Setembro

Melhorias entregues em 26/09/2024

Disponibilizado o widget Solicitações no ambiente de Despesas da LOA

Comunicamos que agora o ambiente de Despesas da LOA (menu Planejando > LOA > Despesas) conta com o widget Solicitações, o qual retrata as solicitações enviadas pelo ambiente de Solicitações de despesas para a LOA do exercício (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitação de despesas), facilitando a visualização e aprovação/reprovação.

Importante!

Os registros listados no widget respeitarão as permissões concedidas ao usuário (menu Utilitários > Acessos por organogramas), ou seja, somente os registros vinculados aos organogramas aos quais o usuário possui acesso. Caso não haja nenhum permissionamento registrado, serão demonstradas as solicitações considerando a Database, Entidade e Exercício permitidos.

O widget apresenta as principais informações da solicitação cadastrada, como Número da despesa, Organograma, Natureza da despesa, Responsáveis, entre outros. Veja, ainda, que se a solicitação é oriunda de uma Emenda, o sistema exibe uma tag identificativa:

Por meio dele será possível aceitar (ícone de +) ou devolver (ícone de ) uma solicitação. Clicando no botão +, que só é habilitado quando a LOA estiver com situação igual a Em elaboração, será exibida a Despesa e os dados da solicitação, sendo que:

• o Crédito irá adicionar ou criar a despesa/recurso com os valores creditados;
• se houver Origem na solicitação, será subtraído o saldo de uma despesa/recurso existente no orçamento. Caso o valor da origem/despesa/recurso seja maior que o valor do Recurso da despesa na LOA, o valor creditado será igual a zero.

Caso seja Devolvida, a solicitação de despesas não será mais exibida no widget, retornando para o ambiente específico com status igual a Em elaboração.

Permitido o envio de Solicitação de despesas para a LOA

Informamos que o cadastro de Solicitação de despesas (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitação de despesas) agora também permite o envio de solicitações (de inclusão ou de alteração) relacionadas a uma nova despesa para a LOA.

Para isso, incluímos o campo Tipo, onde é possível Solicitar alteração orçamentária ou Solicitar inclusão/alteração na LOA em elaboração.

O novo campo é de preenchimento obrigatório e, por padrão, vem com a opção Solicitar alteração orçamentária marcada, a qual permite o prosseguimento do fluxo atual, qual seja, com o preenchimento dos campos Tipo de crédito e Não considerar os limites de alteração orçamentária.

Nessa opção, o Crédito ficará listado como Despesa (com exceção daqueles com tipo igual a Não identificado), permitindo o acesso às despesas já cadastradas e que não possuam inconsistências.

Será possível utilizar Despesas ainda não previstas na LOA, ainda que a peça não esteja sancionada, solicitando, assim, a inclusão da despesa no orçamento. Para isso, o usuário deve utilizar o botão Criar despesa (ícone de +).

Ao ser aceita, por meio do widget, a despesa não prevista será incluída no orçamento, passando para a situação de Aprovada. Caso não seja aceita, se manterá como Não prevista.

Vale destacar que o envio das solicitações ocorre por meio do botão Outras opções (ícone de engrenagem) > Tramitar.

Caso seja marcada a opção Solicitar inclusão/alteração na LOA em elaboração, o usuário poderá realizar uma Solicitação de despesa para a LOA, que será apresentada no widget disponível no ambiente de Despesas da LOA. O envio da solicitação ocorre por meio do botão Outras opções (ícone de engrenagem) > Tramitar > Enviar para LOA.

Com isso, o status da solicitação passa a ser Enviada para a LOA, permanecendo assim até ser aceita no widget e incluída no orçamento, momento em que sua situação passa a ser Sancionada.

Além disso, é possível Anular uma solicitação de despesa (Outras opções > Tramitar > Anular) ou, reabrir uma solicitação anulada.

O usuário também poderá informar a Origem como Anulação de dotação (quando o enquadramento legal for igual a Anulação de dotação), subtraindo, assim, o saldo de uma despesa/recurso.

Além disso, ajustamos a funcionalidade para que, quando selecionada a opção Solicitar inclusão/alteração na LOA em elaboração, sejam retornadas as Despesas já cadastradas na LOA e sem inconsistências, ainda que a peça não esteja sancionada. Anteriormente só eram listadas as despesas após o sancionamento da peça orçamentária.

Todas as movimentações serão registradas e poderão ser consultadas por meio do Histórico (ícone de relógio).

Ressalta-se que ao realizar o cadastro de uma Solicitação de despesa esta será vinculada à Despesa da LOA relacionada. O vínculo ocorrerá quando da realização do aceite por meio do widget e seleção da Despesa desejada.

Aos usuários técnicos informamos que o novo campo já encontra-se disponível no Service layer, tendo sido aplicadas as alterações devidas na fonte de dados, bem como, nas críticas e processo de auditoria.

Incluídos novos filtros de busca na Alteração orçamentária da despesa

Considerando a inclusão do campo Emenda na Alteração orçamentária da despesa, informamos que disponibilizamos novos parâmetros de busca na Pesquisa avançada (ícone de funil).

Agora é possível filtrar as Alterações orçamentárias:

• pelo Número da emenda;
• pela Emenda, onde o usuário poderá selecionar uma ou mais emendas cadastradas;
• pelo(s) Responsável(is) da(s) emenda(s).

Os referidos filtros também foram incluídos no widget Solicitações de despesas, porém, ao realizar a pesquisa por meio dele, serão efetuadas buscas apenas nas emendas relacionadas nas solicitações apresentadas no widget.

Disponibilizada auditoria e crítica de usuário para a Manutenção da LOA

Comunicamos que a rotina de Manutenção da LOA (menu Planejando > LOA > Manutenção) agora conta com o envio de suas alterações para auditoria.

Além disso, a referida rotina agora possui a funcionalidade críticas de usuário.

Disponibilizada API de migração de Indicadores e de Indicadores de programas

Informamos que já encontra-se disponível para utilização a API para migração de dados oriundos dos cadastros de Indicadores e Indicadores de programas (menu Administrando > Indicadores).

Com isso, o Service Layer de cada um dos cadastros já está disponível para utilização.

Inclusão das Emendas em fonte de dados

Tendo em vista a criação do campo Emenda no cadastro de Despesa da LOA, comunicamos que inserimos a referida informação na fonte de dados loaDespesasConsolidadas, juntamente com o Recurso, de modo a permitir a relação de todos os campos do cadastro.

Melhorias entregues em 20/09/2024

Novas críticas de usuário para os cadastros de Natureza da receita e Natureza da despesa

Disponibilizamos novas críticas de usuário para os cadastros de Natureza da receita (menu Administrando > Naturezas > Receitas) e Natureza da despesa (menu Administrando > Naturezas > Despesas), as quais não permitem a utilização de uma configuração já aplicada em anos anteriores, ou seja, sempre quando da troca de exercício deve haver uma nova configuração.

A validação de configuração das naturezas estará vigente a partir do ano de 2025 e, quando da utilização de uma configuração já aplicada anteriormente, o sistema emitirá a seguinte mensagem impeditiva:

Configuração já utilizada em anos anteriores. A cada novo exercício deve-se utilizar uma nova configuração de naturezas, utilize a opção "Duplicar" configuração utilizada no ano anterior, renomear para o exercício pela opção "Editar" e colocar a nova configuração em uso.

Alterações na configuração de Assinatura de relatórios

Informamos que o campo Assinatura, disponível na parametrização dos relatórios, foi aprimorado, de modo a considerar, quando da listagem de assinaturas disponíveis para seleção, somente aquelas que estão dentro do período de vigência, não sendo possível utilizar uma assinatura ou grupo de assinaturas vencido.

Para que seja exibida a assinatura na listagem é necessário que o Exercício da Data inicial seja menor ou igual ao Exercício informado na parametrização do relatório e, a Data final seja nula ou maior ou igual ao Exercício definido no relatório. Em outras palavras, a data de parametrização do relatório selecionado (Exercício) deve abranger o período de vigência da Assinatura desejada.

Vale relembrar que a configuração da data de vigência das assinaturas é realizada por meio do menu Administrando > Assinaturas > Assinaturas.

Quando se tratar da emissão de um relatório com informações múltiplas, a Assinatura continuará considerando as regras acima, listando todas as datas de vigência.

Os relatórios que tiveram o formato de Assinatura modificado são:

• Anexos Lei 4.320/64:
  • Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas;
  • Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica;
  • Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica;
  • Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo;
  • Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo;
  • Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
  • Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos;
  • Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
  • Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme Art. 22, III);
  • Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III);
  • Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais;
  • Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços;
  • Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo.

• LRF LDO/LOA 2025:
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais;
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo DCL);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas Principais);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Natureza);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Programa);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas Principais);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza);
  • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal);
  • AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
  • AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
  • AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido;
  • AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
  • AMF - Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS;
  • AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
  • AMF - Demonstrativo 08 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
  • ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
  • RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
  • RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
  • RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
  • RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

• Gerenciais:
  • Anexo IV - Demonstrativo das metas físicas e fiscais por ações;
  • Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05;
  • Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos;
  • Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos;
  • Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas;
  • Discriminação das Despesas;
  • Discriminação das Receitas;
  • Planejamento das despesas;
  • Receitas e Despesas por Fontes de Recursos;
  • Receitas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas;
  • Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas;
  • Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações;
  • Relatório de Prioridades e Metas;
  • Relatório de Transferências Financeiras;
  • Relatório de histórico por ato de alteração do PPA, LDO e LOA;
  • Relatório sobre Projetos em Execução e Despesas com Conserv. do Patrimônio Público;
  • Resumo das Despesas por Programas.

• Gerenciais PPA:
  • Comparativo da Receita Programada no Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual;
  • Comparativo da Receita Programada no Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamentárias;
  • Comparativo da Receita Programada no Plano Plurianual com a Receita Arrecadada;
  • Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Execução Orçamentária;
  • Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual;
  • Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
  • Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações.

Melhorias entregues até 02/09/2024

Permitir zerar os valores do orçamento por meio de script

Informamos que foram realizados ajustes no script Aplicar cenário macroeconômico nas receitas, despesas e metas fiscais da LDO, de modo a possibilitar que sejam zerados os valores das receitas e/ou despesas da peça orçamentária.

Para isso, o parâmetro Aplicar cenário macroeconômico nas receitas e despesas agora contém as opções Apagar valores de receitas e Apagar valores de despesas, basta que o usuário escolha uma dessas opções (preenchendo também os demais campos obrigatórios) que, quando da execução serão zerados os valores definidos.

Destaca-se que essa operação somente poderá ser realizada se a peça orçamentária estiver Em elaboração.

Ajustados os relatórios AMF Demonstrativo 02 e 03 para considerar os Restos a pagar

Comunicamos que agora os relatórios AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior e AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores passam a considerar os Restos a pagar dos anos 2023, 2024 e 2025.

Para isso, foram incluídos novos parâmetros de execução do relatório, sendo:

• AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior:
  • Valor estimado para pagamento de restos: o valor incluído neste campo será considerado na linha Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna (A);
  • Valor realizado para pagamento de restos: o valor incluído neste campo será considerado na linha Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna (B).

• AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores:
  • Valor estimado para pagamento de restos (2022): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2022;
  • Valor estimado para pagamento de restos (2023): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2023;
  • Valor estimado para pagamento de restos (2024): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2024;
  • Valor estimado para pagamento de restos (2025): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2025;
  • Valor estimado para pagamento de restos (2026): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2026;
  • Valor estimado para pagamento de restos (2027): o valor incluído neste campo será considerado nas linhas Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) e Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) para a Coluna do ano de 2027.

Aprimorada a regra de busca de informações de alguns Anexos da LDO

Informamos que foram realizados ajustes nos Anexos abaixo relacionados para que, quando houver CSV com Valor igual a zero, seja considerado o valor informado no Exercício da LDO.

• AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal);
• AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
• AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.

Importante!

Com essa melhoria, quando em um exercício em que não seriam migrados os valores, for implantado CSV e posteriormente for migrado os valores do orçamento para entidade e ano, pode-se importar o CSV com valores zerados e os anexos irão retornar os dados do orçamento migrado.