Outubro

Melhorias entregues em 27/10/2023

Novo relatório na tag LRF RREO 2023

Informamos que um novo relatório denominado Emenda constitucional 109/2021 (receitas correntes x despesas correntes) foi disponibilizado na tag LRF RREO 2023. Seu objetivo é contribuir na observância do art. 167-A da CF 88 (incluído pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021) - cruzamento das despesas correntes vs receitas correntes (limite de 95% (noventa e cinco por cento)).

Saiba como preencher os parâmetros para emissão desse relatório:

• Exercício: preenchimento obrigatório do ano do exercício;
• Consolidado: preenchimento obrigatório. Possui as opções de escolha Sim (padrão) e Não;
• Entidades: preenchimento facultativo, exceto quando o argumento Consolidado for Não (passa a ser obrigatório);
• Mês: preenchimento obrigatório que disponibiliza a listagem dos meses;
• Detalhar meses: preenchimento obrigatório. Possui as opções de escolha Sim e Não (padrão);
• Nível: preenchimento obrigatório. Possui as opções de escolha Nível 1 (padrão), Nível 2 e Nível 3.
• Assinatura: seleção facultativa.

Esse relatório de acompanhamento faz a comparação dos valores das Receitas Correntes (I) e Despesas Correntes (II) e o total dos últimos doze meses anteriores ao Mês selecionado.

O relatório também pode ser executado por meio do Gerenciador de relatórios.

[SIOPS 2023] Atualização do de x para de receitas

Comunicamos que, de acordo com a nova cartilha do SIOPS para o ano de 2023, emitida pelo governo federal, realizamos a implementação do de-para de naturezas de receitas na geração dos dados para o SIOPS.

Adicionalmente, fizemos uma atualização no relatório SIOPS - Receitas Municipais, também, com base no de-para de receitas disponibilizado na cartilha de 2023.

Melhoria entregue até 27/10/2023

Aprimorado o Cadastro de Alterações orçamentárias da despesa

Informamos que o Cadastro de Alterações orçamentárias da despesa, disponível no menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias, foi aprimorado. Acompanhe abaixo as principais alterações.

Despesa do Crédito:

Implementamos o botão Copiar valor e recursos das origens. Essa funcionalidade irá automaticamente alimentar o valor do crédito + recursos com base nos valores e recursos das origens;

Implementamos o botão + para facilitar o acesso ao cadastro de Despesas não previstas na LOA e a criação de novas despesas, por exemplo, para créditos especiais.

Recursos das origens:

• A partir de agora somente é permitido informar recursos que sejam de SF-Superávit Financeiro para as origens de enquadramento Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64);
• Para as origens de enquadramento Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) somente é permitido informar recursos que não sejam de SF-Superávit Financeiro;
• Para origens de enquadramento Operação de crédito (Art. 43, § 1º, inciso IV da Lei 4.320/64) a opção para informar recursos passou a ficar habilitada para preenchimento, no entanto, somente será possível informar recursos que não sejam de SF-Superávit Financeiro.

Receitas nas origens:

Habilitada a opção para informar receitas para as origens que sejam de enquadramento igual a Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) e Operação de crédito (Art. 43, § 1º, inciso IV da Lei 4.320/64).

Ainda, as mesmas alterações foram realizadas na tela do Cadastro de Proposta, acessado por meio do menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias > Adicionar proposta.

Melhorias entregues até 24/10/2023

Incluídos novos filtros no modelo Relação de Empenhos Anulados

Informamos que foram incluídos novos filtros para emissão do relatório Relação de Empenhos Anulados, acessado por meio do Gerenciador de relatórios. São eles:

• Consolidado: possibilita a emissão consolidada por entidades do modelo. Opção de filtro Sim ou Não. Caso Sim, a entidade não precisa ser informada;
• Entidade: permite o filtro por entidades selecionadas;
• Credor: permite selecionar os credores para filtro;
• Recurso: permite a seleção dos recursos da entidade baseada no exercício da data final do modelo;
• Natureza da Despesa: permite selecionar as naturezas das despesas dos empenhos anulados, conforme o exercício da data final do filtro;
• Organograma: permite selecionar os organogramas dos empenhos anulados, conforme o exercício da data final do filtro.

Veja como ficou a tela de emissão com as alterações:

Novo filtro no relatório Relação de Comprovantes do EFD-Reinf

Implementamos o filtro Listar Deduções e Reembolsos das Retenções na Fonte? no relatório denominado Relação de Comprovantes do EFD-Reinf.

Se esse parâmetro for preenchido com a opção Sim (padrão) serão listadas as deduções e reembolsos retidos na fonte. Se for preenchido com Não, não serão listadas.

Veja no exemplo abaixo como as informações são listadas:

Ainda, agora é possível filtrar as informações pela data de pagamento e data do comprovante fiscal por meio do parâmetro Considerar apenas comprovantes pagos?. Se for preenchido com Sim, a Data inicial e Data final preenchidas irão se referir a data de pagamento dos comprovantes.

Caso o parâmetro Considerar apenas comprovantes pagos seja preenchido com a opção Sim, a data irá se referir ao pagamento do comprovante, caso contrário, a data de emissão.

Novo filtro no relatório Nota de Despesa Extra (com origens)

Comunicamos que agora é possível inserir intervalos desejados no relatório Nota de Despesa Extra (com origens), por meio do campo Número, digitando o número inicial - (hífen) número final. Veja um exemplo abaixo:

Melhorias entregues em 24/10/2023

[SIM-AM] Alteração na geração de arquivos

Informamos que algumas alterações foram realizadas no sistema Contábil visando o atendimento das exigências legais do SIM-AM.

Acompanhe abaixo as principais mudanças e as regras da geração dos arquivos:

• Para os pagamentos de empenhos, da entidade, exercício e dentro do período, que possuam identificador igual a Convênio, Contrato ou Processo administrativo, que tenham um convênio vinculado ao empenho e que a classificação do convênio é igual CONTRAPARTIDA ou EXECUCAO_ANTECIPADA:

  • O arquivo ContrapartidaExecAntConvenio será gerado, se o campo adicional Convênio TCE no convênio do empenho em questão estiver preenchido;
  • O arquivo ContrapartidaExecAntConvenioSIT será gerado, se o campo adicional Convênio SIT no convênio do empenho em questão estiver preenchido.

• Para as anulações de pagamentos de empenhos, da entidade, exercício, dentro do período, com identificador igual a Convênio, Contrato ou Processo administrativo, que tenham um convênio vinculado ao empenho e que a classificação do convênio é igual CONTRAPARTIDA ou EXECUCAO_ANTECIPADA:

  • O arquivo EstornoContrapartidaExecAntConvenio será gerado, se o campo adicional Convênio TCE no convênio do empenho em questão estiver preenchido;
  • O arquivo EstornoContrapartidaExecAntConvenioSIT será gerado, se o campo adicional Convênio SIT no convênio do empenho em questão estiver preenchido.

Para saber mais sobre as novas regras da geração dos arquivos, clique aqui.

[e-Sfinge] Adequada a validação de envio

No intuito de aperfeiçoar e garantir a consistência dos dados enviados ao e-Sfinge Online, comunicamos que criamos uma nova validação, que evitará a ocorrência das CONs 623 e 624 do TCE/SC.

No arquivo de registros contábeis ao executar o envio de dados ao e-Sfinge Online, uma mensagem será exibida caso a validação de encerramento mensal que verifica a consistência dos envios da execução orçamentária não for executada com sucesso. Isso foi feito com o objetivo de garantir que as remessas sejam enviadas somente quando as verificações mensais necessárias para garantir a integridade das informações, tenham sido bem-sucedidas durante o fechamento mensal.

O envio do registro contábil somente será possível quando a validação de encerramento da mensagem citada for executada com Sucesso.

Comunicado realizado em 23/10/2023!

Sua opinião importa: Dê o seu feedback sobre os conteúdos disponibilizados na Central de Ajuda.

Como parte contínua de nossos esforços para aprimorar as documentações disponibilizadas, a partir de hoje (23/10/2023), está disponível o componente feedback na Central de Ajuda.

Agora, tornou-se fácil para você expressar a sua opinião sobre todo o conteúdo disponibilizado.

Implementamos um componente de feedback, permitindo que você compartilhe suas impressões sobre a utilidade das documentações relacionadas a ajuda, prestação de contas e novidades dos nossos produtos.

Sua opinião é extremamente valiosa para nós e nos ajudará a aprimorar continuamente o nosso conteúdo e consequentemente o conhecimento de todos os usuários sobre os recursos oferecidos pelos nossos produtos.

Ao visitar nossa Central de Ajuda, você encontrará um ícone de feedback em todas as páginas. Basta clicar nele e avaliar se o respectivo conteúdo foi útil.

Veja um exemplo:

Caso a resposta seja positiva, basta clicar na opção Sim e seu feedback será enviado com sucesso. Caso a resposta seja negativa, indique o conteúdo que está sendo avaliado e compartilhe suas sugestões sobre o que deve ser aprimorado na documentação disponibilizada.

Queremos saber o que você está pensando!

Seja para demonstrar que teve uma experiência positiva ou para nos dar sugestões valiosas, sua voz é fundamental para o nosso aprimoramento contínuo.

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre essa nova ferramenta.

Melhorias entregues até 03/10/2023

Aprimorado o relatório Relação de Pagamentos Efetuados

Informamos que o relatório Relação de Pagamentos Efetuados teve seu layout aprimorado e seu desempenho otimizado.

Ainda, o filtro Listar apenas pgto. com retenção (EFD-Reinf) foi implementado, e quando preenchido com a opção Sim, listará apenas os pagamentos nos quais a liquidação relacionada possua documentos fiscais que tenham retenções previdenciárias ou retenções na fonte para o EFD-Reinf.

Caso seja preenchido com a opção Não, listará todos os pagamentos, que possuam ou não comprovantes inerentes aos pagamentos com retenções na fonte para o EFD-Reinf.

Por fim, foram incluídos os detalhamentos dos dados do EFD-Reinf nos comprovantes, quando existir. Esse detalhamento é exibido quando utilizado o filtro de Demonstrar Comprovantes.

Disponibilizado novo filtro no relatório Relação de Comprovantes Fiscais

Comunicamos que o filtro Listar apenas Comprovantes com Retenções (EFD-Reinf) foi implementado no relatório Relação de Comprovantes Fiscais. Quando preenchido com a opção Sim, apenas os comprovantes que tenham informações relacionadas ao EFD-Reinf serão listados.

Caso seja preenchido com a opção Não, todos os comprovantes, independente de possuírem ou não informações referentes ao EFD-Reinf, serão listados.