Março
Melhorias entregues em 10/03/2023
Disponibilizadas novas melhorias na tela de Configuração do Período Financeiro
Informamos que foram realizadas novas melhorias no sistema Contábil, especificamente na tela de Configurações de Períodos Financeiros, vamos conferir?
Agora, na tela da funcionalidade Configurando período financeiro (Executando > Período financeiro > Configurações) é possível visualizar a data do último período encerrado, bem como o período aberto.
Ao lado do Período Aberto consta o botão de configuração, podendo o usuário selecionar o período de movimentação desejado.
Ao selecionar o período de movimentação, o filtro será aplicado para todos os cadastros. Todavia, caso o usuário deseje apenas informações correspondentes ao cadastro, o mesmo poderá filtrar por período, através do botão ao lado (Período aberto). Confira o exemplo demonstrado abaixo:
O sistema só permitirá gravar quando o período desejado estiver em consonância com o período macro.
- Somente dias úteis:
O sistema também conta com a nova coluna Somente dias úteis, ou seja, quando habilitado, as movimentações do sistema só ocorrerão em dias determinados.
Com a possibilidade de selecionar o dia útil ou dia não útil, de forma individual ou em lote.
- Campos desbloqueados:
O respectivo campo já existe no sistema, todavia, o mesmo passou por uma melhoria, com a possibilidade de incluir marcadores da funcionalidade.
Por fim, quando o assunto se refere a Despesas Extras, é possível realizar a configuração de enumeração, na qual o usuário poderá habilitar o bloqueio do cadastro para edição.
Se tratando de Empenhos, o sistema habilitará os dois botões de Configuração de enumeração, sendo um deles o Cronológica, fazendo assim, com que a gravação seja de ordem cronológica.
Disponibilizadas novas validações para as Movimentações do sistema
As validações tem como objetivo, orientar os usuários que determinada configuração ou utilização não é possível, dessa forma, disponibilizamos novas validações no sistema Contábil. Agora, ao realizar a inclusão de um cadastro ou alterar exclusivamente a data do cadastro no ambiente de Empenhos, deverá ser observado se a entidade está com o período de Movimentações definidos, independente das movimentações estarem em lote ou individual.
Sempre que houver movimentações fora do período de movimentação estabelecida, o sistema demonstrará a validação (bloqueio), para que não seja possível salvar a informação cadastrada.
Validação Período de Movimentação:
- Dado que exista configuração de período de movimentação para o exercício, serão aceitos cadastros apenas em períodos abrangidos pela configuração.
- Regras:
- Caso exista apenas data em lote, esta será validada;
- Caso existam datas em lote e para a funcionalidade, será considerada a data informada para a funcionalidade;
- Caso exista apenas a data para a funcionalidade, esta será validada.
Validação Dia Útil:
- Dado que exista configuração de dia útil para o exercício, serão aceitos cadastros apenas em datas que estejam de acordo com essa configuração.
- Regras:
- É necessário possuir a configuração de dias úteis cadastrada;
- É preciso que a flag Aplica dias úteis esteja marcada (individual ou em lote);
- Caso a data do cadastro esteja configurada como data não útil (aquelas marcadas individualmente no calendário de configuração), não será permitida a gravação do registro;
- Caso a data do cadastro esteja em um dia não útil da semana (aqueles marcados na coluna superior ao calendário de configuração), não será permitida a gravação do registro.
Alterações realizadas na tela do Cadastro de Empenho
Informamos que foram realizadas alterações na tela/modal do Cadastro de Empenhos, ou seja, ao realizar um cadastro ou até mesmo a sua edição, ao lado do campo Número, o usuário contará com um Help com informações de grande importância, cujo teor, faz relação com o período financeiro encerrado ou com o cadastro do exercício anterior. Confira o que demonstra a imagem a seguir:
Alterações realizadas na tela do Despesas extras
Conforme descrito nas informações acima, foram realizadas as mesmas alterações na tela de Despesas Extras. O Help aparecerá se a tela se tratar de uma edição ou consulta, desde que abrangido pelo período financeiro encerrado ou se tratando de um cadastro do exercício anterior.
Disponibilizado controle parametrizável de ordem cronológica no Cadastro de Empenhos
Agora, no Cadastro de Empenhos do sistema Contábil, foi criado o controle de ordem cronológica, com base nas seguintes regras:
- A validação só será disparada se habilitada a enumeração Cronológica (conforme configurações do período financeiro);
- A validação aplica-se para o cadastro e alteração de empenho, para a exclusão sempre será permitida (mesmo que esta exclusão gere quebra na sequência).
Critérios da validação
- Caso o cadastro possua número, será considerado Número + Data para validação;
- Caso o cadastro não possua número, será considerado apenas Data para validação.
Abaixo demonstraremos a mensagem de validação do erro quando for realizada a configuração de ordem cronológica.
Melhorias entregues em 07/03/2023
Disponibilizado fonte de dados cadastrais em atendimento ao Contrato de Rateio e aos entes Consorciados
Diante da necessidade das entidades consorciadas, disponibilizamos no sistema Contábil novas fontes de dados cadastrais, para atender aos Contratos de Rateio, objetivando a retenção das liquidações.
- Nome da fonte: entesConsorciadosRetencoesLiquidacoes
Realizadas alterações na validação: Verifica qualidade do conteúdo dos Contas Correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis
Informamos que foram realizadas alterações na validação Verifica qualidade do Conteúdo dos Contas Correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis para desconsiderar as naturezas a nível de modalidade para as contas do grupo 5 e 62211.
Confira abaixo, a lista contendo as naturezas de despesa que serão consideradas VÁLIDAS, para escrituração das contas 5 e 62211.
31300000,31700000,31800000,31900000,31910000,31950000,31960000,31990000,32900000,32950000,32960000,32990000,33200000,33220000,33300000,33310000,33320000,33350000,33360000,33400000,33410000,33420000,33450000,33460000,33500000,33600000,33670000,33700000,33720000,33750000,33760000,33800000,33900000,33910000,33920000,33930000,33940000,33950000,33960000,33990000,44200000,44220000,44300000,44310000,44320000,44350000,44360000,44400000,44410000,44420000,44450000,44460000,44500000,44670000,44700000,44720000,44750000,44760000,44800000,44900000,44910000,44920000,44930000,44940000,44950000,44960000,44990000,45300000,45310000,45320000,45400000,45420000,45500000,45670000,45700000,45900000,45910000,45950000,45960000,45990000,46900000,46950000,46960000,46990000
Disponibilizadas replicações nos relatórios da RREO, referente aos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Como já é de conhecimento de todos, periodicamente é realizado o envio das informações dos relatórios da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal ao Siconfi, dessa forma, disponibilizamos as replicações de 2022 para 2023 nos demonstrativos da RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Os demonstrativos alterados são:
- Anexo 01 - Balanço Orçamentário;
- Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;
- Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;
- Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;
- Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Os relatórios descritos acima, estão disponíveis nas tags LRF RREO 2022, podendo acessá-los através da tecla F4 ou através do menu Executando > Relatórios > Artefatos, bem como, por meio do Gerenciador de Relatórios, localizado no menu Utilitários.
Disponibilizada validação Global para a Matriz de Saldos Contábeis 2023
Já está disponível o novo script com a denominação [VDC-G1], cujo mesmo, visa verificar a qualidade do conteúdo das Contas Correntes da MSC de Saldos Contábeis, bem como, os demais artefatos vinculados ao script.
Artefatos alterados:
- [VDC-G1] - 2023 - Verifica qualidade do conteúdo dos contas correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis;
- vdc-siconfi-stn-2023.
Vale ressaltar que realizamos adequação na validação global Verifica qualidade do Conteúdo das Contas Correntes da MSC - Matriz de Saldos Contábeis para o respectivo exercício de 2023.
Ainda, em relação a MSC 2023, disponibilizamos a geração aderente ao novo leiaute/normativas para este exercício. Com a criação do script Gerar Matriz de Saldos Contábeis, assim como os seus componentes.
Artefatos alterados:
- Gerar Matriz de Saldos Contábeis (MSC) - 2023;
Replicados os scripts de Prestação de Contas
Informamos que foram replicados os scripts de prestação de contas do SIOPE, SIOPS e SICONFI RREO para 2023. A replicação dos respectivos scripts se deu com base no exercício de 2022, todavia, oportunamente, os processos serão adequados aos layouts válidos para este exercício de 2023.
Disponibilizadas replicações nos relatórios da RGF, referente aos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Como já mencionado anteriormente, são realizadas periodicamente o envio das informações ao Siconfi, se tratando dos demonstrativos da RGF. Desta forma, realizamos a replicação dos relatórios de 2022 para este exercício de 2023, dos seguintes anexos:
- Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
- Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
- Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
- Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito;
- Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;
- Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Os relatórios descritos acima, estão disponíveis nas tags LRF RGF 2023, podendo acessá-los através da tecla F4 ou através do menu Executando > Relatórios > Artefatos, bem como, por meio do Gerenciador de Relatórios, localizado no menu Utilitários.
Alterações disponibilizadas no SICONFI DCA 2022
Em atendimento as exigências legais, especificamente no tocante ao envio das informações da Declaração das Contas Anuais - DCA ao Siconfi, informamos que já estão disponíveis os relatórios, scripts e componentes, cujo mesmo está identificado por meio da tag SICONFI DCA 2022.
Abaixo descritos, os relatórios alterados:
- Anexo I-C - Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias;
- Anexo I-D - Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias;
- Anexo I-E - Balanço Orçamentário - Despesas por Função;
- Anexo I-F - Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de restos a pagar;
- Anexo I-G - Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de restos a pagar por função.
Disponibilizados Scripts de Alimentação de Contas Correntes, referente aos Saldos Iniciais e Lançamentos de Abertura.
SANTA CATARINA
Para atender as exigências legais, foram criados os scripts Conta Correntes Saldos Iniciais - SICONFI 2023 para o estado de Santa Catarina, com as alterações necessárias.
Artefatos alterados:
- Conta Correntes Saldos Iniciais - SICONFI 2023 (SC).
- Conta Correntes Saldos Abertura - SICONFI 2023 (SC).
PARANÁ
Para atender as exigências legais, foram criados os scripts Conta Correntes Saldos Iniciais - SICONFI 2023 e Contas Correntes Saldos Abertura - Siconfi 2023 para o estado do Paraná, com as alterações necessárias.
Artefatos alterados:
- Conta Correntes Saldos Iniciais - SICONFI 2023 (PR).
- Conta Correntes Saldos Abertura - SICONFI 2023 (PR).
Validação de consistência dos recursos de superávit financeiro
Objetivando manter a qualidade e a segurança na usabilidade dos nossos usuários, disponibilizamos a nova validação global de encerramento para verificar recursos com primeiro digito (ex: 2) 19º para o Paraná, com movimentações anteriores a data final e que não esteja vinculado a nenhum recurso principal ou que esse recurso seja principal de outro recurso.
Artefato alterado:
- [VDC-G16] Cadastros de recursos de SF-Superávit Financeiro inconsistentes.