Setembro

Melhorias entregues em 28/09/2023

Controle de saldos dos comprovantes

Informamos que foi disponibilizado no sistema Contábil o Controle de saldos de comprovantes.

A partir de agora, o comprovante não poderá ser vinculado à liquidações e despesas extras com valor maior (somados os valores de vínculos) que o seu valor original de cadastro. Ou seja, o comprovante poderá ser vinculado a uma ou mais liquidações e/ou despesas extras até que o valor de vínculo não exceda o valor original do comprovante.

Novo parâmetro no widget Solicitações de arrecadações

Comunicamos que um novo parâmetro denominado Efetivar arrecadações (e anulações) automaticamente foi disponibilizado dentro do botão Configurar, localizado no widget Solicitações de arrecadações, acessado por meio do menu Executando > Receita > Arrecadações.

Se esse parâmetro for selecionado, as arrecadações oriundas de interação com o sistema Tributos (Cloud), por exemplo, serão inseridas automaticamente na listagem de arrecadações, desde que a solicitação não esteja inconsistente.

Se esse parâmetro não for selecionado ou se o registro possuir inconsistências, o registro permanecerá no widget aguardando a regularização por parte do usuário.

Novo identificador no Cadastro de bloqueios

Comunicamos que o vínculo do documento Solicitação de fornecimento foi disponibilizado no Cadastro de bloqueios, acessado por meio do menu Executando > Despesa > Bloqueios/Desbloqueios > +Bloqueio.

Juntamente com a Solicitação de fornecimento (número e ano) serão vinculados os dados referentes à contratação e ao processo administrativo ligados à Solicitação de fornecimento. Esses dados também serão apresentados no card da despesa do bloqueio.

Os dados da solicitação de fornecimento para o Cadastro de bloqueio da despesa e para o Cadastro de desbloqueio da despesa serão enviados para Auditoria.

Ainda, informamos que a fonte de dados cadastrais de bloqueios, os mapeamentos de críticas de usuário, o service-layer de bloqueios e as atuais APIs de retorno e envio já encontram-se adequadas conforme essa alteração.

Adequação no Cadastro de empenhos para convênios recebidos

Realizamos adequações no Cadastro de empenhos, acessado por meio do menu Executando > Despesa > Empenhos > +Empenho.

Agora é possível informar um convênio (recebido ou repassado) se o empenho estiver com um identificador informado como Contrato ou Processo administrativo.

Além disso, um novo campo denominado Classificação foi inserido e será habilitado no cadastro quando for informado no empenho um convênio recebido.

As opções disponíveis para preenchimento são: Normal, Contrapartida e Execução antecipada.

Esse campo terá preenchimento obrigatório quando o empenho possuir vínculo com um convênio recebido. Para convênios repassados, não será habilitado.

Ainda, informamos que foi realizada uma conversão no banco de dados a fim de garantir que todos os convênios recebidos vinculados a empenhos até então, contenham a classificação Normal.

Ambas informações foram inseridas na fonte de dados cadastrais de empenho, na crítica de usuário do cadastro de empenhos, no service-layer e são enviadas para Auditoria.

Adequações nos Ordenadores da despesa

Novas melhorias foram implementadas no ambiente de Ordenadores da despesa (menu Administrando > Pessoas).

No card de Organogramas, dentro da grade Período de responsabilidade, foi criado o campo e coluna Tipo de responsável.

Esse campo não possui preenchimento obrigatório e é vinculado ao cadastro já existente Tipos de responsáveis (menu Administrando > Cadastros auxiliares).

Essa nova informação foi inserida na fonte de dados cadastrais de ordenadores, na crítica de usuário da natureza Cadastro de ordenadores da despesa e no service-layer.

Ainda, algumas alterações nos filtros da listagem foram realizadas, sendo elas:

• Remoção dos filtros Número do Organograma e Organograma(s);
• Criação dos filtros Organograma(s) (que permite também a filtragem por organogramas sintéticos) e Tipo de responsável (múltipla escolha).

Exibição da máscara completa de organogramas

Informamos que algumas alterações foram implementadas na Listagem de organogramas, acessada por meio do menu Administrando > Estrutura organizacional > Organogramas.

Agora, o usuário visualiza o Número completo do Organograma na tela Organogramas.

Veja uma comparação do antes e depois dessa alteração:

Ainda, todos os selects2 de Organogramas do sistema Contábil foram alterados, e agora, ao cadastrar um organograma, no momento da seleção na listagem, o número completo do mesmo será exibido.

Os principais selects2 ajustados são:

• select2 Organograma do Cadastro de despesas não previstas na LOA, acessado por meio do menu Administrando > Cadastros auxiliares > Despesas não previstas na LOA > +Despesas;
• select2 Organograma do Cadastro de ordenadores da despesa, acessado por meio do menu Administrando > Pessoas > Ordenadores da despesa > +Ordenador;
• select2 Organograma do Cadastro de diárias, acessado por meio do menu Administrando > Controle > Diárias > +Diária;
• select2 Organograma do Cadastro de contas bancárias, acessado por meio do menu Administrando > Bancários > Contas > +Conta;
• select2 Organograma(s) do filtro do ambiente de empenhos, disponível no menu Executando > Despesa > Empenhos;
• select2 Organograma(s) da despesa creditada do filtro do ambiente de alterações orçamentárias da despesa, disponível no menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias;
• select2 Organograma(s) da despesa origem do filtro do ambiente de alterações orçamentárias da despesa, disponível no menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias;
• select2 Organograma(s) do filtro do ambiente de bloqueios/desbloqueios, disponível no menu Executando > Despesa > Bloqueios/Desbloqueios;
• select2 Organograma(s) do widget Saldo da despesa (dos ambientes de empenhos, bloqueios e alterações orçamentárias da despesa);
• select2 Organograma(s) do filtro do ambiente de ordenadores da despesa, disponível no menu Administrando > Pessoas > Ordenadores da despesa;
• select2 Organograma(s) do filtro do ambiente de contas bancárias, disponível no menu Administrando > Bancários > Contas.

Veja uma comparação do antes e depois dessa alteração:

Aprimoramento do feedback das cargas do EFD-Reinf

Informamos que o feedback das cargas do EFD-Reinf foi aprimorado. Agora, na tela Configurando parâmetros EFD - Reinf, você encontrará um novo painel de mensagens que fornece informações sobre as cargas realizadas para o EFD-Reinf.

As cargas serão identificadas pelo tipo de arquivo que foi enviado e se é uma reabertura ou um fechamento. Além disso, o status do andamento da carga será exibido como: Pendente, Em andamento e Finalizada.

No caso do status Em andamento, você poderá verificar a data e a hora exata de início do envio, especificamente para cada carga e arquivo. No status Concluída é disponibilizada a visualização da data e hora final do envio, também individualizada por carga e arquivo.

Quando o carregamento for concluído, você receberá automaticamente uma mensagem informando que a Carga do arquivo "nome do arquivo" finalizada com sucesso.

Além disso, a situação na fila em que se encontra a carga e/ou o arquivo enviado também será exibida.

É importante ressaltar que não será possível iniciar uma nova carga enquanto houver alguma carga Pendente ou Em andamento. Nesses casos, o botão Realizar carga ficará inabilitado, garantindo a integridade do processo.

Por fim, você sempre terá acesso à informação da última carga realizada, tornando a gestão do EFD-Reinf mais eficiente.

Melhorias entregues em 22/09/2023

Disponibilizados novos relatórios

Informamos que novos relatórios padrões foram disponibilizados no sistema Contábil, sendo eles:

• Nota de Desbloqueio;
• Nota de prestação de contas de adiantamento e diária: esse relatório pode ser emitido pelo próprio Cadastro de prestação de contas;
• Nota de anulação de prestação de contas de adiantamento e diária.

Ainda, o Relatório de Excesso de Arrecadação que havia sido descontinuado anteriormente, foi novamente disponibilizado como relatório padrão.

Disponibilizado o envio dos arquivos da série

Comunicamos que foi liberado no sistema Contábil o envio dos arquivos da série R-4000 para o eSocial (Cloud).

A partir de então, ao realizar o pagamento de uma liquidação que possua um comprovante com retenções na fonte, será gerada uma informação para o eSocial (Cloud).

Os arquivos gerados a partir dos pagamentos serão: R-4010, relativos à retenção na fonte de pessoas físicas e R-4020, relativos à retenções na fonte de pessoa jurídica.

Lembrando que a lógica de envio funciona da mesma forma que os arquivos da série R-2000. O usuário precisa gerar o arquivo R-4099 de fechamento para consolidar os arquivos e enviar para o eCac.

Para mais informações, clique aqui.

Melhorias entregues em 14/09/2023

[SIM-AM] Aprimoramento da crítica de usuário

Informamos que a crítica de usuário [PR] Valida alteração do número/dígito da agência bancária com escrituração foi aprimorada e agora também realiza a validação dos seguintes campos:

• Banco;
  
• Agência;
  
• Número da conta e/ou dígito da conta.
  

Quando um dos campos acima forem alterados, o sistema irá verificar se existe algum registro contábil com status diferente de Não escriturado e diferente de qualquer tipo de documento que contenha esses dados em seu documento. Se existir, a crítica será disparada.

Essa crítica foi incluída nos sistemas Contábil e Tesouraria (Cloud), visto que o Cadastro de contas bancárias é compartilhado entre os dois sistemas.

Atenção!

Essa crítica foi liberada para todos os usuários do estado do Paraná.

[SIM-AM] Disponibilizado arquivo PlanoContabil do exercício 2024

Comunicamos que foi criada e disponibilizada a Classificação das Contas Contábeis, conforme o Plano de Contas 2024, publicado em 21/08/2023.

Ainda, foi atualizada a fonte de dados planoContasPadronizadoTC para o estado do Paraná para o exercício 2024.

[e-Sfinge] Alterações no cancelamento de registros da execução orçamentária

Comunicamos que não é mais possível efetuar o cancelamento de registros de execução orçamentária em períodos de escrituração encerrados. Essa medida visa evitar a anulação de envios que já passaram por processos de consistência no e-Sfinge e no sistema Contábil, garantindo a integridade dos registros.

O sistema passa a validar as seguintes informações:

• Empenhos;
  
• Liquidações;
  
• Pagamentos;
  
• Subempenhos;
  
• Anulações de empenhos;
  
• Anulações de liquidações;
  
• Anulações de pagamentos;
  
• Anulações de subempenhos.
  

Melhorias entregues até 13/09/2023

[PR] Adequação do relatório Relação de configurações da arrecadação (Tributos X Contábil) - PR

Aos usuários do estado do Paraná, informamos que o relatório Relação de configurações da arrecadação (Tributos X Contábil) - PR foi adequado e agora quando emitido, exibe duas novas informações: Cód. TCE e Situação.

O valor do campo Cód. TCE é obtido:

• Pela fonte de dados Dados.tributos.v2.receitas, campo codigoTCE; ou
• Pela fonte de dados Dados.tributos.v2.creditosTributarios.receitas, campo receita.codigoTCE.

O Cód. TCE é relacionado a cada um dos tributos contidos no relatório.

Importante ressaltar que a fonte de dados Dados.contabilidade.v1.receitasTributacaoExercicio já utilizada no relatório, traz a listagem de tributos que são a base do relatório. Para cada registro apresentado, agora será exibido ao lado deste, o número do código TCE preenchido no sistema Tributos (Cloud).

Nessa exibição serão considerados os 3 últimos dígitos informados nesse campo. Se o número cadastrado for maior que 3 dígitos, somente os últimos 3 serão exibidos. Se for menor, o número será preenchido com zeros à esquerda.

Ainda, para emissão dessa informação, será utilizada a descrição do tributo para realizar a busca do código TCE. Se a busca retornar mais de uma receita com código TCE diferentes, a geração do relatório será suspensa e um alerta será emitido ao usuário informando que existem duas ou mais receitas no sistema Tributos (Cloud) com a mesma descrição e com o código TCE diferentes.

O relatório considerará os seguintes dsTipoCredito para os idTipoCredito:

dsTipoCredito	idTipoCredito
001	IPTU
002	ITBI
003	ISS
004	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
005	TAXAS
007	COSIP

Além disso, o relatório conta agora com um novo parâmetro denominado Situação do registro que permite ao usuário informar se deseja listar somente registros com diferenças ou todos. As opções de seleção disponíveis são: Consistente, Inconsistente e Todos (padrão).

Os registros considerados com diferenças são:

• O tributo com Cód. TCE não correspondente à natureza de receita relacionada na tabela abaixo;
  
• O tributo sem Cód. TCE e com natureza de receita relacionada na tabela abaixo.
  

Saiba mais sobre as regras que validam a identificação dos códigos consistentes e inconsistentes:

• Registro consistente: o registro satisfaz todas as premissas da tabela abaixo. Exemplo: Se Cód TCE = 1, tipo in ("TRIBUTO", "MULTA", "JUROS", "CORRECAO") e a Natureza da receita é iniciada por 1.1.1.2.50.0 e Oitavo dígito da receita pertence (1, 2, 5 e 6).
  
• Registro inconsistente: o Cód. TCE e tipo for verdadeiro, mas a receita relacionada ao tributo é diferente da tabela. Ou, o Cód. TCE é vazio ou diferente das opções válidas (tabela mencionada acima) e está relacionado a qualquer uma das Naturezas de receita mencionadas na tabela abaixo.
  

Cód TCE	Tipo	Natureza da receita	Oitavo dígito da receita
1	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.1.1.2.50.0	Pertence (1, 2, 5 e 6)
2	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.1.1.2.53.0	Pertence (1, 2, 5 e 6)
3	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.1.1.4.51.1	Pertence (1, 2, 5 e 6)
4	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.1.3	Pertence (1, 2, 5 e 6)
5	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.1.2	Pertence (1, 2, 5 e 6)
7	('TRIBUTO', 'MULTA', 'JUROS', 'CORRECAO')	Iniciada por 1.2.4	Pertence (1, 2, 5 e 6)
1	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.1.1.2.50.0	Pertence (3, 4, 7 e 8)
2	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.1.1.2.53.0	Pertence (3, 4, 7 e 8)
3	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.1.1.4.51.1	Pertence (3, 4, 7 e 8)
4	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.1.3	Pertence (3, 4, 7 e 8)
5	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.1.2	Pertence (3, 4, 7 e 8)
7	('DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'MULTA_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'JUROS_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA', 'CORRECAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA')	Iniciada por 1.2.4	Pertence (3, 4, 7 e 8)

Veja um exemplo do relatório emitido:

Novos filtros disponibilizados no Relatório de Alterações Orçamentárias - Com Detalhamento dos Recursos

Novos filtros foram disponibilizados no Relatório de Alterações Orçamentárias - Com Detalhamento dos Recursos. São eles:

• Crédito: permite listar os créditos orçamentários com a possibilidade de filtro múltiplo;
• Origens: permite filtrar por origens do crédito orçamentário com a possibilidade de filtro múltiplo;
• Nível do organograma: permite definir o nível do organograma a ser filtrado;
• Conteúdo Nível do organograma: campo numérico, que permite múltiplas aplicações (múltiplas tags). Esse argumento possui preenchimento obrigatório se o Nível do Organograma conter informação;
• Nível do recurso: conforme o exercício utilizado na data do filtro ele lista os níveis disponíveis na configuração da fonte de recurso;
• Conteúdo nível do recurso: devem ser informadas as numerações desejadas para o filtro do recurso;
• Listar Resumo dos Limites: permite definir se os valores dos limites legais apurados devem ou não serem listados;
• Assinatura: permite a seleção dos grupos de assinaturas cadastrados no sistema.

Se o parâmetro Listar Resumo dos Limites for utilizado, um novo quadro será exibido ao final do relatório, denominado Percentual Suplementado em Relação à Lei Orçamentária. Nele serão exibidas as seguintes informações:

• Tipo de Crédito: conforme o cadastro de limites da LOA o tipo de crédito é identificado;
• Origem: conforme o cadastro de limites da LOA a origem é identificada;
• Valor do Orçamento: valor do orçamento apurado que poderá ser da despesa ou da receita da LOA, conforme base de cálculo do limite legal;
• Valor Suplementado: sumariza todos os valores conforme o tipo de crédito;
• Percentual Suplementado em Relação ao Orçamento: pode ser um percentual ou um valor conforme o cadastro do tipo do limite legal. Irá apurar o valor que foi suplementado em relação ao orçado;
• Limite de Suplementação: pode ser um percentual ou um valor, conforme o cadastro do tipo do limite legal.

Informação:

As informações do quadro se repetem conforme a quantidade de limites legais cadastrados na base do usuário.

Aprimoramento do relatório Relação de Liquidações Emitidas

O relatório Relação de Liquidações Emitidas foi aprimorado e agora permite listar as informações por retenções e comprovantes, além de contar com novos filtros e agrupadores.

No parâmetro Agrupar por foi incluída a opção Credor. Se selecionado, a listagem destacará o nome e o CPF/CNPJ do credor no agrupamento.

Ainda foram incluídas as opções de filtro para Listar Retenções, que permite ao usuário definir se deve ou não listar as retenções, a opção Retenções, que define a filtragem por retenções (caso o filtro de Listar retenções esteja selecionado), e a opção Listar Comprovantes, que permite ao usuário definir se devem ou não serem listados os comprovantes fiscais relacionados à liquidação.

Aprimorado o relatório Relação de Comprovantes do EFD-Reinf

Informamos que o relatório Relação de Comprovantes do EFD-Reinf foi aprimorado conforme as novas regras divulgadas pelo governo.

No relatório foram incluídos os filtros:

• Credor: define o credor vinculado ao comprovante;
• Evento: permite filtrar os comprovantes por Retenção Previdenciária, Retido na Fonte e Ambos;
• Considerar apenas Comprovantes Pagos?: permite definir se devem ou não serem listados apenas os comprovantes pagos.

Além disso, agora é possível visualizar a somatória das retenções e os valores agrupados por credor. Para isso, foi disponibilizado o parâmetro Agrupar por, que permite agrupar as informações por: Credor, Data de Liquidação e Data de Pagamento.

Algumas das informações exibidas no relatório são:

• A identificação do tipo de evento do EFD-Reinf;
  
• Número do empenho que o comprovante está vinculado;
  
• Número da liquidação que o comprovante está vinculado;
  
• Indicador, que demonstra o número referente ao indicativo configurado no Empenho;
  
• Número do documento do credor, CPF ou CNPJ;
  
• Nome do credor;
  
• Número da nota fiscal para eventos R-2010, R-2040 e R-2055 e número do pagamento para os eventos R-4010 e R-4020;
  
• A data de emissão da nota fiscal para eventos R-2010, R-2040 e R-2055 ou a data do pagamento para eventos R-4010 e R-4020;
  
• A data de pagamento da nota fiscal.
  

Importante!

Quando um mesmo comprovante é citado em mais de uma liquidação, ele é exibido apenas uma vez. Sendo assim, os dados são ordenados por comprovante.

Veja um exemplo do relatório emitido: