Junho
Comunicado realizado em 29/06/2023
IMPORTANTE: O acesso à Central de Ajuda mudou!
Olá usuário!
Gostaríamos de reforçar que a mudança no acesso à Central de Ajuda entrou em vigor!
Agora, apenas os usuários cadastrados na Central do Usuário possuem permissão para acessar as informações, novidades e melhorias disponibilizadas em nossa Central de Ajuda.
Lembrando que se você já estiver logado em um de nossos sistemas Cloud, não será necessário fazer o login novamente.
Essa medida visa garantir um ambiente mais seguro e restrito sobre tudo que nossas soluções oferecem.
Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre essa alteração.
Comunicado realizado em 26/06/2023
IMPORTANTE: Mudança no acesso à Central de Ajuda!
Olá usuário!
Gostaríamos de informar que a partir desta sexta-feira (30/06/2023), implementaremos uma mudança importante em relação à nossa Central de Ajuda.
A partir dessa data, somente os usuários cadastrados na Central do Usuário terão acesso às informações, novidades e melhorias disponibilizadas em nossa central de ajuda, sendo assim, para que você possa acessar a Central de Ajuda, basta entrar com o login que você utiliza em nossos sistemas.
Vale destacar que se você já estiver logado em um de nossos sistemas Cloud, não será necessário fazer o login novamente.
Essa medida visa garantir um ambiente mais seguro e restrito sobre tudo que nossas soluções oferecem, proporcionando uma experiência ainda mais individualizada para você.
Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou suporte sobre essa alteração.
Melhorias entregues até 05/06/2023
[MT] Contabilização das retenções orçamentárias em restos a pagar
Aos usuários do estado do Mato Grosso, informamos que o sistema Contabilidade foi adequado e agora as retenções orçamentárias são contabilizadas no Módulo Financeiro > Restos a pagar e Módulo Financeiro > Anulações > Restos a pagar, gerando os mesmos lançamentos da liquidação na retenção.
Disponibilizada a modalidade de licitação Diálogo Competitivo
Uma nova opção, chamada Diálogo Competitivo, foi adicionada ao campo Tipo Proc. Licit. nos seguintes cadastros do sistema:
Módulo financeiro > Empenhos > Empenho;
Módulo financeiro > Empenhos > Empenhos Anteriores;
Módulo financeiro > Empenhos > Ordens Anteriores;
Módulo orçamentário > Arquivos > Bloquear/Desbloquear Dotações > Bloqueios e Desbloqueios.
LRF RGF 2023: Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Comunicamos que o Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Relatórios > LRF > RGF) foi adequado conforme publicação realizada pelo STN no dia 28/04/2023.
A descrição da linha Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária foi alterada para Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais.
Ainda, a regra considerada nesta linha foi modificada para que considere também os elementos nos formatos 3.3.XX.34.XX e 3.3.90.92.34 e para que a geração do SICONFI considere os valores de acordo com essa nova descrição, visto que a busca dos dados das fontes são pelas descrições.
Adequações nos anexos da LRF RREO 2023
Informamos que alguns relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal da prestação de contas RREO 2023 foram adequados seguindo as orientações publicadas pela STN no dia 28/04/2023.
No Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida foi alterada a descrição da linha ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) para ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI).
No Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores a linha Demais Despesas Previdenciárias passou a desconsiderar a natureza de despesa 3.3.91.39.XX. A alteração foi realizada nos quadros (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (plano previdenciário)) e FUNDO EM REPARTIÇÃO (plano financeiro).
No Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal a linha VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) teve a descrição alterada para VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa). Ainda, o cálculo desta linha passou a obedecer a fórmula Linha XLIb - XLIa.
A linha RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] também teve sua descrição alterada para RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]. O cálculo desta linha passou a obedecer a fórmula descrita da própria linha.
No Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão a descrição Executivo foi alterada para Poder Executivo e a descrição Legislativo foi alterada para Poder Legislativo.
No Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino diversas descrições de linhas foram alteradas.
A coluna DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) do quadro Indicadores do FUNDEB teve sua descrição alterada para DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ).
Na coluna VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL do quadro INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) a descrição foi alterada para VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL ( x ). Essa coluna representa o valor da coluna (u) até o limite do valor da coluna (s).
No quadro APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL a descrição da linha 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1( x ) foi alterada para 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1( x ). O cálculo para a linha permanece o mesmo.
A descrição da linha 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) foi alterada para 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27). O cálculo obedece a fórmula da própria descrição.
Alterada a regra da linha 10.2.7- Outras. As despesas iniciadas em 3.2.XX + 4.6.XX.XX(exceto modalidade 71) passaram a ser consideradas apenas com a função 28 e subfunção 843 + 844. Demais regras continuam as mesmas.
Alterada a regra da linha 20.7- Outras. As despesas iniciadas em 3.2.XX + 4.6.XX.XX(exceto modalidade 71) passaram a ser consideradas apenas com a função 28 e subfunção 843 + 844. Demais regras continuam as mesmas.
Adicionada regra na linha 33.1.4- Outras Despesas Correntes para despesas iniciadas em 3.2.XX(exceto modalidade 71) + função 28 e subfunção 843 + 844. Demais regras continuam as mesmas.
Adicionada regra na linha 33.2.2- Outras Despesas de Capital para despesas iniciadas em 4.6.XX(exceto modalidade 71) + função 28 e subfunção 843 + 844. Demais regras continuam as mesmas.
Nas linhas 31.1.5- Outras Transferências do FNDE, 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO, 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO foi incluída a natureza de receita iniciada em 4.1.9.4.X.XX.X.X.
No Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, na linha OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)"+* nas Despesas Correntes foi alterada a regra para que as despesas iniciadas em 3.2.XX.XX.XX sejam consideradas apenas na função 28 + subfunção 843 e 844 e nas Despesas de Capital para que as despesas iniciadas em 4.6.XX.XX.XX sejam consideradas apenas na função 28 + subfunção 843 e 844.
Estes relatórios são acessados pelo sistema Contabilidade > Relatórios > LRF > RREO.
Adequado o Cadastro de Valores Executados dos Consórcios
Comunicamos que um novo campo foi criado no Cadastro de Valores Executados dos Consórcios, acessado pelo Módulo Financeiro > Arquivos > Consórcios.
Agora, está disponível nesse cadastro o Código do CO, que permite informar até 9 dígitos (limite do detalhamento).
[RS] Geração do PAD MGS para 2023
Informamos aos clientes do Rio Grande do Sul que foi criada e disponibilizada a geração específica do PAD MGS (Monitoramento da Gestão da Saúde) para 2023, conforme layout disponibilizado pelo TCE/RS.
Para acessá-la vá em Módulo Financeiro > Utilitários > Gerenciador de ArqJoblets > TCE-RS-MGS.