2022
Lei de Responsabilidade Fiscal
Os modelo de cada demonstrativo abaixo representa fidedignamente às orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), publicadas pela STN.
Eles podem ser acessados por meio da tecla F4, pelo menu Executando > Artefatos > Relatórios ou mesmo pelo Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários. A cada novo exercício uma tag nova é criada, por exemplo LRF RREO 202X, para melhor organização e facilidade de acesso aos anexos. Clique no demonstrativo desejado e conheça mais detalhes.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Estados, DF e Municípios
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Poder
Agora, na tela de emissão, para cada tipo de Poder está disponível também as opções "(atualizado)". Por exemplo, ao selecionar apenas a opção Consolidado, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, mas ao selecionar a Consolidado (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que esta busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
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Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Consolidado
Agora, na tela de emissão, no campo Consolidado está disponível também as opções "(atualizado)". Ao selecionar apenas a opção Sim, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, e ao selecionar a Sim (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que esta busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
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Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Consolidado
Agora, na tela de emissão, no campo Consolidado está disponível também as opções "(atualizado)". Ao selecionar apenas a opção Sim, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, e ao selecionar a Sim (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que esta busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
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Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios
A cada exercícios uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estãos vinculados as ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Emissão
Criada a opção Anual no parâmetro Emissão. O sistema apresentará esta seleção como padrão ao abrir a tela de emissão do demonstrativo, mas se alterada, o campo Período deverá ser informado.
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Anexo 06 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 2021, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Poder
Agora, na tela de emissão, para cada tipo de Poder está disponível também as opções "(atualizado)". Por exemplo, ao selecionar apenas a opção Consolidado, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, mas ao selecionar a Consolidado (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que esta busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
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Adequado o campo Valor Receita Corrente Líquida (R$)
No campo Valor Receita Corrente Líquida (R$) é possível informar manualmente e o Anexo assume tal valor na linha em sua linha Receita Corrente Líquida. Quando não informados, o sistema retorna o valor da linha RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) referente ao Anexo 02 do RGF.
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Criados os parâmetros Emendas individuais e bancada
Estão disponíveis dois novos parâmetros, Emendas individuais Manual (R$) e Emendas de bancada Manual (R$), os quais possibilitam ser informados manualmente e o Anexo assume tais valores em sua linhas Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) e Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI), respectivamente. Quando não informados, o sistema retorna os valores de ambas as linhas presentes no Anexo 01 do RGF.
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