro vinculados a seus recursos do exercício.

O marcador agora está localizado no campo Outras Opções e não mais no campo Pesquisa avançada:

Se no exercício logado, a configuração de recursos ter a opção Enumerar de forma distinta os recursos de superávit financeiro marcada, a listagem de recursos deve demonstrar a coluna Superávit financeiro, essa coluna irá apresentar o recurso de superávit financeiro do recurso em questão.

Realizada alteração no cadastro de comprovantes

Visando o atendimento ao EFD-Reinf, informamos que foi realizada uma alteração no cadastro de Comprovantes que pode ser acessada por meio do menu Administrado > Controle > Comprovantes. 

Na classificação Comprovante de compras e serviços foram realizadas as seguintes alterações:

• Criado o botão Retenções Fiscais. Ao clicar neste botão serão habilitados os seguintes campos: 
  • INSS: Campo Valor. Valor deverá vir sugerido "0,00" e não poderá estar vazio. O usuário poderá interagir com esse campo;
  • RAT: Campo Valor. Valor deverá vir sugerido "0,00" e não poderá estar vazio. O usuário poderá interagir com esse campo;
  • SENAR: Campo Valor. Valor deverá vir sugerido "0,00" e não poderá estar vazio. O usuário poderá interagir com esse campo.

Realizado a melhoria na busca pelo nome do credor por ordem alfabética

Informamos que foram realizadas melhorias na busca pelo nome do credor, agora , a pesquisa será realizada por ordem alfabética. Esta alteração é válida para todos os ambientes que utilizam a seleção de credores. Confira o exemplo abaixo:

Realizada alteração da ordenação de recurso Superávit Financeiro

Ao realizar a inclusão de um recurso, agora, será realizada a ordenação primeiramente por número + identificar de SF - Superávit Financeiro, ou seja, primeiro serão demonstrados os recursos que não sejam de Superávit Financeiro e em seguida o seu recurso correspondente de Superávit Financeiro. Essa alteração é válida para todos os ambientes que utilizam a seleção de recursos. Veja:

Novos campos disponíveis no mapeamento de críticas do usuário no Cadastro de Retenção

Informamos que foram disponibilizados no Cadastro de retenção alguns campos relacionados ao mapeamento de críticas, são eles: **

• Descrição
• Tipo
• Pagamento antecipado
• Receita
• Ativação
• Exercício
  • Receita não prevista na LOA
  • Receita da Loa
• Credor

Disponibilizados campos para possibilitar o cadastro das críticas de usuário para o Cadastro de Dívidas

Informamos que foram disponibilizados os seguintes campos para possibilitar o cadastro de críticas de usuários para o Cadastro de Dívidas.

• Data da dívida;
• Ato jurídico obrigatório (campo de ato jurídico). 

Realizado bloqueio para edição de contrato de rateio após o encerramento do período financeiro

Informamos que agora, após acrescentar a data de um novo contrato de rateio, o mesmo consistirá com a data atual, observado o fechamento do mês anterior. Ou seja, baseando-se na data do registro, ele não poderá ser alterado, incluído ou excluído em um período financeiro encerrado, conforme nos exemplifica a imagem abaixo:

Disponibilizado o cadastro de críticas nas naturezas de receita

Informamos que se encontram disponíveis nas Naturezas de Receitas, os campos para o cadastro de críticas, são eles: 

• Descrição
• Tipo
• Pagamento antecipado
• Receita
• Ativação
• Exercício
  • Receita não prevista na LOA
  • Receita da Loa
• Credor

Disponibilizada regra de documento "Integridade da escrituração patrimonial na execução orçamentária"

Informamos que foi disponibilizada a regra de documento Integridade da escrituração patrimonial na execução orçamentária. 

Essa regra fará a validação do valor da liquidação com a escrituração patrimonial. Caso existam liquidações (e anulações) de empenhos sem a incorporação de um ativo ou com ausência de registro de uma VPD, o documento ficará inconsistente na escrituração.

Importante:

Essa regra é aplicável a liquidações que não possuem 'em liquidação' ou reconhecimento prévio de passivo e previne a crítica de consistência CON-200 do e-Sfinge(TCE-SC). 

Possibilitada a geração do arquivo ao SICONFI RGF para 2022

Informamos que foi realizada a liberação para a geração do arquivo referente ao RGF para envio ao SICONFI.

Para isso, você deve localizar o script de geração por meio da tecla F4 e realizar o filtro dos mesmos por meio do menu Executando > Artefatos > Relatórios ou por meio do menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

Cabe reforçar que na tela de geração do arquivo, o campo Poder possibilita a busca de dados das APIs da STN ou a busca dos registros do próprio sistema Contábil.

Conforme a imagem abaixo, você possui duas opções para cada Poder:

• Executivo ou Executivo (atualizado);
• Legislativo ou Legislativo (atualizado).

Selecionando a primeira opção (Executivo ou Legislativo), você estará gerando o arquivo ao SICONFI com dados já transmitidos à STN, considerando os Anexos que também possuem essa opção na emissão, ou seja, a busca de dados nas APIs da STN.

Se optar pela segunda opção (Executivo (atualizado) ou Legislativo (atualizado)) a geração contemplará apenas os dados presentes no sistema Contábil.

Realizada adequação do Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF para 2022

Informamos que nessa melhoria, a principal alteração realizada foi no argumento "Considerar Transferência a Consórcios Públicos" que agora passa a se chamar "Reconhecer despesas c/ consórcios pelas:". 

O seu conteúdo terá as seguintes escolhas:

• Transferências (modalidade 71);
• Prestações de contas de consórcios.

Realizada adequação no Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - RGF para 2022

Informamos que foi realizada a adequação no Anexo 01, nela, podemos destacar entre outras, as seguintes alterações:

• No quadro Despesa com pessoal foram excluídas as linhas Benefícios Previdenciários (subitem Pessoal Ativo) e Outros Benefícios Previdenciários (subitem Pessoal Inativo e Pensionistas).
• Na linha Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis do quadro Despesa com pessoal (além das naturezas já existentes) passa a considerar a natureza de despesa 31xx04. Para essa natureza somente movimentações com exercício maior ou igual a 2022 devem ser consideradas.
• Na linha Outras despesas de pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF), foi incluída a regra para o período de emissão do relatório considerar a soma de registros contábeis a crédito, menos a soma de registros contábeis a débito para contas contábeis iniciadas em 86332. Somente serão considerados lançamentos diários, excluindo-se os lançamentos iniciais, abertura e encerramento. 
• Na linha Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração passa a considerar a natureza 31xx92 para somente quando do último período de emissão no exercício. Ou seja, argumentos Emissão = Até o mês e Mês Fim = 12. 
• O argumento Considerar Transferências a Consórcios Públicos passa a se chamar: Reconhecer despesas c/ consórcios pelas: e seu conteúdo terá as seguintes escolhas: Transferências (modalidade 71) e Prestações de contas de consórcios. Caso selecionado a opção: Prestações de contas de consórcios, será emitido em quadro particular os valores transferidos e executados nos consórcios. 
• Criado o quadro Despesa com pessoal executada em consórcios públicos.

Realizada adequação no Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - RGF

Informamos que foi realizada a adequação do Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - RGF para 2022

As principais alterações realizadas são as seguintes:

• Realizada a inclusão da linha Recursos Vinculados ao RPPS -- Taxa de Administração que considera os recursos com marcadores igual a RPPS: Taxa de Administração. Para o Estado de Santa Catarina, serão considerados os recursos com 3º e 4º dígitos iguais a 75. 
• Realizada a inclusão da linha Recursos Extraorçamentários que considera os recursos com marcador igual a Recursos Extraorçamentários.

Aprimorado os argumentos do Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa da 4320/64

Informamos que foi excluído o argumento Listar todos os Quadros do Anexo. O comportamento desse argumento deve ser migrado para uma nova opção intitulada Analítico (quadros ao final do relatório) criada no argumento Modelo.

Realizada a liberação de nova regra de documento "Qualidade do conteúdo dos contas correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis" para 2022

Informamos que foi liberada para 2022 a regra de documento Qualidade do conteúdo dos contas correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis na  tela de lançamentos contábeis (manuais) destinada ao componente Fonte/destinação.

Com essa regra, ao realizar um lançamento contábil manual, o lançamento ficará inconsistente caso seja informado um recurso diferente dos recursos válidos pela STN no componente Fonte/destinação.

Realizada a liberação da regra de documento "Qualidade do ISF-Indicador de Superávit Financeiro" e "Informação do ISF-Indicador de Superávit Financeiro" para 2022

Informamos que foram liberadas para 2022 as regras de documento: Qualidade do ISF-Indicador de Superávit Financeiro e Informação do ISF-Indicador de Superávit Financeiro na  tela de lançamentos contábeis (manuais). 

A regra Qualidade do ISF-Indicador de Superávit Financeiro deixará o documento de lançamento contábil inconsistente, quando a informação utilizada no componente Atributo for diferente de F ou P.

Já a regra de documento Informação do ISF-Indicador de Superávit Financeiro deixará o documento de lançamento contábil inconsistente, quando for efetuado lançamentos nas contas dos grupos: 1, 21 e 22 e não for informado a conta-corrente Indicador de superávit financeiro.

Realizada melhoria no relatório Integridade da escrituração das "Disponibilidades de Fontes de Recursos"

Informamos que foi realizada uma melhoria relatório Integridade da escrituração das Disponibilidades de Fontes de Recursos (DFRs). Agora, o relatório apresenta os parâmetros de emissão no cabeçalho.