Agosto

Melhorias entregues até 21/08/2024

Incluído o campo Emenda em diversos cadastros

Incluímos o campo Emenda em alguns cadastros disponíveis no sistema Planejamento (Cloud), permitindo a vinculação de uma Emenda parlamentar ao Recurso informado.

Os cadastros que foram impactados por essa melhoria são:

• Despesa (menu Planejando > LOA > Despesa);
• Solicitação de despesa (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitações de despesas);
• Alteração orçamentária da despesa (menu Executando > LOA > Alteração orçamentária da despesa).

Para vincular uma Emenda ao Recurso associado, em qualquer um dos cadastros acima mencionados, basta clicar no ícone abaixo destacado:

As emendas poderão ser adicionadas, editadas e excluídas nos cadastros com status igual a Em andamento. Nas demais situações só será possível visualizar o cadastro de emenda, não sendo permitida a realização de nenhuma ação.

Com isso, atualizamos a Pesquisa avançada (ícone de funil) das funcionalidades impactadas, incluindo o filtro de pesquisa pelo Número da Emenda.

Ademais, no cadastro de Solicitações de despesas (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitações de despesas), além do filtro por Número da emenda, adicionamos, também, a possibilidade de filtragem pelo Responsável(is) da(s) emenda(s).

Aos usuários técnicos, informamos que o novo campo já encontra-se disponível no Service Layer e em fonte de dados.

Possibilitado o envio de informações dos Parâmetros orçamentários para Auditoria

Foram realizadas atualizações nos parâmetros orçamentários, de modo a permitir o envio de todos os campos para o sistema Auditoria, possibilitando, assim, o mapeamento das inclusões, alterações e exclusões dos cadastros.

As informações enviadas compreendem Configuração de funcionais (menu Administrando > Funcional e programática), Organogramas (menu Administrando > Estrutura organizacional), Receita (menu Administrando > Natureza), Despesa (menu Administrando > Despesa), Recursos (menu Administrando > Controle).

Além disso, foram disponibilizadas novas críticas de usuário quando do cadastramento de novos registros nos cadastros acima mencionados.

Disponibilizado atalho para o cadastro de Metas fiscais

Informamos que já encontra-se disponível para utilização o atalho para as Metas fiscais das Receitas e das Despesas nos ambientes específicos da LDO.

Agora, ao acessar o ambiente de Receitas da LDO (menu Planejado > LDO > Receitas > Editar (ícone de lápis)), é possível programar a receita clicando no ícone abaixo destacado, sem necessidade de acessar a funcionalidade específica, facilitando, assim, a rotina da entidade.

Ainda, o sistema identifica a existência de metas fiscais programadas por meio de uma bolinha azul ao lado do ícone, veja:

O mesmo botão está disponível no cadastro de Despesas da LDO (menu Planejado > LDO > Despesas > Editar (ícone de lápis)).

Atenção!

Somente será possível utilizar o atalho de Metas fiscais se o cadastro estiver salvo e não tiver inconsistente. Na opção salvar foi adicionado a opção Salvar e editar para prosseguir a edição.

Vale ressaltar que a nova funcionalidade é diretamente dependente das permissões de acesso, ou seja, para que o usuário consiga utilizá-lá, deverá ter as devidas permissões no Gerenciador de acessos (menu Utilitários) quanto às Metas fiscais da receita/despesa.

Permitida a aplicação de Cenário macroeconômico nas receitas e despesas da LDO de forma individual

Comunicamos que agora é possível aplicar os Cenários macroeconômicos nas Receitas e nas Despesas da LDO de forma individual, ou seja, em uma única receita ou despesa específica.

Anteriormente a aplicação do cenário macroeconômico ocorria apenas por meio da execução do script Aplicar cenário macroeconômico nas receitas, despesas e metas fiscais da LDO, que ainda pode ser utilizado para aplicação em todo orçamento. Porém, a partir de agora essa aplicação poderá ser realizada diretamente na funcionalidade, sem necessidade de executar o script, aplicando em registros específicos em que se está elaborando.

Para isso, ao clicar no botão Cenários macroeconômicos e selecionar os cenários a serem aplicados, basta clicar no botão Vincular e aplicar que os percentuais selecionados serão calculados.

Contudo, a aplicação dos cenários está vinculada ao atendimento de algumas regras, quais sejam:

• Ao aplicar o cenário com Método de cálculo igual a Valor ou Percentual, se houver algum com valor antes de aplicar o cenário com %, será somado o valor e aplicado o % sobre o resultado;
• Caso o valor das metas fiscais for nulo ou zero, o sistema aplicará o % acumuladamente, aplicando sempre o % do ano em cima do valor apurado no primeiro ano com valor.

Vejamos um exemplo prático:

Suponhamos que temos uma despesa no Valor de R$ 100,00 para 2025, para 2026 temos R$ 200,00 para Metas fiscais e, para 2027, R$ 300,00 para as metas. Os cenários macroeconômicos são de 10% para os anos de 2025, 2026 e 2027.

No caso desse exemplo, ao aplicar de forma normal o cenário, será utilizado o percentual de 10% para cada valor por ano, isso se todos os campos (Exercício atual e Próximos anos) da tela Selecionando cenários macroeconômicos estiverem preenchidos, caso contrário se somente o ano da LDO estiver com valor, os demais anos serão aplicados de forma acumulada calculando o valor das metas também.

Por fim, informamos aos usuários técnicos que atualizações já encontram-se disponíveis no Service Layer e na fonte de dados, sendo possível, também, o envio de todos os dados para o sistema Auditoria.

Permitida a aplicação de Cenário macroeconômico nas despesas da LOA

Tendo em vista a atualização da funcionalidade Cenários macroeconômicos também agora exibido na LOA, informamos que todas as melhorias disponibilizadas foram implementadas também no cadastro de Despesas da LOA.

Dessa forma, agora a aplicação de um Cenário macroeconômico nas Despesas da LOA poderá ser realizada diretamente na funcionalidade, sem necessidade de executar o script Copiar LOA de anos anteriores e/ou aplicar percentual na LOA em elaboração, para aplicação do script.

Melhorias entregues até 01/08/2024

Novo filtro disponibilizado

Disponibilizamos o novo parâmetro de filtragem Nível da natureza da despesa nos relatórios Planejamento das despesas e Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD (modelos de 2023, 2024 e 2025).

O novo filtro permite que o usuário defina qual(is) nível(is) da despesa que devem ser apresentados no relatório. Veja o exemplo abaixo onde foi utilizado o filtro Nível da natureza da despesa igual a 1:

Permitida a exclusão dos dados do PPA/LDO ou LOA por meio de script

Informamos que agora é possível efetuar a exclusão do orçamento elaborado no PPA, na LDO ou na LOA de todo um exercício, utilizando o script Excluir orçamento elaborado (menu Utilitários > Gerenciador de scripts).

A parametrização do script deve ser feita informando a peça orçamentária que contém os dados que devem ser excluídos, o Exercício (no caso do PPA deve ser excluído o Ano do quadriênio que contém o orçamento) e, por fim selecionar o que o script deverá Excluir: Receitas, Despesas ou Receitas e Despesas.

Somente será possível efetuar a exclusão de receitas e/ou despesas para uma peça orçamentária que esteja Em elaboração, se a peça já houver sido sancionada ou enviada ao Legislativo o sistema apresentará uma mensagem impeditiva e não realizará a cópia.

Ajustado relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória de cálculo Receitas Principais)

Foram realizados ajustes no relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória de cálculo Receitas Principais) e de modo que agora sejam apresentados os valores de Receitas pelo De x Para.

Essa alteração foi necessária em razão do novo ementário, que alterou as máscaras de algumas rubricas, separando os valores nos anexos, ainda que se tratem de um mesmo imposto.

Com isso, agora o relatório agrupa as Receitas de acordo com a rubrica do Exercício e, o sistema verifica se existe um De x Para relativo a ela e, em caso positivo, faz o agrupamento listando no relatório apenas a Natureza do exercício de emissão.

Atenção!

Para apresentação correta deste anexo deve-se realizar o Relacionamento de naturezas (menu Administrando > Naturezas > Receitas > engrenagem > Relacionamento de natureza) para os exercícios onde a configuração do ano é diferente do ano anterior, cujas naturezas foram alteradas por publicação de novo ementário.

Além disso, incluímos um novo parâmetro que permite que o usuário defina se deseja que sejam listadas Todas as receitas ou apenas as Receitas vinculadas com cenário macroeconômico.

Ajustado relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória de cálculo Despesas Principais)

Comunicamos que o relatório AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória de cálculo Despesas Principais) conta com um novo parâmetro de filtragem, o qual permite que o usuário defina se deseja que sejam listadas Todas as despesas ou apenas as Despesas vinculadas com cenário macroeconômico.

Adequação dos relatórios referentes à LRF conforme atualização do MDF

Informamos que foram realizados ajustes nos Anexos relativos à LRF, a fim de se adequarem ao modelo previsto na 14ª Edição do MDF quanto a Síntese das Alterações - versão 01-07-2024 e a Síntese das Alterações - Versão 21/6/2024 (Nota Técnica SEI 1706-2024).

Foram ajustados os seguintes Anexos:

• Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
• Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.