Abril
Melhorias entregues até 20/04/2023
Disponibilizadas adequações nos relatórios da LRF de acordo com Manual dos Demonstrativos Fiscais válidos para 2023, especificamente nos demonstrativos da RGF
Informamos que alguns demonstrativos da RGF - Relatório de Gestão Fiscal foram atualizados nesta versão para atender aos requisitos do exercício de 2023 e garantir o envio correto das informações dos relatórios da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os demonstrativos alterados foram:
- Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (Executivo, Legislativo e Consórcio)
Nestes anexos, foi feita a implementação do modelo BGR do Anexo 5 (Executivo, Legislativo e Consórcio) com as novas alterações para 2023.
Principais alterações no modelo além do novo layout:
- Aos estados que aderiram ao novo rol de Fonte de Recursos, o anexo já está aderente a retornar os valores conforme o campo Especificação ou o campo Especificação TCE, seguindo mapeamento do anexo válido para 2023;
- Se for estado Paraná, considera-se pelo campo Fonte Padrão STN;
- Aos estados que não aderiram ao novo rol e diferentes de Paraná, segue-se as regras pela aplicação conforme modelo do ano passado.
Para acessar esses relatórios, vá em:
Relatórios > LRF > RGF > Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;
Relatórios > LRF > RGF > Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (modelo Legislativo);
Relatórios > LRF > RGF > Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (modelo Consórcio);
A geração do RGF SICONFI, embora liberada, ainda não foi homologada no SICONFI devido a não abertura do 1º quadrimestre para envio. Estaremos comunicando assim que estiverem homologadas as alterações.
Disponibilizada a remoção de equivalências gravadas
Comunicamos que a janela de equivalência foi aprimorada para permitir a remoção de todas as equivalências previamente registradas. Foi adicionado o botão Remover equivalências na rotina, que, ao ser acionado, exibirá uma mensagem de confirmação ao usuário antes de remover todas as equivalências.
Após a confirmação, a rotina limpará apenas os dados da aba em que o usuário estiver selecionado. Por exemplo, se o usuário estiver na aba do DCA, somente as equivalências do DCA serão removidas, mantendo as equivalências do SIOPS e da Matriz de Saldos Contábeis.
Ressaltamos que, após a limpeza das equivalências, será necessário realizar a importação do arquivo Configuração de Equivalência, a fim de garantir que as informações sejam atualizadas.
Para visualizar a melhoria, acesse o Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Equivalências > DCA ou SIOPS ou Matriz de Saldos Contábeis.
Novas fontes de recursos no Cadastro de Especificação das Fontes de Recursos para o estado do Paraná
Informamos aos usuários do estado do Paraná que novas fontes de recursos foram disponibilizadas, conforme publicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR).
Para o exercício maior que 2022, foram inseridas novas opções no campo Fonte Padrão STN do Cadastro de Especificação das Fontes de Recursos, sendo elas:
502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos;
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social;
662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social;
711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas;
712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN;
713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP;
714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT;
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022.
Recomendamos que os usuários fiquem atentos às novas opções e as utilizem de acordo com as necessidades de cada caso.
Adequada a validação da MSC
Comunicamos que realizamos uma melhoria na validação do SICONFI - Lançamento com conta corrente inválido.
A partir de agora, os agrupadores Contas correntes de restos a pagar de lançamentos iniciais que não são obrigatórios para Matriz de saldos contábeis, não serão mais indicados com inconsistência, quando não estiverem informados.
Melhorias entregues até 11/04/2023
Adequação - SIOPE 2023
Comunicamos que a geração do quadro de Informações Complementares do SIOPE 2023 foi adequada, conforme novo layout disponibilizado pelo governo, na versão Atualiza-Sapo-6092-02-8920-01.
Veja como ficou:
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Para visualizar a adequação em sua máquina, acesse: Contabilidade/SAPO > Gerenciador de Arqjoblets > SIOPE 2023 > Gerar arquivo do SIOPE > Quadro informações complementares.
Para realizar o download do instalador do sistema, clique aqui.
Para mais informações, acesse a Central de Ajuda do quadro de Informações Complementares do SIOPE 2023.