Agosto

Melhorias entregues em 29/08/2023

Alteração no Cadastro de comprovantes

Algumas alterações foram realizadas no Cadastro de comprovantes, acessado por meio do sistema Contábil > menu Administrando > Controle.

Acompanhe abaixo os aprimoramentos aplicados:

• Retenções Previdenciárias (Produtor Rural)

Agora, quando o credor do comprovante for Produtor rural (pessoa jurídica ou física) as retenções da contribuição previdenciária passam a ser na opção: Retenções Previdenciárias (Produtor Rural), substituindo o botão Retenções Fiscais. Os campos relativos às retenções permanecem os mesmos.

Ao informar os valores das retenções, será possível visualizar o total retido de INSS, RAT e SENAR.

A fonte de dados dos comprovantes e o service layer já foram atualizados com os novos campos.

Atenção!

Quando é produtor rural o botão Salvar só ficará habilitado quando preenchidos os campos INSS, RAT e SENAR, disponíveis dentro do quadro Retenções Previdenciárias (Produtor Rural).

• Retenções Previdenciárias (Prestadores de Serviços)

Quando o credor do comprovante for um Prestador de serviços, agora, será exibida a opção Retenções Previdenciárias (Prestadores de Serviços). Essa opção substitui o atual botão: Serviços. Os campos referentes a serviços permanecem os mesmos.

Agora será possível visualizar o valor total retido de INSS diretamente pelo campo Valor retido, desde que tenham valores preenchidos nos campos INSS (R$).

A fonte de dados dos comprovantes e o service layer já foram atualizados com os novos campos.

• Retenções na Fonte

Quando o credor do comprovante for Beneficiário de pagamento (pessoa jurídica ou física), será exibida a opção Retenções na Fonte.

Nessa opção o usuário poderá incluir, editar ou excluir a qualquer momento as retenções na fonte.

Cada retenção deve conter os seguintes dados individualizados:

a) Credor: nesse campo deve ser selecionado o credor, seja pessoa física ou jurídica. É um campo obrigatório caso seja incluída uma retenção. Sempre será sugerido, automaticamente, uma retenção com o credor do comprovante, sendo possível adicionar mais de uma retenção para credores diversos.

b) Natureza do rendimento: nele estão disponíveis os itens das listas de natureza de rendimento do credor pessoa física ou jurídica. É um campo obrigatório se incluída uma retenção. Esse campo será sugerido automaticamente conforme informado no cadastro do credor.

c) Classificação do rendimento: esse campo será sugerido automaticamente conforme informado no cadastro do Credor e possui as seguintes opções disponíveis:

• 13º: essa opção será habilitada e disponibilizada apenas para os credores pessoa física;
• RA - Recursos do próprio declarante: essa opção será habilitada e disponibilizada apenas para os credores pessoa física;
• RRA - Recursos de terceiros: essa opção faz referência ao campo RRA e será habilitada e disponibilizada apenas para os credores pessoa física;

d) Rendimento Isento ou não tributável: nesse campo é disponibilizada a lista de rendimentos conforme determina a RFB e só estará disponível se o credor informado na retenção for pessoa física;

e) Valor Bruto: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório, e é disponibilizado para credores pessoa física e jurídica;

f) IR: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado;

g) IR (base cálculo): campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. Quando o credor informado para o comprovante for pessoa física, o nome desse campo é apresentado como Rend. Tributável;

h) Rend. Isento: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório, e é disponibilizado apenas para os credores pessoa física;

i) CSLL: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

j) CSSL (base cálculo): campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

k) COFINS: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

l) COFINS (base cálculo): campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

m) PIS/PASEP: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

n) PIS/PASEP (base cálculo): campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se o campo Agregado for preenchido com valor maior que R$ 0,00 esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

o) Agregado: campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se um dos campos: Valor Bruto, IR, IR (base cálculo), Rend. Isento, CSLL, CSSL (base cálculo), COFINS, COFINS (base cálculo) ou PIS/PASEP for preenchido, esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

p) Agregado (base cálculo): campo do tipo valor com preenchimento obrigatório. Se um dos campos: Valor Bruto, IR, IR (base cálculo), Rend. Isento, CSLL, CSSL (base cálculo), COFINS, COFINS (base cálculo) ou PIS/PASEP for preenchido, esse campo é desabilitado. É disponibilizado apenas para os credores pessoa jurídica;

q) Deduções e Reembolsos: essa opção só será habilitada se o credor for pessoa física. Esse campo possui as seguintes opções:

• Deduções: será disponibilizada e sugerida a lista das deduções ativas vinculadas ao credor, não sendo possível incluir a mesma dedução mais de uma vez para o mesmo credor. Uma vez incluídas as deduções e salvas no comprovante, essas deduções pertencem ao comprovante, ou seja, mesmo algum dado sendo alterado no cadastro de Credores ou no cadastro de Deduções e Reembolsos - EFD-Reinf nada será afetado nos comprovantes.

• Reembolso: será disponibilizada uma opção para inserir os valores dos reembolsos e reembolsos anteriores. Será apresentado um totalizador com o somatório dos valores dos reembolsos incluídos.

A fonte de dados dos comprovantes e o service layer já foram atualizados com os novos campos.

Alterações em listas

Informamos que a lista de Relação de dependência do Cadastro de deduções e reembolsos (ícone da Lupa > Deduções e Reembolsos - EFD-Reinf) foi alterada. Confira abaixo as mudanças:

A opção 9 - Avós e bisavós teve sua descrição alterada para 9 - Pais, avós e bisavós.

Ainda, a opção 8 - Pais foi removida. Se alguma entidade possuir a opção 8 - Pais selecionada, ela será convertida para a opção 9 - Pais, avós e bisavós.

A lista de Rendimento Isento ou não tributável também foi modificada.

O item 9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003 foi removido e o item 10 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função foi inserido.

Adequação do Cadastro de credores

Comunicamos que ocorreram alterações no Cadastro de credores, na aba EFD-REINF, que pode ser acessada por meio do menu Administrando > Pessoas.

Um novo campo foi incluído, denominado Classificação do rendimento, que oferece as seguintes opções:

• 13º;
• RRA - Recursos do próprio declarante;
• RRA - Recursos de terceiros.

Vale destacar que, como resultado dessas inclusões, a opção anterior RRA foi removida.

Esse novo campo foi incluído no service layer, na fonte de dados e em auditoria.

Permissão por organograma

Incluímos o filtro de permissionamento avançado nos seguintes widgets:

• Menu Executando > Despesa > Bloqueios/Desbloqueios > widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios;
• Menu Executando > Despesa > Despesas extras > widget Origens a pagar.

É importante ressaltar que essas alterações se aplicam somente ao usuário logado e estão condicionadas às configurações e/ou permissões de organogramas atribuídos a esse usuário, e vinculados a <organogramas_do_usuario>. Caso o usuário não possua nenhuma configuração ou permissão de organograma, o comportamento padrão do widget será mantido.

Legenda:

<organogramas_do_usuario> próprios organogramas configurados e/ou permissionados ao usuário em questão.

Comunicado realizado em 28/08/2023

Decreto n.º 11.644/2023: Atualizações do SIAFIC

Caros usuários,

Comunicamos que a planilha de Diagnóstico de atendimento do sistema Contábil frente ao SIAFIC diante do novo Plano de Ação desenvolvido pelo Tesouro Nacional em forma de anexo ao Decreto n.º 11.644/2023 foi atualizada e disponibilizada em nossa Central de Ajuda.

Para acessá-la, clique aqui.

Melhorias entregues até 24/08/2023

Novo relatório disponibilizado

Um novo relatório denominado Relação de Prestação de Contas de Consórcios foi disponibilizado no sistema Contábil, que tem como finalidade listar as prestações de contas de contratos de rateio de consórcios.

Os parâmetros de emissão são:

• Consolidado: campo de preenchimento obrigatório, com a opção de filtro Sim ou Não. Caso Sim a entidade não precisa ser informada;
  
• Entidades: permite o filtro por entidades selecionadas;
  
• Contratações (Ex.: 303/2016): permite o filtro por número do contrato de rateio. São contratos cujo o tipo de objeto é igual a Contrato de rateio (Consórcios públicos);
  
• Assinatura: permite a seleção dos grupos de assinaturas cadastrados no sistema.
  

Veja um exemplo de como as informações são apresentadas:

Alteração na Relação de Funcionários Vínculo Empenhos - Integração Folha / SIOPE

Comunicamos que realizamos algumas alterações no relatório Relação de Funcionários Vínculo Empenhos - Integração Folha / SIOPE.

Um novo filtro foi incluído nos parâmetros de emissão denominado Recurso que permite o filtro por número do recurso.

Ainda, o filtro Status foi adicionado, permitindo a seleção das opções Completo, Incompleto ou Todos. Essa informação é apurada pelo relacionamento do funcionário do empenho com a fonte dos seus dados adicionais da folha de pagamento. Caso o funcionário não possua o relacionamento com os dados adicionais, o status será Incompleto. Caso possua o relacionamento será Completo. A opção padrão do campo é Todos.