Julho

Melhorias entregues em 30/07/2024

Permitido duplicar e alterar a configuração de funcionais Em uso

Considerando o disposto na Portaria SOF/MPO nº. 169/2024 (maiores orientações sobre a portaria ler informativo), informamos que agora é possível Duplicar uma configuração de funcionais que está Em uso (menu Administrando > Funcional programática > Configuração de funcionais), onde o sistema irá realizar de forma automática as atualizações na Função e Subfunção nas Despesas da LOA e/ou da LDO.

Anteriormente o sistema não permitia a duplicação de uma configuração de Funcional que estava em uso, para que fossem realizadas eventuais mudanças nas funções ou subfunções cadastradas. Com a nova portaria publicada e a inclusão de novas subfunções, tornou-se necessário o ajuste dessas configurações.

Por isso, ajustamos o sistema Planejamento (Cloud), a fim de permitir que uma configuração Em uso seja duplicada, possibilitando a sua alteração, bem como, a utilização da nova configuração.

Para Duplicar uma configuração, acesse a funcionalidade (menu Administrando > Funcional programática > Configuração de funcionais) e, na configuração Em uso, clique no botão de engrenagem > Duplicar.

Com a duplicação, o usuário poderá realizar alterações na nova configuração criada, inserindo, excluindo ou modificando alguma Função ou Subfunção já cadastrada.

O usuário poderá, também, alterar a configuração em uso, passando a utilizar uma nova configuração ao longo do exercício. Para isso, basta clicar no botão de engrenagem > Usar este.

Atenção!

A alteração da configuração de funcionais não poderá ocorrer se a LOA ou LDO estiverem com situação igual a Enviada ao legislativo ou Sancionada, ou seja, somente poderá alterar a configuração em uso se a LOA/LDO estiver Em elaboração.

Quando da alteração, o sistema irá efetuar uma verificação para detectar as funções e subfunções da configuração anterior que estavam vinculadas às Despesas, vinculando-as automaticamente na nova configuração. Dessa forma, as inconsistências porventura existentes por conta da não vinculação a uma configuração em uso, poderão ser sanadas sem intervenção do usuário.

Além disso, na rotina Priorizar do PPA (menu Planejando > LDO > Despesas), também implementamos a conversão das Funções e das Subfunções conforme a definição da configuração de Funcionais Em uso, quando da alteração. Ou seja, quando houver alteração da configuração, ao utilizar a priorização do PPA para importar as Despesas para a LDO, o sistema irá verificar as funções e subfunções existentes na nova configuração, comparando-as com a configuração anterior e, sendo encontrado o número da função/subfunção correspondente, o sistema realizará a conversão, utilizando-a na nova configuração.

Com essas alterações, as Despesas incluídas na LDO por meio da priorização do PPA não serão marcadas como inconsistentes por não haver Função/Subfunção relacionada, uma vez que o sistema irá reconhecer e importar as informações da configuração duplicada.

Disponibilizada a funcionalidade Alterar funções/subfunções conforme De x Para

Tendo em vista a possibilidade de alteração das configurações de funcionais anteriormente mencionada, comunicamos que foi disponibilizada a nova funcionalidade Alterar funções/subfunções conforme De x Para, acessada por meio do menu Planejando > PPA > Despesas.

Ao selecionar esta opção, na tela Relacionando função e subfunção o usuário poderá relacionar uma função ou subfunção da configuração anterior, com a sua correspondente na nova configuração.

O usuário poderá utilizar o botão Sugerir Função (ou Sugerir Subfunção), onde o sistema irá fazer a sugestão com base na comparação dos números das funções/subfunções da configuração anterior ou, ainda, efetuar o relacionamento de forma manual de uma ou mais funções/subfunções.

Observação:

Esse processo de sugestão é possibilitado apenas para usuário admin ou usuário técnico.

Importante!

Não será possível alterar a configuração Em uso quando pelo menos um registro da configuração esteja vinculado a um De x Para devidamente registrado no Exercício logado. Por exemplo, se no exercício 2023, a Subfunção 31 - Ação legislativa estiver vinculada a Subfunção 58 - Ação legislativa no exercício 2024 (logado), o sistema não permitirá a alteração, exibindo, para tanto, a mensagem de erro: Já existe de-para realizado para configuração de funcionais "<descrição da configuração>". Por este motivo, esta configuração deve permanecer em uso para o exercício de <exercício>.

Vale ressaltar que somente serão relacionadas nesta tela as funções/subfunções que possuem vínculo a configuração do ano anterior com a do ano atual. Na parte superior da tabela apresentada é possível verificar os exercícios aos quais aquela configuração está sendo utilizada.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações já encontram-se disponíveis no Service Layer e evidenciadas na fonte de dados.

Melhorias entregues em 17/07/2024

Incluídos novos campos no cadastro de Assinaturas

Informamos que o cadastro de Assinaturas (menu Administrando > Assinaturas > Assinaturas > +Assinatura) foi atualizado e agora admite a inserção de Campos adicionais, além de contar com novos campos de cadastro.

Além da guia Campos adicionais, inserimos também os campos Data inicial e Data final, onde deve ser inserido o período de vigência da assinatura cadastrada.

Destaca-se que somente o campo Data inicial é de preenchimento obrigatório. Dessa forma, todas as Assinaturas previamente cadastradas no sistema terão o campo alimentado com uma data de início geral (01/01/1900), sendo permitida a sua alteração a qualquer tempo.

No campo Organograma(s), podem ser inseridos um ou mais organogramas (analíticos ou sintéticos) aos quais a assinatura ficará vinculada. No entanto, vale lembrar que somente serão listados os organogramas aos quais o usuário possui permissão de acesso.

Atenção!

Não poderão existir Assinaturas com o mesmo grupo de configuração para um período de vigência (Data inicial e Data final) e/ou Organogramas coincidentes.

Com isso, também será possível a filtragem das Assinaturas pelo período de vigência e Organograma.

Os novos campos também estarão disponíveis no Service Layer e evidenciados na fonte de dados respectiva.

Inseridas críticas de usuário e Auditoria nos cadastros de Receita e Despesa da LOA

Comunicamos que os cadastros de Receitas (menu Planejando > LOA > Receitas) e de Despesas (menu Planejando > LOA > Despesas) da LOA foram aprimorados, estando disponível a criação de críticas e auditoria dos cadastros.

Aprimorado o cadastro de Execução das metas físicas

O cadastro de Execução das metas físicas (menu Planejando > PPA > Execução das metas físicas) foi atualizado, permitindo, agora, a inserção de metas físicas por períodos, sendo eles: Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral ou Anual.

Dependendo do tipo de Periodicidade selecionado serão habilitados os períodos correspondentes para a inserção do valor a ser Executado e a Data.

Na coluna Previsto, será demonstrado o valor total a ser executado, independente do período selecionado. Assim, para visualizar de forma mais detalhada, basta clicar na flecha havida no canto esquerdo da tela para expandir as informações gravadas.

Na tela inicial da funcionalidade Metas físicas será demonstrado o status da meta cadastrada sendo que, os cadastros que já estiverem com todos os períodos devidamente preenchidos serão exibidos como Executado. Os cadastros que estejam parcialmente preenchidos, por exemplo, uma meta com Periodicidade Mensal e apenas um mês está preenchido, o status ficará como Em execução.

Ainda, se uma meta física possuir Periodicidade diferente de Anual e, ainda não houver sido inserido nenhum dado na tabela da tela Executando metas físicas, esta ficará com status igual a A executar.

Além disso, agora é possível realizar a inserção de Campos adicionais nas Metas físicas, adicionando outras informações que o usuário julgar importante. Para isso, é necessária a criação e configuração dos Campos adicionais por meio do menu Utilitários > Campos adicionais.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações já encontram-se disponíveis no Service Layer e evidenciadas na fonte de dados. Além disso, foram permitidas a inclusão de críticas e auditoria da funcionalidade nas ações de adição e alteração de cadastros.

Disponibilizado o cadastro de Emendas

Já está disponível para utilização no sistema Planejamento (Cloud) o novo cadastro auxiliar de Emendas, por meio do qual será possível o cadastramento das Emendas parlamentares relativas ao orçamento anual da entidade.

O acesso à funcionalidade se dá por meio da Pesquisa rápida (ícone de lupa) > Emendas.

Para adicionar uma nova emenda, basta clicar no botão +Emenda e preencher os seguintes dados (os campos com * são de preenchimento obrigatório):

• Número: campo de preenchimento obrigatório, sendo inserido automaticamente pelo sistema de forma sequencial, considerando o número do último cadastro realizado;
• Modalidade: deve ser selecionada a modalidade respectiva dentre as opções Emenda Individual, Emenda de Bancada, Emenda de Comissão ou Emenda de Relator;
• Descrição: neste campo deve ser informada a descrição da emenda cadastrada, sendo admitida a inserção de letras e/ou números;
• Responsável: selecionar o responsável pelo cadastramento. As opções são oriundas do cadastro de Responsáveis (menu Administrando > Pessoas > Responsáveis), sendo listados apenas os cadastros Ativos;
• Finalidade: se desejar, inserir o objetivo da emenda.

A tela de cadastro conta, ainda, com a guia Anexos, que suporta arquivos em diversos formatos com tamanho de até 25 MB.

Além disso, o cadastro de Emendas também permite a inserção de Campos adicionais, onde é possível inserir outras informações que o usuário julgar importante. Para isso, é necessária a criação e configuração dos Campos adicionais por meio do menu Utilitários > Campos adicionais.

Na tela Gerenciando cadastros auxiliares, é possível efetuar a Pesquisa avançada pela Descrição ou, ainda, utilizar o filtro Outras opções e pesquisar pelo Número e/ou Responsável.

Além disso, há a possibilidade de restringir o acesso de usuários ao cadastro de Emendas por meio do Gerenciador de acessos (menu Utilitários > Gerenciador de acessos), sendo que, desmarcando o checkbox o usuário não terá permissão de realizar o cadastro, edição ou exclusão das Emendas parlamentares.

Aos usuários técnicos, informamos que o novo cadastro já encontra-se disponível no Service Layer, estando, também, evidenciado na fonte de dados.

Disponibilizados novos filtros de pesquisa na Despesa não prevista na LOA

No intuito de facilitar a pesquisa das Despesas relacionadas, foram realizados aprimoramentos na funcionalidade Despesas não prevista na LOA (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Despesas não previstas na LOA).

Agora, ao utilizar o recurso Pesquisa avançada (ícone de funil) poderão ser realizadas buscas pelo Número da ação, Descrição da ação, Número da despesa, Natureza(s) da(s) despesa(s), Organograma(s), Programa(s), Ação(ões), Função(ões), Subfunção(ões) ou Localizador(es).

Comunicado realizado em 02/07/2024

Portaria SOF/MPO nº 169/2024

Prezados usuários,

A Portaria SOF/MPO nº 169, datada de 12 de junho de 2024, alterou a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, realizando ajustes pontuais na descrição das Subfunções 241 e 242 e inclusão das Subfunções 245 e 246:

Na tabela abaixo é possível verificar as diferenças entre as duas Portarias em relação às subfunções alteradas (241 e 242) e as inclusões realizadas:

Sabemos que muitas entidades já elaboraram a LDO/LOA, porém, ainda que a publicação da Portaria tenha alterado as descrições das Subfunções 241 e 242, não houve mudança nos conceitos, apenas um ajuste descritivo e sem impactos.

No entanto, caso haja necessidade da Entidade adequar a descrição, reportamos que esta também será assumida nos anos anteriores onde a configuração ajustada estiver em uso.

Quanto às novas subfunções (245 e 246), estas podem ser incluídas manualmente na configuração atual, no orçamento de 2025, da LDO e da LOA, caso haja necessidade.

Ainda, informamos que até o dia 03/08/2024 liberaremos adequações no sistema Planejamento (Cloud), as quais irão auxiliar na criação de novas configurações de funcionais, nos termos do delimitado pela nova Portaria. Vale ressaltar que todas as melhorias disponibilizadas serão devidamente comunicadas por meio da Central de Ajuda, onde também será disponibilizada a documentação completa em relação a qualquer nova funcionalidade ou possíveis atualizações.

Melhorias entregues até 01/07/2024

Incluído novo parâmetro no Anexo 01 - Demonstrativo Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas em conformidade com a Lei 4.320/64

Realizamos ajustes no relatório Anexo 01 - Demonstrativo Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, disponibilizando um novo parâmetro que permite Considerar Receita e Despesa intra-orçamentária quando da emissão do relatório.

O anexo já considera as intra-orçamentárias quando selecionado a opção Sim, e agora foi incluída a opção Sim, em grupo separado, para demonstrar os valores em outras linhas.

Nos casos em que o parâmetro é marcado como Não, as Receitas e Despesas intra-orçamentárias não serão listadas no relatório, ou seja, serão desconsideradas.

Adequação em diversos relatórios para considerar a previsão da meta fiscal

Informamos que foram realizados ajustes nos relatórios abaixo listados, para que, quando da emissão, seja considerado, também, o valor da previsão da Meta fiscal por Recursos:

• Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III);
• Discriminação das Receitas;
• AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas Principais) (2023, 2024 e 2025);
• AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza) (2023, 2024 e 2025);
• AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal) (2023, 2024 e 2025);
• AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (2023, 2024 e 2025);
• Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2023, 2024 e 2025);
• AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (2023, 2024 e 2025);
• RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2023, 2024 e 2025);
• RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2023, 2024 e 2025);
• RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2023, 2024 e 2025);
• Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas.

Realizadas adequações no Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III)

O relatório Demonstrativo da Evolução da receita (conforme Art. 22, III), referente à Lei 4.320/64, foi aprimorado.

O relatório conta com um novo parâmetro que permite ao usuário definir se deseja que sejam listadas apenas as naturezas que possuem receitas vinculadas (Listar apenas naturezas com receitas).

Ao marcar o campo como Sim, serão apresentadas apenas as Receitas que possuem valor, não sendo listadas as receitas do tipo sintéticas.

Importante!

Ao optar pela listagem de naturezas com despesa (marcando como Sim o novo parâmetro), o campo Nível da natureza não deverá ser preenchido.

Além disso, agora é possível emitir o referido relatório no formato CSV. Para isso, antes de emitir o relatório, clique em Opções e selecione o formato CSV. Ao final, clique em Executar.

Possibilitada a emissão do relatório Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD em novo formato

Foi disponibilizado um novo formato de emissão do relatório Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD: o CSV.

Para gerar o relatório no novo formato, antes da emissão, basta clicar em Opções e selecionar o formato CSV e, ao final, clicar em Executar.

Aprimoramento dos filtros em diversos relatórios

Foram realizados ajustes em diversos relatórios, a fim de garantir maior assertividade nas pesquisas.

Os parâmetros Recurso, Organograma, Natureza da receita e Natureza da despesa tornaram-se campos digitáveis, que admitem a utilização do caractere coringa (?) na busca de dados.

Vejamos um exemplo na prática quanto a utilização do caractere coringa (?). Tomemos como exemplo o Recurso 0.1.00.0080. No parâmetro Recurso, o usuário pode digitar 0.1.00.0080 ou 010000800 ou pode, ainda, pesquisar pela posição desejada do número, utilizando o caractere coringa para representar os número “variáveis”, por exemplo, ??????800.

Os relatórios que tiveram o parâmetro Recurso aprimorado são:

• Anexo I - Modelo do Orçamento da Receita;
• Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos;
• Programação das Receitas;
• Resumo da Receitas e Despesas por Fonte de Recurso;
• Resumo das Despesas por Fonte de Recurso.

O parâmetro Organograma, teve seu campo atualizado nos seguintes relatórios:

• Anexo I - Modelo do Orçamento da Receita;
• Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos;
• Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Execução Orçamentária;
• Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual;
• Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
• Programação das Receitas.

Quanto ao campo Natureza da receita, os seguintes relatórios tiveram seus campos aprimorados:

• Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Execução Orçamentária;
• Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual.

E, por fim, somente o relatório Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos teve o campo Natureza da despesa ajustado.