Abril
Melhorias entregues em 25/04/2023
Relatório de Dívidas Fundadas e Precatórios
Comunicamos a disponibilidade do novo relatório Dívidas Fundadas e Precatórios no sistema Contábil, que quando executado, emite uma lista das dívidas e precatórios das entidades selecionadas.
Para acessá-lo, basta ir em Utilitários > Gerenciador de relatórios ou pressionar a tecla F4.
Veja os parâmetros deste relatório:
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Se no campo Consolidado a opção escolhida for Sim, a entidade não precisará ser informada.
O campo Número do Contrato permite o filtro pelo número do contrato das dívidas e/ou precatórios. Caso não seja informado, o relatório listará todas.
Veja um exemplo do relatório emitido:
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Disponibilizado aprimoramento no Relatório Relação de Empenhos a Pagar
Informamos que o relatório Relação de Empenhos a Pagar foi aprimorado para atender às necessidades dos usuários.
Agora é possível agrupar as informações emitidas por Credor, Recurso e Tipo Recurso, o que torna a visualização dos dados dos fornecedores que participaram e venceram o processo administrativo ainda mais organizada e eficiente.
Acesse o relatório por meio do menu Utilitários > Gerenciador de relatório ou pressione a tecla F4.
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Disponibilizado aprimoramento no Relatório Balancete da Receita
Comunicamos que o relatório Balancete da Receita, acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de relatórios ou através da tecla F4, foi aprimorado.
Agora, é possível listar o organograma conforme o exercício já selecionado. Para isso, foi incluído nos parâmetros a opção Organograma.
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As opções no parâmetro Organograma só serão exibidas após o preenchimento do campo Exercício.
Comunicado - 17/04/2023
IMPORTANTE - Atualização dos endereços do Serviço de integrações
Fique ligado! A partir do dia 02/05/2023, as APIs com host https://contabilidade.cloud.betha.com.br/ serão desativadas e apenas o novo endereço https://con-api-rest.betha.cloud/ poderá ser utilizado.
As soluções da área de Contabilidade estão em um novo ciclo de evolução e com isso, a atualização do endereço do sistema Contábil de interação com os sistemas Compras, Tributos e Folha estará sendo realizada. O principal objetivo é propiciar maior agilidade, segurança, estabilidade, facilidade de manutenção, entre outras vantagens.
Os novos endereços já estão disponíveis para uso.
É importante ressaltar que a partir do dia 02/05/2023, os endereços antigos serão desativados, tornando-se indisponíveis para acesso. Em caso de instabilidade identificada antes da data de inativação, recomendamos o uso dos novos endereços disponibilizados.
Sendo assim, é recomendável que as filiais e revendas informem as empresas terceiras que utilizam essas APIs para realizar interações com o sistema Contábil, sobre a necessidade de realizar as atualizações até a data mencionada acima.
Veja um exemplo de como era e como ficará o novo endereço do Serviço de integrações do sistema Contábil:
- Contábil - Serviço de integrações API: https://contabil.ajuda.betha.cloud/contabil-cloud/conteudos-tecnicos/servicos-de-interacao/
De: https://contabilidade.cloud.betha.com.br/contabilidade/servicos/integracoes/
Para: https://con-api-rest.betha.cloud/contabilidade/servicos/integracoes/
Além destas APIs do Serviço de integrações, qualquer outra que possui o host https://contabilidade.cloud.betha.com.br/ também precisa ser atualizada para o novo endereço.
Melhorias entregues em 14/04/2023
Emissão de nota de forma individual e coletiva na tela Devoluções de receita
Informamos que a tela Devoluções de receita, acessada por meio do menu Executando > Receita > Devoluções de receita, agora possui novas opções de emissão de nota. São elas:
- Emissão pela modal de cadastro.
- Emissão individual pelo registro individual da listagem;
- Emissão coletiva de registros pela seleção coletiva na listagem;
Todas as possibilidades de emissão mencionadas acima carregarão notas do Gerenciador de relatórios com a natureza Nota de Devolução de Receita.
Novo campo disponível no Cadastro de comprovantes
Comunicamos que foi adicionado um novo campo no Cadastro de comprovantes, chamado Código de barras.
Esse campo é opcional e limitado a 55 dígitos, permitindo o preenchimento do código de barras do comprovante.
O campo pode ser encontrado em Administrando > Controle > Comprovantes > + Comprovante.
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Adequação do Cadastro de empenhos
Informamos que a funcionalidade Cadastro de empenhos foi aprimorada com um novo campo denominado Número empenho conversão.
Este campo é opcional e limitado a 20 caracteres alfanuméricos.
Você pode acessá-lo indo ao menu Executando > Despesas > Empenhos.
Esse campo somente pode ser alimentado somente via service-layer (campo numeroConversao), vide documentação (Cadastro de empenhos).
Além disso, uma nova opção de filtro avançado chamada Do empenho (conversão) foi adicionada ao campo Número.
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Melhorias entregues em 13/04/2023
Relatórios da RREO adequados conforme anexos da LRF
Gostaríamos de informar que todos os demonstrativos da RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária foram atualizados para atender aos requisitos do exercício de 2023 e garantir o envio correto das informações dos relatórios da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal ao Siconfi.
Os demonstrativos alterados foram:
Anexo 12 - Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde:
Os seguintes quadros sofreram alterações:
- Receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais e legais;
- Despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) – por subfunção e categoria econômica;
- Apuração do cumprimento do limite mínimo para aplicação em ASPS;
- Controle do valor referente ao percentual mínimo não cumprido em exercícios anteriores para fins de aplicação dos - recursos vinculados conforme artigos 25 e 26 da LC 141/2012;
- Execução de restos a pagar;
- Este quadro passa a gerar com base nos dados coletados do SIOPS em relação aos exercícios anteriores ao de emissão.
- Controle de restos a pagar cancelados ou prescritos considerados para fins de aplicação da disponibilidade de caixa conforme artigo 24§ 1º e 2º da LC 141/2012;
- Receitas adicionais para o financiamento da saúde não computadas no cálculo do mínimo;
- Despesas com saúde por subfunções e categoria econômica não computadas no cálculo do mínimo;
- Despesas totais com saúde executadas com recursos próprios e com recursos transferidos de outros entes;
- Consórcios - Despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) - por subfunção e categoria econômica executadas em consórcio público.
Além disso, o relatório passa a ser emitido com base nas fontes de recursos padrão STN para todos os estados, exceto para São Paulo.
Anexo 10 - Demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores
A nomenclatura do quadro Plano previdenciário foi alterada para Fundo em capitalização (plano previdenciário) e do quadro Plano financeiro foi alterada para Fundo em repartição (plano financeiro).
Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Os seguintes quadros sofreram alterações:
- Recursos recebidos em exercícios anteriores e não utilizados (superávit);
- Despesas com recursos do FUNDEB (por área de atuação) ⁶;
- Despesas custeadas com receitas do FUNDEB recebidas no exercício;
- Indicadores - Art. 212-A, Inciso XI e § 3º - Constituição Federal ²;
- Indicador - Art. 25, § 3º - Lei n º 14.113, De 2020 - (máximo de 10% de superávit) ³;
- Indicador - Art. 25, § 3º - Lei n º 14.113, de 2020 - (aplicação do superávit de exercício anterior) ³;
- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE - custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB);
- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE - custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB;
- Apuração das despesas para fins de limite mínimo constitucional;
- Apuração do limite mínimo constitucional ² e ⁶;
- Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com disponibilidade financeira de recursos de impostos e do FUNDEB ⁸;
- Receitas adicionais para financiamento do ensino;
- Outras despesas com educação (por área de atuação) ⁶;
- Total geral das despesas com educação;
- Controle da disponibilidade financeira e conciliação bancária.
Também houveram alterações nas notas de rodapé.
Além disso, o relatório passa a ser emitido com base nas fontes de recursos padrão STN para todos os estados, exceto para São Paulo.
Anexo 11 - Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos
O relatório passa a ser emitido com base nas fontes de recursos padrão STN para todos os estados, exceto para São Paulo.
Anexo 14 - Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária
A execução do relatório passou a ser direcionada para os dados dos relatórios da RREO de 2023.
Os quadros Resultado primário e nominal e Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, sofreram alterações.
Relatórios da RGF adequados conforme anexos da LRF
Informamos também que alguns demonstrativos da RGF - Relatório de Gestão Fiscal foram atualizados para atender aos requisitos do exercício de 2023 e garantir o envio correto das informações dos relatórios da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal ao Siconfi.
Os demonstrativos alterados foram:
Anexo 01 - Demonstrativo da despesa com pessoal:
Houveram alterações nas linhas do Poder Executivo e Legislativo, Individual, Consórcios e Consolidado.
Além disso, o relatório passa a ser emitido com base nas fontes de recursos padrão STN para todos os estados, exceto São Paulo.
Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito
Adequada a linha ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V).
Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Alterações realizadas nas linhas do Poder Executivo e Legislativo, e Consórcio.
Além disso, o relatório passa a ser emitido com base nas fontes de recursos padrão STN para todos os estados, exceto São Paulo.
Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
A execução do relatório passou a ser direcionada para os dados dos relatórios da RGF de 2023.
Criadas páginas de helps referentes aos anexos da RGF e RREO 2023
Informamos que as páginas com os modelos dos anexos das prestações de contas RGF e RREO para o exercício de 2023 foram disponibilizadas na Central de Ajuda.
Os modelos de cada demonstrativo disponibilizados representam fidedignamente as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), publicadas pela STN.
Para acessar a página do RREO, clique aqui.
Para acessar a página do RGF, clique aqui.
Melhorias referentes ao SIM-AM/PR
Regra 5592: Validação conta contábil excluída pelo TCE com saldo
Informamos que foi disponibilizada uma nova validação de encerramento de período denominada Movimentação em conta contábil inválida (lote Validações SIM-AM) para a escrituração do exercício de 2023. Confira as checagens:
- Verifica se existe algum registro contábil no período ou saldo em conta excluída pelo TCE.
- Se a checagem acima retorna como verdadeira, é disparada a validação ERRO.
Veja os detalhes abaixo do que será apresentado no relatório de inconsistências:
- Resultado da validação: Foram encontradas movimentações no período, em contas contábeis inválidas para TCE.
- Correção necessária: Transferir o saldo/registro para uma conta válida no exercício.
- Detalhes da validação:
- Documento.
- Conta.
- Data.
- Valor.
Para as contas inválidas, deve-se seguir o plano de contas vigente no exercício: Plano de contas, guia Contas Excluídas - 2023.
Contas com máscara igual ou iniciada por:
1.1.1.3.3.00.00.00.00.00.00.00
1.1.1.3.4.00.00.00.00.00.00.00
1.1.1.3.5.00.00.00.00.00.00.00
1.1.2.3.3.06.00.00.00.00.00.00
1.1.2.3.3.06.01.00.00.00.00.00
1.1.3.6.2.07.00.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.01.02.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.01.07.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.02.06.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.03.02.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.03.07.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.04.06.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.05.00.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.05.98.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.06.00.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.06.01.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.00.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.01.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.02.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.03.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.04.00.00.00.00.00
2.2.7.2.1.07.98.00.00.00.00.00
2.2.7.2.2.02.01.00.00.00.00.00
2.2.7.2.2.02.02.00.00.00.00.00
2.2.7.2.2.03.00.00.00.00.00.00
2.2.7.2.2.03.01.00.00.00.00.00
2.2.7.2.2.03.02.00.00.00.00.00
3.3.1.1.1.70.00.00.00.00.00.00
4.2.1.1.1.02.07.00.00.00.00.00
7.1.1.3.1.06.00.00.00.00.00.00
7.1.1.3.1.07.00.00.00.00.00.00
Criada crítica de usuário que não permite mudar o número da agência bancária
Comunicamos que foi implementada uma nova crítica de erro no sistema Contábil (Cloud), intitulada [PR] Valida alteração do número/dígito da agência bancária com escrituração. Essa validação impede a alteração do número e/ou dígito da agência bancária que já possuir escrituração.
Caso o usuário tente realizar essa alteração, uma mensagem será exibida informando que já existe uma escrituração associada ao número/dígito da agência em questão. Para realizar alterações, será necessário excluir a escrituração previamente.
Criadas novas fontes de recursos
Novas fontes de recursos foram adicionadas ao sistema Contábil (Cloud) para consulta através do nosso Assistente de cadastro de fontes de recursos. Essa atualização foi realizada de acordo com a nota técnica nº 006/2023, publicada em 16/03/2022 pelo TCE, e inclui as seguintes fontes de recursos:
| cdFontePadrao | dsFontePadrao | flPermite Desdobramento |
|---|---|---|
| 1060 | Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres | S |
| 1061 | Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação | S |
| 1062 | Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde | S |
Adequada a crítica de usuário [PR] Validações no cadastro do Recurso
Gostaríamos de informar aos nossos clientes que, após o impacto causado pela publicação do layout versão 1.0a em 22/03/2023, a crítica de usuário [PR] Validações no cadastro do Recurso foi adequada.
Ainda, a geração do arquivo AlteracaoContaContabilEntreExercicios para o SIM-AM 2023 está disponível no sistema e os seguintes artefatos foram criados:
[SIM-AM 2023] Geração de arquivos: Criado o item o novo arquivo no parâmetro Assunto (s).
[SIM-AM 2023] Utilitários - Identificadores: Criada importação do componente do novo arquivo AlteracaoContaContabilEntreExercicios.
Melhorias entregues em 06/04/2023
Anexo 12 - Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde - Quadro: Execução de restos a pagar
Comunicamos que foi liberada a versão do Anexo 12 da Saúde, que busca os dados referente ao quadro Execução de restos a pagar diretamente da plataforma do SIOPS.
É isso mesmo, agora as informações deste quadro vão vir preenchidas com base na prestação de contas do SIOPS.
Como funcionam as regras?
Conforme manual da STN, as linhas deste quadro devem considerar empenhos do exercício até empenhos do exercício -4, somando-se à quinta linha os anos anteriores.
Simplificando: se a emissão for em 2023, teremos linhas referentes aos Empenhos de 2023, Empenhos de 2022, Empenhos de 2021, Empenhos de 2020 e Empenhos de 2019 e anteriores.
Para o exercício de emissão, os dados serão considerados do próprio sistema. Para os anos anteriores ao de emissão, os dados considerados serão os do SIOPS.
Veja abaixo nas imagens, o comparativo da emissão do quadro pelo Contábil (Cloud) e a emissão diretamente pelo SIOPS:
- Emitido pelo Contábil:
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- Emitido pelo SIOPS:
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As regras detalhadas de cada linha encontram-se no help do próprio relatório.