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Março

Melhorias entregues até 20/03/2024

Permitida a edição da data e dos atos no ambiente de Alterações orçamentárias da despesa

Agora, é permitido realizar a edição da data e dos atos no ambiente de Alterações orçamentárias da despesa (Planejando > LOA > Alterações orçamentárias da despesa).

Essa alteração é realizada por meio do ícone de lápis no estágio 4 - Sancionada.

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Ao clicar no lápis no agrupador da alteração orçamentária, será permitida realizar a edição dos dados da sanção da alteração orçamentária.

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Controle de limites de alteração orçamentária

Informamos que foram criadas restrições cadastrais para os cadastros de:

  • Créditos de alterações orçamentárias da despesa (Planejando > LOA > Alterações orçamentárias da despesa > +Crédito);
  • Propostas de alterações orçamentárias da despesa (Planejando > LOA > Alterações orçamentárias da despesa > +Adicionar proposta);
  • Solicitações de despesas (Planejando > LOA > Alterações orçamentárias da despesa > +Crédito).

A restrição está relacionada ao Tipo de crédito do registro e se baseia nos limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de agora, se o Tipo de crédito contiver um limite na LOA e resultar em um valor negativo para o Valor limite disponível, o registro não poderá ser gravado.

O Valor limite disponível é calculado com base nos registros de limites da LOA e no valor utilizado por origens das alterações orçamentárias da despesa e solicitações de despesas.

Ainda, foi criado um widget chamado Limites na LOA no ambiente de alterações orçamentárias da despesa o qual irá expor o valor de limite estabelecido bem como o valor já consumido/utilizado desse limite.

Permitida a consulta cadastral da despesa de forma completa

Agora, o detalhamento da despesa está mais completo.

Em todas as funcionalidades que demonstram informações das despesas, serão demonstradas as seguintes informações:

  • Despesa (número);
  • Entidade (descrição);
  • Organograma (número formatado + descrição de todos os níveis do organograma utilizado);
  • Função (número + descrição);
  • Subfunção (número + descrição);
  • Programa (número + descrição);
  • Ação (número formatado + descrição);
  • Natureza da despesa (número formatado + descrição de todos os níveis da natureza utilizada);
  • Recurso: (número formatado + descrição);
  • Meta física (quantidade + unidade de medida + produto + localizador).

Veja um exemplo:

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Criado o campo da conta bancária na alteração orçamentária da despesa

Informamos que foi criado o campo Conta bancária na distribuição de SF - Superávit financeiro para organogramas, podendo dessa forma, informar a respectiva conta bancária correspondente.

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A conta bancária também foi adicionada nos cadastros de Solicitação da despesa, Crédito da alteração orçamentária e Proposta da alteração orçamentária mais especificamente nos recursos das origens de enquadramento legal igual a Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64).

Ainda, no controle de saldos de SF, foi adicionada a conta bancária como chave para o controle, vale frisar que o controle funcionará sempre considerando chave com chave, ou seja, caso a movimentação possua uma chave recurso + conta bancária e exista um SF por recurso cadastrado para essa chave, o controle será aplicado.

Melhorias entregues até 01/03/2024

Aprimorado o Relatório Relação de Ações

Comunicamos que o relatório Relação de Ações foi aprimorado e agora possui as novas opções de filtragem Nível da ação e Conteúdo Nível da ação.

Veja como ficaram os parâmetros:

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O parâmetro Nível da ação lista de forma ordenada pelo número do nível da ação as descrições dos níveis da configuração de ações para o exercício em questão.

O parâmetro Conteúdo Nível da ação possui preenchimento obrigatório apenas se o Nível da ação for informado. Permite a inclusão de múltiplas tags.

Adequada a exportação do relatório Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção

Informamos que foi realizada adequação no relatório Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção para emissão em CSV.