Junho

Melhorias entregues até 20/06/2024

Permitida a definição pelo usuário quanto ao cômputo do Crédito nos Limites de alterações orçamentárias

Disponibilizamos um novo campo no cadastro de Crédito das Alterações orçamentárias da despesa (menu Executando > Despesas > Alterações orçamentárias > +Crédito), o qual permite que o usuário informe se deseja que a movimentação cadastrada integre, ou não, o Valor utilizado dos limites de alterações orçamentárias.

O campo poderá ser marcado/desmarcado tanto durante a elaboração da LOA, quanto após o seu sancionamento, por meio da edição do Crédito (ícone de lápis).

Ressalta-se que para que seja permitida a alteração da configuração em períodos já encerrados, é necessário realizar o desbloqueio do campo no sistema Contábil (Cloud). Para isso, acesse o menu Executando > Período financeiro > Período financeiro > Configurações e cadastre o desbloqueio nos itens Alteração orçamentária de despesa e Solicitação de despesa.

Aprimorada a base de cálculo do controle de Limites de alterações orçamentárias

Ajustamos a base de cálculo do controle de saldos dos limites da LOA, a fim de incluir no cálculo do Limite utilizado somente os Créditos das Alterações orçamentárias das despesas e das Solicitações de despesas que estiverem com a opção Não considerar para os limites de alterações desmarcada.

Em relação às Solicitações de despesas, além de o checkbox estar desmarcado, é necessário que a solicitação não tenha vínculo com nenhuma Alteração orçamentária da despesa e que esteja com Situação diferente de Anulada.

Com essa melhoria, a Exclusão do limite (menu Planejando > LOA > Despesas > aba Limites > +Limite) não mais será considerado (subtraído) do Valor autorizado do ambiente de Alteração orçamentária da despesa.

Atenção!

É importante mencionar que as mudanças na base de cálculo atingem, também, as entidades que já haviam cadastrado os limites das alterações, resultando no Valor autorizado. Nesses casos, o sistema irá atualizar automaticamente o cálculo e ajustar o Valor utilizado.

Permitida a edição de grupos Despesas, na LOA e PPA, independente da situação

Informamos que os ambientes de Despesas do PPA e LDO foram atualizados, de forma a permitirem a Edição (ícone de lápis) de grupos que possuam Despesas em elaboração ou excluídas.

Anteriormente, ao editar um grupo de Despesas em que, pelo menos, uma delas estava com status Em elaboração (amarelo) ou havia sido excluída, em algumas oportunidades o sistema apresentava um erro de requisição.

Com a melhoria disponibilizada os erros foram solucionados, permitindo a edição das Despesas independentemente existentes.

Nova opção disponível na Priorização do PPA: Desconsiderar os valores zerados

Agora, a funcionalidade Priorizar do PPA (menu Planejando > LDO) tanto na importação de Receitas quanto de Despesas do PPA para a LDO, possibilitamos a filtragem de valores, para que não sejam listadas as Receitas/Despesas com valores zerados.

Para isso, incluímos na tela Receitas do PPA (menu Planejando > LDO > Receitas > botão Priorizar do PPA) o checkbox Desconsiderar valores zerados, sendo que, ao marcar esta opção, o sistema listará apenas as receitas com valores diferentes de zero.

O mesmo ocorre no ambiente de Despesas.

Expandida a quantidade de dígitos no campo Exercício atual dos Cenários macroeconômicos

Comunicamos que o campo Exercício atual, constante no cadastro dos Cenários Macroeconômicos (menu Planejando > LDO > Cenários Macroeconômicos > +Cenário), agora suporta até 13 caracteres.

Adequada a fonte de movimento de receitas consolidadas da LDO

Informamos que a fonte de movimento de receitas consolidadas da LDO (ldo.receitas.consolidadas) foi adequada, a fim de retornar o valor das projeções por recursos.

Anteriormente, as Receitas que possuíam Meta fiscal, por não terem Recursos, eram retornadas na fonte com o campo Recursos em branco.

Assim, ajustamos a fonte para que o valor da projeção seja calculado conforme o percentual (valor da receita / valor total da receita = %). Esse percentual será aplicado no valor total da Meta fiscal, retornando as projeções já calculadas na fonte de movimento.

Esses ajustes se aplicam também aos Recursos das Deduções.

Aprimorada a Programação financeira

Comunicamos que a funcionalidade Programação financeira (da Receita e da Despesa) foi aprimorada. Agora, é possível inserir, editar ou excluir a programação diretamente no ambiente de Despesas da LOA e Receitas da LOA, no sistema Planejamento (Cloud), por meio do botão de atalho. Ou seja, uma programação financeira poderá ser inserida mesmo com a LOA em elaboração.

Ainda, o sistema agora permite criar uma Programação financeira da receita para a LOA que ainda não foi sancionada, listando todos os recursos que não estiverem Em elaboração.

No entanto, não será possível registrar uma Receita da LOA (menu Planejando > LOA > Receitas) como Em elaboração se a receita já tiver uma Programação financeira da receita vinculada a ela.

Fique atento!

Os Recursos que estiverem vinculados a uma Programação financeira não poderão ser excluídos.

Além disso, o cadastro de programação das receitas também teve seu layout reformulado, de forma que agora são exibidos os meses em blocos, sendo possível informar Marcadores para cada bloco.

Permitida a filtragem das Despesas por Entidade nas alterações orçamentárias da despesa

Comunicamos que foi disponibilizado um novo filtro por Entidade nas consultas de despesas do cadastro de Créditos das Despesas (menu Executando > Despesas > Alterações orçamentárias > +Crédito). A partir de agora as despesas demonstradas nas citadas consultas respeitarão a entidade selecionada no filtro.

Ressalta-se que o filtro será sugerido conforme a entidade logada.

Melhorias entregues até 11/06/2024

Novo script disponível: Copiar receitas não previstas e/ou Despesas não previstas

Já está disponível para utilização o script Copiar receitas não previstas e/ou Despesas não previstas, acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

Na parametrização, o usuário deverá informar o Ano para o qual deseja importar os dados, a Peça orçamentária para onde serão importadas as informações (LDO ou LOA), o Exercício contábil a ser copiado e, por fim, deve selecionar o que será importado dentre as opções Receitas não previstas, Despesas Não previstas ou Receitas não previstas e Despesas Não previstas (Aplicabilidade).

As receitas e despesas não serão incluídas com recurso, e estes devem ser informados na LDO ou LOA de forma manual.

É importante mencionar que, só será possível efetuar a cópia de receitas e/ou despesas para uma peça orçamentária que esteja Em elaboração, se a peça já houver sido sancionada ou enviada ao Legislativo o sistema apresentará uma mensagem impeditiva e não realizará a cópia.

Ainda, o sistema não efetuará cópias de Receitas e Despesas que já estão cadastradas na peça, isso porque não é possível haver mais de uma receita/despesa com uma mesma chave. As receitas/despesas que não forem copiadas serão informadas ao usuário por meio de uma mensagem no sistema no script.

Disponibilizado script para copiar LOA para a LDO do mesmo exercício

Informamos que agora é possível copiar a LOA para a LDO do mesmo exercício utilizando o script Copiar LOA para LDO do mesmo exercício.

Para isso, acesse o menu Utilitários > Gerenciador de scripts, busque pelo script Copiar LOA para LDO do mesmo exercício e, informe a LOA origem (ano da LOA que deve ser copiada) e, em seguida, selecione o que deverá ser copiado: Receitas, Despesas ou Receitas e Despesas. Ao final, clique em Executar.

Somente será possível efetuar a cópia de receitas e/ou despesas para uma peça orçamentária que esteja Em elaboração, se a peça já houver sido sancionada ou enviada ao Legislativo o sistema apresentará uma mensagem impeditiva e não realizará a cópia.

Aprimorado o relatório AMF- Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Foram realizados ajustes no relatório AMF- Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita no modelo de 2025, acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de relatórios, para que sejam demonstradas as Notas explicativas e as Assinaturas mesmo nos casos em que não existem dados para serem exibidos.

O novo comportamento será padrão para o referido relatório.

Permitido o detalhamento do risco fiscal no relatório ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Comunicamos que o relatório ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências no modelo de 2025 (menu Utilitários > Gerenciador de relatórios) agora permite a emissão pelo detalhamento do risco fiscal.

Ao realizar a parametrização do relatório o usuário poderá definir se deseja Demonstrar a descrição do detalhamento fiscal.

Além disso, adequamos o anexo para que sejam demonstradas as Notas explicativas e as Assinaturas mesmo nos casos em que não existem dados para serem exibidos.

Realizados ajustes na parametrização do relatório Planejamento das despesas do PPA

Os parâmetros do relatório Planejamento das despesas do PPA foram ajustados, a fim de facilitar o filtro de dados.

Os campos Organograma, Recurso, Natureza da despesa, Função e Subfunção agora são digitáveis, permitindo a filtragem por diversos elementos, inclusive, em alguns campos, é possível utilizar o filtro dinâmico (caractere ?).

Os campos Ação e Programa agora são dependentes do parâmetro Quadriênio, ou seja, para que possa ser selecionada a Ação e o Programa desejados é necessário, primeiro, informar o Quadriênio a ser trabalhado.

Melhoria entregue até 03/06/2024

Disponibilizado novo modelo do Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas

Disponibilizamos um novo modelo do Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas, o qual possibilita a visualização por Regionalização, listando, também, a Meta financeira da ação.

Para emitir o relatório com esse parâmetro, basta acessar o Gerenciador de relatórios (menu Utilitários), buscar o relatório de Metas e Prioridades das Despesas por Programas e, na tela Executando relatório, no parâmetro Modelo, selecionar a opção Por Regionalização.

O modelo anteriormente utilizado (Por Recurso) ainda continua disponível e poderá ser utilizado, sendo que nessa visualização são listados os Recursos e as Metas físicas, informações que não constam no novo modelo disponibilizado.